Tipificação De Serviço Socio Assistenciais Vinculados A P

1 Gestar e gerir 2 Nu Núcleo de Antropologia A P da Política Gestar e gerir Antonio Carlos de Souza Lima (organizador) Quinta da Boa Vista s/nº – São Cristóvão Rio de Janeiro – RJ – CEP 20940-040 Tel.: (21) 2568 9642 Fax: (21) 2254 6695 E-mail: nuap@alternex.com.br Publicação realizada com recursos do PRONEX/CNPq Ministério da Ciência e Tecnologia Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Programa de Apoio a Núcleos de Excelência A coleção Antropologia da…

............................................ . 14 385 388 388 388 389 389 389 393 394 395 397 397 398 399 399 399 399 401 402 403 404 404 406 408 409 413 414 414 414 417 419 420 421 422 422 429 432 432 435 440 442 442 SUMÁRIO 1 3.4.2. Poderes p rocessuai s do a111ic11s curiae . ..... .......... .................................... 1 3.5. A nova i ntervenção de terceiro na ação de alimentos (art. 1 .698 do CC-2002)....... 14. Quadros sinóticos ...............................................

C P F : 8 7 8 7 2 8 3 8 1 6 8 Ti ag o Ca rn ei ro de Ol iv ei ra , CP F: 87 87 28 38 16 8 T i a g o O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Tiago Carneiro de Oliveira, CPF:87872838168, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. T i a g o C a r n e i r o d e O l i v e i r a , C P F :

sua rica variedade, tanto para a sua preservação como para a adequada formação do profissional arquiteto – aspectos, na verdade, indissociáveis entre si. Com efeito, a importância de “conhecer para preservar” era já apontada por Camillo Boito (2002, p.31), que afirmara em 1884: “Para bem restaurar, é necessário amar e entender o monumento, seja estátua, quadro ou edifício, sobre o qual se trabalha [...]. Ora, que séculos souberam amar e entender as belezas do passado? E nós, hoje, em que…

qualidade de vida, à justiça social, ao acesso universal aos direitos sociais e ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental, incluindo o direito à terra urbana, à moradia digna, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho, ao sossego e ao lazer. § 2º Função Social da Propriedade Urbana é elemento constitutivo do direito de propriedade e é atendida quando a propriedade cumpre os critérios e graus de exigência de ordenação…

Oficial dos Municípios Mineiros • ANO VI | Nº 1237 Publicado por: Tiago Fonseca Carvalhais Código Identificador:5E010C98 ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA MESA DIRETORA EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URB. E TRA EDITAL DE PUBLICAÇÃO PL 090 PROCESSO N° 018/2010 NATUREZA: Compra Direta CONTRATO N.º 002/2010 TERMO DE PRORROGAÇÃO N.º: 004 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itapeva - C.N.P.J- M.F.: 19.053.594/0001-27…

muito embora o Professor Miguel Reale afirma que o estudo do projeto foi feito ao longo dos 32 anos e que teria havido “progressiva e incessante atualização, por se atender a fatos e valores jurídicos supervenientes” (História do novo Código Civil, p.23), rechaçando as críticas ao Código, todavia, não é demais lembrar, apenas a título de exemplo neste momento, que a parte relativa à sucessão apresentou um problema sério de sistematização, além de oferecer diferenças no quinhão…

PRODUÇÃO EDITORIAL Luiz Roberto Curia GERENTE DE PRODUÇÃO EDITORIAL Lígia Alves EDITOR Jônatas Junqueira de Mello ASSISTENTE EDITORIAL Sirlene Miranda de Sales PRODUÇÃO EDITORIAL Clarissa Boraschi Maria ARTE, DIAGRAMAÇÃO E REVISÃO Know-how Editorial SERVIÇOS EDITORIAIS Elaine Cristina da Silva e Kelli Priscila Pinto CAPA Aero Comunicação PRODUÇÃO GRÁFICA Marli Rampim PRODUÇÃO ELETRÔNICA Know-how Editorial Data de fechamento da edição: 19-3-2012 Dúvidas? Acesse: www.saraivajur.com.br…

declaração falsa ou diversa da que deveria ter constado. 9.983/00 § 4o Nas mesmas penas incorre quem omite, nos documentos mencionados no § 3o, nome do segurado e seus dados pessoais, a remuneração, a vigência do contrato de trabalho ou de prestação de serviços.9.983/00 FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR Art. 298 - Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro: Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa. FALSIDADE…

especiais e requeiram serviços especializados de atendimento; se encontrem no exterior, por qualquer motivo; vivam em localidade que não dispõe de rede regular de atendimento presencial; sejam compulsoriamente transferidos para regiões de difícil acesso, incluindo missões localizadas em regiões de fronteira; ou estejam em situações de cárcere. Art. 10 - Os portadores de necessidades educacionais especiais, integrados na Educação a Distância, deverão contar com serviços de apoio…