Tipos De Oficio

LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIARIA a- As Corporações de ofícios eram compostas por três classes, quais eram essas classes e qual a responsabilidade de cada uma das classes? b- O que significa o Princípio da Primazia da Realidade e como é utilizado na Justiça do Trabalho? c- Quais os requisitos necessários para a configuração da relação de emprego descritos no art. 3º da CLT? a) As corporações de ofício eram bem organizadas. Existiam as seguintes categorias numa corporação:

2. Hoje em dias apenas artes e oficios praticados de forma artesanal (e alguns dos mesmos de forma ancestral) é que não foram afectados grandemente de uma maneira direta pelas novas tecnologias. Exemplos disso são: Ferreiro, Chocalheiro, Moleiro, Pastor, Engraxador, Cesteiro... Não querendo dizer que tais actividades não tenham tido um qualquer impacto pelas novas tecnologias directo ou indirecto, no entanto quando praticadas artesanalmente podera-se compreender que esse mesmo impacto é…

corretos do sistema informatizado da administração pública, com o fim de obter para si ou para outrem indevida vantagem ou para causar dano. SUJEITOS. O sujeito ativo é o funcionário público autorizado. O sujeito passivo é a administração pública. TIPO OBJETIVO. Há 04 formas de se cometer o peculato eletrônico, a saber: 1ª Inserindo dados falsos • Nesta modalidade o próprio funcionário público insere os dados falsos. 2ª Fazendo inserir dados falsos •Nesta modalidade o funcionário…

criado um tributo, desde que a lei descreva sua h.i., a ela associando o mandamento ‘pague’”. - Base de cálculo: Para calcular o valor devido pelo Simples Nacional, precisaremos conhecer os seguintes valores: a) receita bruta do mês segregada por tipo de receita (base de cálculo); b) receita bruta total acumulada nos 12 (doze) meses anteriores ao do período de apuração; c) alíquota (por meio de enquadramento nas tabelas dos Anexos da Resolução CGSN nº 5 de 2007; d) sendo o caso, o…

empresa. Na verdade trata-se de um retorno ao critério subjetivista, posto que, embora seja da empresa, é uma teoria do empresário. CORPORAÇÕES E OFÍCIO As Corporações de Ofício eram associações, existentes no final da Idade Média, que reuniam trabalhadores (artesãos) de uma mesma profissão. Existiram corporações de ofícios de diversos tipos como, por exemplo, carpinteiros, ferreiros, alfaiates, sapateiros, padeiros, entre outros. Estas associações serviam para defender os…

- Medidas cautelares: necessidade e adequação A função destas medidas é garantir o processo. Os tipos de medidas cautelares estão elencados no artigo 319, incisos, do Código de Processo Penal. Partindo do pressuposto princípio constitucional referente à proporcionalidade, as medidas cautelares devem estar de acordo com dois requisitos: necessidade e adequação, estando ambos localizados no artigo 282, I e II, CPP. O quesito da necessidade esta relacionado, como o próprio nome diz, a…

memorandos, ofícios, requerimentos, telegramas, fax e hoje, um dos meios mais efetivo o e-mail. C) conceito e tipos de correspondências. As correspondências são cartas usadas para comunicação internas e externas numa organização. As cartas internas são feitas para trocar informações entre os setores de empresas, logo, não são de estrito uso dos profissionais de Relações Publicas, Secretarias e outros funcionários precisam dominar um pouco a técnica. De maneira geral, existem três…

as alunas estagiárias para cada setor escolhido. Fui designada para o setor de Assessoria da Orquestra Sinfônica onde tramita tudo sobre a realização do Concerto da Orquestra Sinfônica. Neste setor recebe e expede documentos tais como: memorando, Ofício, C.I (circular), processos etc. E também se contratam músicos, resolve tudo sobre o Concerto da Orquestra Sinfônica que se realiza todas as terças no Teatro Pedro Calmon no Setor Militar Urbano (SMU) às 20:00h. Não está sendo realizado…

várias repartições ou pessoas. e, portanto, correspondência multidirecional na circular, não consta destinatário, pois ela não é unidirecional e o endereçamento vai no envelope. Se um memorando, um oficio ou uma carta forem dirigidos multidirecionalmente, serão chamados de memorando-circular, ofício-circular e carta-circular. Carta Comercial Carta comercial é a correspondência tradicionalmente utilizada pela indústria e comércio. Contrato Contrato é um acordo entre duas ou…

O lançamento é ato ou procedimento privativo do Fisco. O que pode ocorrer, em seu processamento, é um auxílio maior ou menor do contribuinte no ato de constituição do crédito tributário.Vejamos, assim, as espécies de lançamento: a) Direto, de ofício ou ex officio (art. 149, I, do CTN); b) Misto ou por declaração (art. 147 do CTN); c) Por Homologação (art. 150 do CTN). O presente estudo, afeto à revisibilidade do lançamento, divide-se em dois subtópicos, assim intitulados: a) O…