Tipos De Petições Iniciais

..........................................................................................................5 A duração de um registro de marca .....................................................................................................5 Tipos diferentes de marca ...................................................................................................................5 Sinais que não podem ser registrados como marca .............................................................

..........................................................................................................5 A duração de um registro de marca .....................................................................................................5 Tipos diferentes de marca ...................................................................................................................5 Sinais que não podem ser registrados como marca .............................................................

há incidentes, ações incidentais, recursos ou execuções de sentenças vinculados a este processo. Petições diversas Data Tipo 09/09/2013 Petições Diversas 24/09/2013 Petições Diversas 12/11/2013 Petições Diversas 18/12/2013 Contestação 13/02/2014 Manifestação Sobre a Contestação 27/02/2014 Petições Diversas 17/03/2014 Petições Diversas 07/04/2014 Petições Diversas Audiências Não há Audiências futuras vinculadas a este processo. Parte…

que em outros capítulos encontramos também a descrição ou a definição legal de atos do processo. 1.1 – Finalidade: A finalidade da lei, portanto, é puramente descritiva, dirigida às partes e ao juiz para que façam a adequação de sua atividade aos tipos nela previstos, sendo, conseqüentemente, também descritiva a exposição sobre eles. 1.2 – Ato processual: Como orientação geral, para a formulação de um conceito de ato processual, é possível traçar um paralelo entre o ato processual…

........................................................................... 8 MANUAIS....................................................................................................................................................... 8 PÁGINA INICIAL DO AMBIENTE DO ADVOGADO .................................................................................... 8 CRIAR E SALVAR A ASSINATURA DIGITAL, TAMBÉM CHAMADA DE CERTIFICADO DIGITAL......... 9 SE ESQUECER A SENHA DA ASSINATURA DIGITAL?.......

Magalhães Barata, Centro. A matriz conta com 4 salas de advogados, 1 sala de reuniões, 1 recepção, 2 banheiros sociais, copa, sala de arquivos. A filial conta com recepção, 2 salas de advogados, cozinha, banheiro, e quarto, além de computadores (tipo notebook) para todos os estagiários e advogados. Quanto ao acervo intelectual, são disponibilizados mais de 160 exemplares de livros jurídicos pertinentes a área de atuação do escritório, e software de gestão e controle de processos…

OAB/SP nº 171.171 DireitoNet Home | Tour | Assine já | Ajuda | Fale conosco Faça o login ou CADASTRE-SE E GANHE UM GUIA GRÁTIS Artigos | Concursos | Contratos | Dicionário | Guias de Estudo Novo | Petições | Resumos | Testes| Mais Você está aqui: Home › Resumos › Petição inicial Resumos Página principal Lista completa (1.200) Dicas de uso Buscar Resumos O essencial para você estudar Direito Estude para a faculdade, concursos públicos e agilize seu trabalho no…

Art. 3º, Resolução 94/12 do CSJT - Para o disposto nesta Resolução, considera-se: I - assinatura digital: assinatura em meio eletrônico, que permite aferir a origem e a integridade do documento, baseada em certificado digital, padrão ICP-BRASIL, tipo A-3 ou A-4, emitido por Autoridade Certificadora Credenciada, na forma de lei específica; Autos do processo eletrônico ou autos digitais – conjunto de documentos digitais correspondentes a todos os atos, termos e informações do processo.…

distribuído e procedimentos do cartório. Diferença de procedimentos: ordinário, sumário, especial, cautelar, execução de título extrajudicial. Distribuição da Ação Os documentos recebidos por uma Divisão de Distribuição contínua são: Petições Iniciais, Petições iniciais pré-cadastradas, Cartas precatórias, Inquéritos e Flagrantes. Os documentos sigilosos são encaminhados à Diretoria do Departamento ou, na sua ausência, ao seu substituto. Por determinação do Juiz Distribuidor, as…

porque foi realizado um ato jurídico mediante um ato de fala, ou seja, a linguagem determina mudanças no mundo legalmente estruturado. A linguagem jurídica não é homogênea nem unívoca, consiste em várias realizações dessa linguagem em diferentes tipos de textos produzidos por múltiplos autores e dirigidos a uma grande variedade de destinatários. Na doutrina, por exemplo, é o jurista que fala sobre o direito, usando uma metalinguagem para emitir comentários sobre conceitos e desenvolver…