Tipo De Empresa Criada Sob A Forma Juridica De Cooperativa

EMPRESARIAL ETEC Presidente Vargas Prof. Marcos Paulo Lourenço 2014 Aula Nº 1 – Introdução INTRODUÇÃO Quando falamos em Direito Comercial, imediatamente nos lembramos da palavra “comércio”. Podemos definir comércio sob dois aspectos: a) Aspecto econômico: é a atividade humana que tem por objetivo colocar em circulação a riqueza produzida. b) Aspecto jurídico: é o conjunto de atos de intermediação entre o produtor e o consumidor, visando ao lucro. …

Conceitos * Juros: correspondem a remuneração advinda pela aplicação do capital, existem 3 tipos de juros: 1. Remuneratório: oriundos da convenção , lei ou sentença, a titulo de rendimento de capital; é estabelecido pelo COPOM; típico dos empréstimos. 2. Compensatório: decorrentes do dever de indenização de danos ocasionados pelo devedor no caso de apropriação compulsória do bem; exemplo: se alguém bate no seu carro e você fica dois meses sem poder usufruir do seu bem.…

“tem a finalidade precípua de minorar a alta agressividade que o ‘efeito cascata’ – incidência cumulativa – representava para a sociedade como um todo, e em particular para os chamados consumidores finais”. Dessa forma, observa-se que os impostos incidem apenas sobre a margem que cada empresa agrega ao seu produto ou sobre o ganho nas vendas de bens ou sobre o lucro das operações. Por outro lado, as contribuições sociais foram instituídas pelo art. 195 da Constituição Federal (BRASIL,…

CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Frederico Garcia Pinheiro EMPRESA AGRÁRIA Análise jurídica do principal instituto do Direito Agrário contemporâneo no Brasil Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direito Agrário, junto ao Programa de Mestrado em Direito, área de concentração em Direito Agrário, da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação – PRPPG da Universidade Federal de Goiás – UFG, sob a orientação da Professora Doutora Maria…

recursos entre poupador para o tomador, incluem-se as seguintes instituições exceto: a) bancos de investimento. b) sociedades de crédito, financiamento e investimento. c) bancos múltiplos sem carteira comercial ou de crédito imobiliário. d) cooperativas de crédito. e) Banco Central. 02. O SFN conta com diversas instituições de relevante importância, como o Banco do Brasil, o Banco da Amazônia S.A, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as caixas…

Comercial é o conjunto de regras jurídicas que regulam as atividades das empresas e dos empresários, bem como os atos considerados comerciais, mesmo que esses atos não se relacionem com as atividades das empresas.[1] Fontes * Código Comercial * Código Civil de 2002 * Leis, tratados e regulamentos Comerciais * Usos e Costumes do Comércio * Analogia, costumes e princípios gerais do direito * CUIDADO: Jurisprudência e Doutrina não são fontes, mas formas de…

DIREITO ADMINISTRATIVO – 2º BIMESTRE Organização administrativa É o capítulo do Direito Administrativo que estuda a estrutura interna da Administração Pública, os órgãos e pessoas jurídicas que a compõem. Para analisar esta organização interna, é fundamental a compreensão das seguintes técnicas: desconcentração e descentralização. Concentração e desconcentração No conceito de Alexandre Mazza, concentração é o modo de cumprimento de competências administrativas por meio de órgãos…

operadoras do sistema Unimed. Pretende-se discorrer sobre o tema responsabilidade social, a evolução do conceito e das ações de responsabilidade socioambiental no Brasil e no mundo, como também ressaltar a importância da reflexão a respeito da imagem da empresa e o compromisso dela com a comunidade e a sociedade em geral, verificando se as ações desenvolvidas pelas Unimed´s se coadunam com esses preceitos. Ressaltar-se-á também os conceitos de operadoras de plano de saúde, saúde…

operadoras do sistema Unimed. Pretende-se discorrer sobre o tema responsabilidade social, a evolução do conceito e das ações de responsabilidade socioambiental no Brasil e no mundo, como também ressaltar a importância da reflexão a respeito da imagem da empresa e o compromisso dela com a comunidade e a sociedade em geral, verificando se as ações desenvolvidas pelas Unimed´s se coadunam com esses preceitos. Ressaltar-se-á também os conceitos de operadoras de plano de saúde, saúde…

INDIVIDUAL DO TRABALHO – PARTE I ......................................... 2 I – RELAÇÃO DE TRABALHO ........................................................ 2 I.1 – CONCEITO: ....................................................................... 2 I.2 -TIPOS DE RELAÇÃO DE TRABALHO ........................................ 2 I.2.1 – TRABALHO AUTÔNOMO - lei 8.212/91, art. 12 inciso V, letra “h” .................................................................................. 2 I.2.2 -…