Acidentes de Trabalho

MATRÍCULA: 2010101353 RESUMO – ACIDENTES DE TRABALHO: CUSTOS PREVIDENCIÁRIOS E DIAS DE TRABALHO PERDIDOS Os acidentes de trabalho causam grande sofrimento para a sociedade ou grande impacto sobre a produtividade e economica, entretanto estes podem ser evitáveis com medidas simples de conscientização e a criação de costumes. No Brasil, uma parte substancial dos custos diretos com acidentes de trabalho recai sobre o Ministério da Previdência Social que, por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), tem a missão de garantir o direito à previdência social. Mesmo assim há poucos estudos sobre custos de acidentes de trabalho ou do seu impacto sobre a produtividade. Em 1982, De Cicco (1984) conduziu pesquisa pioneira sobre esse tema com todas as empresas nacionais registradas, com 500 ou mais trabalhadores. O objetivo do presente estudo foi estimar a contribuição de benefícios concedidos por acidentes de trabalho dentre o total de benefícios relacionados com a saúde, focalizando os custos conforme o tipo de benefício, e o impacto sobre a produtividade em dias perdidos de trabalho. A partir de dados provenientes do SUB do INSS, os estudos foram conduzidos e se referem aos registros de despachos de pagamentos de benefícios previdenciários para trabalhadores, para o Estado da Bahia, em 2000. O SUB é um sistema de registro de dados do INSS processado pela DATAPREV, no qual cada evento ou ocorrência previdenciária que origina a concessão de um benefício é…

DESAPOSENTAÇÃO X MELHOR BENEFÍCIO POSSÍVEL Após a decisão do STF reconhecendo o prazo de dez anos para revisão de benefícios do INSS aos benefícios concedidos anteriormente a 1997 é sabido que muitos segurados que nunca haviam sequer questionado eventuais direitos à revisão do benefício tiveram qualquer expectativa frustrada no sentido de buscar uma aposentadoria mais vantajosa tendo em vista a supressão do poder econômico dos aposentados a cada aumento do salário mínimo que é muito…

Material de Apoio – Resumo – Direito Previdenciário – Prof. Artur Soares de Castro Vimos que o sistema de seguridade social adotado pelo constituinte incluiu os direitos à saúde, assistência social e previdência social. Ressalve-se que referidos direitos não foram os únicos a serem contemplados pelo legislador constituinte, que também tratou de elencar outros direitos sociais no art. 6 da CF e dentro do Título VIII, o qual trata da Ordem Social (educação, cultura, desporto).…

MODELOS TAMBÉM SERVEM PARA DEBATES EM SALA DE AULA, HAVENDO, PORTANTO, QUESTÕES CONTROVERSAS. ATENCIOSAMENTE. PROF. JOSÉ ROBERTO SODERO REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – IRSM EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CIVEL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA-SP. TAKAKAKA, japonês, casado, metalúrgico, aposentado, portador do CPF n. 000.000.000-00, residente e domiciliado nesta cidade na rua NNNN, n. 000 – Vila Verde, vem respeitosamente à presença de Vossa…

LIMBO JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO-TRABALHISTA Paola da Silva Leite RESUMO A situação em que o empregado enfermo é afastado pela previdência social, recebendo alta médica da perícia, e ao tentar se apresentar na empresa, não é aceito seu retorno pelo fato de a empresa entender que ele não possui condições de saúde para retornar, orientando o empregado a procurar novamente o INSS para que este resolva seu problema têm se tornado corriqueiro na rotina jurídica. Ficando o trabalhador…

RESUMO MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA PREENCHIMENTO DA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO – CAT Apresentação O manual da CAT foi elaborado por equipes do Ministério do Trabalho, da Previdência Social – MPAS, Instituto Ncional do Seguro Social – INSS e Ministério do Trabalho e Emprego MTE a fim de assegurar o correto preenchimento da Comunicação de Acidente de Trabalho CAT. A comunicação do acidente e seu preenchimento são regulamentados por Leis…

MAGISTÉRIO: Um estudo comparativo entre a aposentadoria por tempo de contribuição dos professores do magistério regidos pelo R.G.P.S e R.P.P.S RESUMO A Previdência no Brasil vem ganhando cada vez mais importância suas ações consistem num conjunto de políticas cujo fim é amparar e assistir o cidadão e a sua família em situações como a velhice, a doença e o desemprego. A previdência é originalmente uma competência do poder público. Através de simulações junto ao plano de…

Industrial (RPI) para oficializar o pedido e informar o número de processo. A patente permanece em sigilo pelo prazo de 18 meses, quando então o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI publicará o pedido, informando o nome do requerente e o resumo da proteção requerida. A partir deste momento, o conteúdo do pedido de patente torna-se de domínio público, podendo ser consultado por terceiros junto ao INPI. Após a publicação do pedido de patente (ocorrida após os 18 meses), deve…

forma possível, os ensinamentos que não somente levaremos para a nossa profissão, mas também para as nossas vidas. Lembro com muito gosto das aulas dos professores, Lauro, Nildo, Pedrinho, Silvio, entre outros grandes mestres. Em especial, agradeço à Professora Brena, que com muita dedicação e paciência, me orientou na confecção deste trabalho. Sentirei muita falta de todos vocês! E, por último, porém o mais importante, agradeço a Deus, pois sem Ele nada mais seria possível. 6…

Reforçar conhecimentos técnicos sobre folha de pagamento e praticar os cálculos trabalhistas.  Passos 1 e 2: Fazer um resumo das principais informações que serão utilizadas para cálculo da folha de pagamento.  Periculosidade: são consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aqueles que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco…