Tipos De Recursos Civis

e o engenheiro civil John Campbell O engenheiro civil deve ter um papel fundamental na gestão de projetos. Esta convicção forma a base desse papel, juntamente com o entendimento de que a educação deve ser um pré-requisito para o profissionalismo em qualquer esfera. Projetos estão se tornando cada vez mais complexos, e a equipe de gerenciamento de projetos está sujeita à influência de constrangimentos sociais e ambientais em conjunto com preocupações para o controle dos recursos…

instituto da responsabilidade civil surgiu desde as primeiras civilizações e vem sendo aperfeiçoado a cada geração, chegando ao atual estado em que se encontra, com diversos tipos e características de responsabilidade, inclusive no direito brasileiro. Na Europa essa teoria causa profundas discussões, mas no Brasil começou a influenciar e renovar a responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro, adquirindo muitos defensores e por não estar disposto no Código Civil Brasileiro…

Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. Parecer: responsabilidade do emissor do parecer. O silêncio no direito administrativo. Controle da administração pública: Conceito, tipos e formas de controle. Controle interno e externo. Controle pelos tribunais de contas. Controle administrativo. Recurso administrativo. Pedido de reconsideração. Representação e reclamação administrativas. Sistemas de controle jurisdicional da administração pública: contencioso administrativo e…

primeiro nome igual, os diversos tipos de embargos possuem naturezas jurídicas diferentes, alguns são considerados recursos e outros são considerados ações pelo Código de Processo Civil, bem como pela Doutrina. Tendo em vista possuírem utilidades ímpares, necessário se faz demonstrar, através desse trabalho, as características inerentes à cada tipo de Embargo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com origem no direito Português, os embargos de declaração constituem recursos de fundamentação…

Políticas Públicas Introdução Política pública é definida aqui como o conjunto de ações desencadeadas pelo Estado, no caso brasileiro, nas escalas federal, estadual e municipal, com vistas ao atendimento a determinados setores da sociedade civil. Elas podem ser desenvolvidas em parcerias com organizações não governamentais e, como se verifica mais recentemente, com a iniciativa privada. Elementos “Políticas públicas” são diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público;…

estatal administrado por funcionários especializados segundo critérios dotados de racionalidade formal, assente em normas gerais e abstratas aplicadas a casos concretos por via de processos lógicos controláveis, uma administração em tudo integrável no tipo ideal de burocracia por ele elaborado. Dentre os grandes temas do pós-guerra refiro dois, a titulo de exemplo: a discrepância entre o direito formalmente vigente e o direito socialmente eficaz, a celebre dicotomia Law in books/ Law…

2) OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Organização da Sociedade Civil de Interesse Público ou OSCIP é um título fornecido pelo Ministério da Justiça do Brasil, cuja finalidade é facilitar o aparecimento de parcerias e convênios com todos os níveis de governo e órgãos públicos (federal, estadual e municipal) e permite que doações realizadas por empresas possam ser descontadas no imposto de renda. Uma ONG (Organização Não-Governamental), essencialmente é uma…

requerida. A autora tem direito à indenização pelos prejuízos causados, uma vez que passou por enorme constrangimento pela cobrança indevida, tendo se configurado o abalo moral, motivo pelo qual deve ser indenizado, com fulcro no art. 186 e 927 do Código Civil que assim preceituam: “Art.186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.” “Art. 927. Aquele que,…

MÓDULO I - INTRODUÇÃO À COMPUTAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO (PREG) UBTECH BUSINESS - CURSO DE ENGENHARIA CIVIL Componente Curricular: Informática Para Engenheiros Professor: Klebber Araújo E-mail: klebber.araujo@unipe.br Engenharia Civil - Informática para Engenheiros Motivação Engenharia Civil - Informática para Engenheiros Introdução • Computador • Máquina programável composta por uma série de componentes e circuitos eletrônicos…

SOFTWARES PARA ENGENHARIA CIVIL SÃO PAULO 2009 LUIZ RICARDO DE MATOS Softwares para Engenharia Civil Orientador: Profº MSc Fernando José Relvas São Paulo 2009 LUIZ RICARDO DE MATOS Softwares para Engenharia Civil…