Constitucionalismo e Montesquieu

Constitucionalismo, Legalidade e Representatividade: *Montesquieu e as Leis

A vida de Charles-Louis de Secondat
18/01/1689 - Nasce próximo a Bordeaux;
1700 – enviado para a Escola de Oratória de Tuilly, próximo à Paris, onde recebe uma educação clássica;
1705 – retorna a Bordeaux e estuda leis sob a supervisão de seu tio, de quem herdará seu título e sua fortuna;
1716 – seu tio falece, e lhe deixa o título de Barão de Montesquieu, fortuna e um escritório;
1721 – Publicação das “Cartas Persas”;
1748 – Publica “O Espírito das Leis”;
1755 – Morre em 10/02/1755, em Bordeaux.

O Espírito das Leis
Obra mais importante, a qual trata de comparar os diferentes tipos de governo;
Deixa claro que o mais efetivo tipo de governo é a monarquia;
Não foi seguido à risca pelos governantes em seu tempo, mas serviu de guia para muitos governos;
Estabelece divisão entre a religião e a política; Trata de examinar 3 tipos de governo: a República, a Monarquia e o Despotismo.
A política de Montesquieu surge como essencialmente racionalista;
Ela se caracteriza pela busca de um justo equilíbrio entre a autoridade do poder e a liberdade do cidadão;
Para muitos, ele inaugura a sociologia política;
GOVERNO
Em toda forma de governo distingue a natureza e o princípio de governo;
A natureza do governo se exprime naquilo que fez com que ele seja o que é;
O princípio do governo, vem a ser aquilo que o faz atuar;
São formas de governo: a república, a monarquia e o despotismo – O Espírito das Leis.
Classificação e tipos de governo
República Democrática - O povo têm 2 papéis distintos.
República Aristocrática – O soberano poder se acha nas mãos, não do povo em conjunto, mas de certo número de pessoas.
Monarquia – um só governa.
Despotismo - é um tipo de governo distinto, que aparece como repulsor da verdadeira monarquia. O princípio é o temor.
Formas de governo
Formas Puras:
Monarquia: Governo de um só
Aristocracia: Governo de vários
Democracia: Governo