Tipos De Contrato De Trabalho Trabalhistas

SALÁRIO Em termos simplistas podemos dizer que o salário é a recompensa devida e paga pelo empregador diretamente ao empregado pelo seu trabalho prestado. Logo, só pode ser considerado salário aquilo que é pago pelo empregador ao empregado como contraprestação pelo serviço prestado. Salário é o conjunto de parcelas contraprestativas pagas pelo empregador ao empregado em decorrência da relação de emprego. De acordo com o Art. 76 da CLT - Salário é a contraprestação mínima devida e paga…

temas mais relevantes do direito na atualidade, o dano moral trabalhista. Sendo que, no desenvolvimento do tema será traçado um paralelo entre o meio ambiente do trabalho, os danos morais provenientes do mesmo e a descaraterização da justa causa realizada pelo magistrado nas ações trabalhistas. Serão elencadas as diversas características do dano moral, juntamente com os fatores que podem acarretar esse tipo de reclamação na justiça trabalhista, e as diversas interpretações equivocadas…

CIÊNCIAS CONTÁBEIS fabio de sousa araujo rotinas trabalhistas e contabilização PARAGOMINAS-PA 2012 fabio de sousa araujo rotinas trabalhistas e contabilização Trabalho apresentado ao Curso Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para as disciplinas Cenarios Econômicos, Contabilidade Introdutória, Pscologia Organizacional , Legislação e Práticas Trabalhistas, Matemática Financeira l. Prof. Regina…

fundamental importância que ao estudarmos direito do trabalho seja mencionado as relações entre empregado e empregador, para que tenhamos consciência dos deveres e direitos de cada um dos personagens dessa relação. Para que isso fosse possível, foi criado, em 1943 um conjunto de normas que regem tal relação, denominado como CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que tem como objetivo regulamentar as relações individuais e coletivas de trabalho. A CLT define, através do seu art. 2º que o…

ROTINAS TRABALHISTAS Toda vez que for necessário contratar uma pessoa para cumprir ordens e executar tarefas que lhe foram atribuídas, instruindo sobre a forma de realiza-las, exigir cumprimento de horários e seu comparecimento continuamente ao local de trabalho mediante pagamento denominado salario, numa autentica relação vivenciada por empregador/empregado, em que um manda e outro executa ordens, estará estabelecida a relação de emprego (vinculo empregatício) entre empregado e empregador.

Getúlio Vargas, unificando toda legislação trabalhista existente no Brasil. Seu principal objetivo é a regulamentação das relações individuais e coletivas do trabalho, nela previstas. A CLT regulamenta as relações trabalhistas, tanto do trabalho urbano quanto do rural. Desde sua publicação já sofreu várias alterações, visando adaptar o texto às nuances da modernidade. Apesar disso, ela continua sendo o principal instrumento para regulamentar as relações de trabalho e proteger os…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem por finalidade a elaboração de um manual informativo sobre contrato de serviços, também falaremos sobre o inicio da terceirização no Brasil, Prestação de Serviços e Cooperativas. Apresentaremos formulários com os seguintes modelos: Modelos de Contratação regidos pela CLT, Modelos de Contratos de Serviços Terceirizados, Modelos de Contratos de Cooperados, Modelos de Prestadores de Serviços. Neste manual apresentaremos orientações sobre o preenchimento dos mesmos

GRATIFICAÇÃO NATALINA SETEMBRO/2013 Trabalho acadêmico apresentado à matéria de Legislação Trabalhista e Previdenciária ministrada Prof. Marcio da Fonseca como requisito parcial para aprovação do curso de Gestão de Recursos Humanos pela Faculdade Nossa Cidade. SETEMBRO/2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 1 2 FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO 2 2.1 História 2 2.2 Conceito 2 2.3 Tipos de Conta 3 2.4 Recebimento do FGTS 3 2.5…

Consolidação das Leis Trabalhistas [ Introdução ao Direito ] Por: Erasmo B. Salvador Resumos sobre a interpretação da CLT segundo visão da constituição federativa brasileira e sua atualidade. INTRODUÇÃO A Consolidação das Leis do Trabalhador passou a ter vigência em 10/11/43, sistematizando a esparsa legislação existente e introduzindo inúmeras disposições inovadoras, fruto de necessidade de renovação do País, assumida por Getúlio Vargas e o Ministro do Trabalho Alexandre…

Juristas Leigos - Direito do Trabalho © 2003 - AATR-BA AATR-BA - Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia Ladeira dos Barris, 145, Barris - Salvador-Ba. CEP 40070-050 Tel/Fax : (071) 329-7393 /329-7519 E-mail: aatrba@terra.com.br Internet: www.aatr.org.br PROGRAMA JURISTAS LEIGOS MÓDULO DIREITO DO TRABALHO [atualizado em Maio de 2003] 1 Juristas Leigos - Direito do Trabalho © 2003 - AATR-BA ÍNDICE: 1. INTRODUÇÃO 2. HISTÓRICO…