Tipos De Recursos Civis

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL RESOLUÇÃO Nº 63, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008. (Edição consolidada) Aprova o Programa Nacional de Instrução em Segurança da Aviação Civil - PNIAVSEC. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das competências que lhe conferem os arts. 8º, inciso X, e 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, 4º, inciso XXI, e 24, inciso VIII, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, e 9º, inciso VIII, do Regimento…

Reaproveitamento Dos Resíduos Da Construção Civil Ultimamente a intensa transformação urbana leva a muitas demolições e reformas de casas e edifícios gerando uma enorme quantidade de entulho de construção civil. Muitos destes materiais são depositados em aterros sanitários, mas muitos são dispostos irregularmente causando problemas nas ruas e terrenos baldios onde estes materiais são…

Direito Processual Civil Questão 01) No litisconsórcio, temos mais de uma parte integrando o pólo ativo, o pólo passivo ou ambos os pólos da relação processual. Daí dizer-se que tal fenômeno processual pode ser classificado conforme variados aspectos (quanto às partes, quanto ao estabelecimento, quanto à uniformidade das decisões). Nesse sentido, especifique cada uma dessas modalidades. Sempre que houver mais de uma pessoa propondo uma ação, há um litisconsórcio ativo. Se uma mesma ação

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS BRUNO FABRÍCIO DO PRADO E SOUZA INTRODUÇÃO À ENGENHARIA CIVIL PONTA GROSSA 2014 1) O que é engenharia? É a ciência, a arte e a profissão de adquirir e aplicar os conhecimentos matemáticos, técnicos e científicos na criação, aperfeiçoamento e implementação de utilidades, tais como, materiais, estruturas, máquinas, aparelhos, sistemas ou processos, que realizem uma determinada…

a quatro meses. Inadimplente, o paciente foi legitimamente indicado para figurar no pólo passivo de Processo de Execução de Alimentos, onde os exeqüentes, que são seus filhos, visavam a receber alimentos rito previsto no art. 733 da Lei Adjetiva Civil. Citado, o executado apresentou justificação alegando estar desempregado há seis meses. A Exma. Defensora que patrocina os exeqüentes, considerando que o paciente havia sido demitido, tendo provavelmente recebido o FGTS, requereu o pagamento do

analisou-se a principais discussões jurisprudenciais a respeito do tema. Em primeiro lugar, de se ressaltar que com o advento do Código Civil em vigor, revogou-se o Decreto nº 3.708/19, que anteriormente regia as sociedades limitadas, sendo que, desde Janeiro de 2003, tal tipo Societário é disciplinado pelos artigos 1052 a 1087 do Código Civil. A sociedade limitada é conceituada por Fran Martins como sendo aquela “formada por duas ou mais pessoas, assumindo todas, de…

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO BACHARELADO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA RELATÓRIO DO SEMINÁRIO ENGENHARIA CIVIL CARAÚBAS– RN 2010.2 CRYSLAINE CINTHIA CARVALHO NASCIMENTO RELATÓRIO DO SEMINÁRIO ENGENHARIA CIVIL Relatório apresentado para fins de avaliação da disciplina Seminário de Introdução ao Curso, do 1° período do curso de Bacharelado em Ciência e tecnologia/UFERSA,…

sociedades podem ser classificadas quanto ao seu objeto, à responsabilidade dos sócios, às qualidades dos sócios e à forma de sua constituição. a) Quanto ao objeto: sociedades civis X sociedades comerciais - Serão comerciais as atividades cujos fins forem atos comerciais com intuito especulativo ou lucrativo. As sociedades civis terão por objeto atos considerados não mercantis. b) Quanto à responsabilidade dos sócios: Sociedades de responsabilidade ilimitada - nessas sociedades, o…

Ambiental Desenvolvimento Sustentável e a Reciclagem de Resíduos na Construção Civil Equipe: Karen Valério Sara Fernandes Vinícius Herculano Professor(a): Eneida Cossich Maringá – PR Outubro de 2013 1. Introdução O presente trabalho trata sobre a reciclagem de resíduos pela indústria da construção civil, mostrando como esta prática é importante para a sustentabilidade, tanto para o…

A GESTÃO DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL: UM ESTUDO DE CASO Roberta Estevão da Silva (1); Alexsandra Rocha Meira (2); Nelma Mirian Chagas de Araújo (3) (1) IFPB, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba: robertaestevao@gmail.com (2) (IFPB), e-mail: alexrmeira@uol.com.br (3) (IFPB), e-mail: nelmamca@gmail.com RESUMO Nos últimos anos, devido ao crescente processo de verticalização das construções, a cidade de João Pessoa intensificou a geração de resíduos…