Texto Sabadell

MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA Introdução a uma leitura externa do direito ANA LUCIA SABADELL A sociologia jurídica tem como objeto de estudo a realidade do direito e isto impõe ao pesquisador a necessidade de acompanhar as transformações que sofre o sistema jurídico, atualizando constantemente suas referências. Por tal motivo, na nova edição de nosso Manual, realizamos uma revisão completa, esperando oferecer ao leitor uma visão mais abrangente desta disciplina. As modificações…

substituição, desmaterialização .............................................................................................. 632 Eduardo Vicente Luiz Artur Ferraretto, Luciano Klöckner (Orgs.) APRESENTAÇÃO Trabalho em parceria e em sintonia Este texto escrito a quatro mãos representa bem o espírito que norteia o grupo de pesquisa Rádio e Mídia Sonora abrigado na Intercom – Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação. Desde a sua formação em 1991, o grupo foi…

considerado humanamente fundado e, portanto, reconhecido. E essa prova é o consenso 12 BARATTA, Alessandro. Direitos Humanos: entre a Violência Estrutural e a Violência Penal. Trad. da revisão alemã (1993) do original espanhol por Ana Lúcia Sabadell. Universidade de Saarland, Alemanha. Complementa o autor que “outras distinções levam em consideração às necessidades específicas dos sujeitos. Nesse caso, distinguem­se os direitos das pessoas,…

REVISTA SOCIOLOGIA JURÍDICA www.sociologiajuridica.net.br ISSN: 1809-2721 EDITORES Roberto Barbato Jr – Editor Guilherme Camargo Massaú – Editor adjunto Luiz Antônio Bogo Chies – Editor adjunto MEMBROS DO CONSELHO EDITORIAL Ana Lucia Sabadell André Gobbi Antônio Ozaí da Silva Cláudio do Prado Amaral Edna Del Pomo Araújo Elizabete David Novaes Ester Kosovski João Paulo Dias José Eduardo Azevedo Lígia Mori Madeira Neemias Moretti Prudente Pedro Scuro Neto Ricardo…

Anistia Paulo Abrão Pires Junior Vice-presidente da Comisssão de Anistia Sueli Aparecida Bellato Secretária Executiva da Comissão de Anistia Roberta Vieira Alvarenga Coordenador Geral da Revista Marcelo D. Torelly “As opiniões contidas nos textos desta revista são de responsabilidade exclusiva de seus autores, não caracterizando posições oficiais do Ministério da Justiça, salvo se expresso em contrário.” “As fotos contidas nesta edição foram cedidas pelo Arquivo Nacional,…

então, de utilizar o direito seria como um lugar para discutir os significados de gênero. Nessa perspectiva do discurso e da linguagem, as possibilidades de mudanças concretas a serem efetuadas pelo direito, fora do texto jurídico, seriam muito reduzidas. No entanto, o ‘texto’ se insere em um contexto político e social, onde as noções de gênero também são produzidas e desafiadas constantemente. As significativas conquistas sociais e jurídicas de gays e lésbicas, por exemplo, desafiam …

Canotilho, “os direitos garantidos nos tratados de Direitos Humanos de que o Brasil é parte, integram, portanto, o elenco dos direitos constitucionalmente consagrados. Essa conclusão advém ainda da interpretação sistemática e teleológica do texto, especialmente em face da força expansiva dos valores da dignidade humana e dos direitos fundamentais, com parâmetros axiológicos a orientar a compreensão do fenômeno constitucional”. Comentários à Constituição do Brasil,…

possa ser indicada, por delegação, pela entidade escolhida pelas partes. São também requisitos do árbitro: imparcialidade, independência, 100 competência, diligência e discrição. Entretanto, ao contrário das demais situações em que se deduz do texto legal a impossibilidade de atuação de certas pessoas em face dos requisitos necessários para exercer a função, a lei veda expressamente em seu art. 14, a atuação de determinados indivíduos: Estão impedidos de funcionar como árbitros…

realizado um amplo levantamento das várias disciplinas afetas ao tema, dando-se prioridade aos 20 textos clássicos e o conseqüente aprofundamento na análise dos mesmos em razão da atualidade, expressividade, importância e convergência da sua contribuição para os fins almejados. Em relação às citações diretas, aquelas que estavam diretamente ligadas ao raciocínio empreendido no texto foram conservadas no corpo deste, as que apenas corroboravam o posicionamento defendido ou…

auxiliado a encontrar as obras mais difíceis nas livrarias de Buenos Aires, a supervisionar as atividades na Banca de Advocacia durante o tempo em que me dediquei aos estudos, e por ter revisado, de modo muito responsável, os aspectos formais do texto final. Aos colegas de Escritório, advogada Alexandra e assistentes Louvaine, Lolita, Bia e Darley, porque deram o melhor de si e deste modo possibilitaram a finalização desta dissertação. Ao colega de Mestrado, companheiro Luiz, pelo…