Tipificação Resolução 209

sessão legislativa, a Comissão Parlamentar de Educação e Ciência concretizou um conjunto de iniciativas relativas à problemática da Violência nas Escolas, que culminou com a apresentação e divulgação de um Relatório Final e com o Projecto de Resolução n.º 209/X/2ª, subscrito por PS, PSD, CDS-PP e BE que «Recomenda ao Governo a adopção de medidas que visem contribuir para melhorar a resposta das escolas e da sociedade na prevenção de comportamentos de risco, proporcionando ambientes mais…

processo de transformação da democracia moderna, não é suficiente que se democratize o Estado. Impõe também democratizar-se a sociedade.103 Nessa linha de pensamento, o processo penal não é apenas o instrumento de composição do litígio penal ou de resolução das causas penais, mas, sobretudo, um instrumento político de participação, com maior ou menor intensidade, conforme evolua o nível de democratização da sociedade. Para tanto, afigura-se imprescindível a coordenação entre…

corresponder experiências humanas concretas. O trabalho do advogado, via de regra, consiste em descobrir na lei e na doutrina o tipo correspondente ao caso particular que lhe cabe examinar. A ciência, portanto, requer sempre a classificação, ou a tipificação do real, e opera segundo modelos. Os tipos são formas de ordenação da realidade em estruturas ou esquemas, representativos do que há de essencial entre os elementos de uma série de fatos ou de entes que nos interessa…

corresponder experiências humanas concretas. O trabalho do advogado, via de regra, consiste em descobrir na lei e na doutrina o tipo correspondente ao caso particular que lhe cabe examinar. A ciência, portanto, requer sempre a classificação, ou a tipificação do real, e opera segundo modelos. Os tipos são formas de ordenação da realidade em estruturas ou esquemas, representativos do que há de essencial entre os elementos de uma série de fatos ou de entes que nos interessa…

corresponder experiências humanas concretas. O trabalho do advogado, via de regra, consiste em descobrir na lei e na doutrina o tipo correspondente ao caso particular que lhe cabe examinar. A ciência, portanto, requer sempre a classificação, ou a tipificação do real, e opera segundo modelos. Os tipos são formas de ordenação da realidade em estruturas ou esquemas, representativos do que há de essencial entre os elementos de uma série de fatos ou de entes que nos interessa…

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.......................................... 208 10 16.5.5. Comitês Técnicos ......................................................................................................... 209 16.5.6. A Comissão Parlamentar Conjunta ............................................................................ 209 16.5.7. Foro Consultivo Econômico-Social ............................................................................ 210 16.6 - A Solução de Controvérsias no Mercosul ...................

corresponder experiências humanas concretas. O trabalho do advogado, via de regra, consiste em descobrir na lei e na doutrina o tipo correspondente ao caso particular que lhe cabe examinar. A ciência, portanto, requer sempre a classificação, ou a tipificação do real, e opera segundo modelos. Os tipos são formas de ordenação da realidade em estruturas ou esquemas, representativos do que há de essencial entre os elementos de uma série de fatos ou de entes que nos interessa…

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corresponder experiências humanas concretas. O trabalho do advogado, via de regra, consiste em descobrir na lei e na doutrina o tipo correspondente ao caso particular que lhe cabe examinar. A ciência, portanto, requer sempre a classificação, ou a tipificação do real, e opera segundo modelos. Os tipos são formas de ordenação da realidade em estruturas ou esquemas, representativos do que há de essencial entre os elementos de uma série de fatos ou de entes que nos interessa conhecer. A…