Direito e Linguagem Linguagens Formal e Natural na Formação do Discurso Jurídico

1. INTRODUÇÃO Eduardo Carlos Bianca Bittar é o autor da obra “Curso de Filosofia do Direito”, da editora Atlas, cujo capítulo intitulado “Direito, Sensibilidade e Afeto” será abordado neste trabalho. Bittar possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1996), tendo obtido o Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da USP (1999) e Livre-Docência pela Faculdade de Direito da USP (2003). Suas pesquisas concentram-se nas áreas de Filosofia e Teoria Geral do Direito, desenvolvendo temas como "Educação em Direitos Humanos" e "Teoria da Democracia". 2. RESUMO DA OBRA O capítulo apresentado neste trabalho, “Direito e Linguagem: Linguagens Formal e Natural na Formação do Discurso Jurídico” trata da relação dialética entre o Direito e a linguagem. O objetivo do autor é ressaltar a importância da linguagem em sua relação com o direito, tendo em vistas sua dependência como fenômeno social. Segundo Bittar, “direito e linguagem convivem uma vez que aquele depende desta como forma de manifestação”. A linguagem pode ser classificada em natural (ordinária) ou científica (técnica, formal). Destaca o autor que a linguagem jurídica manifesta-se valendo dos elementos da linguagem verbal e não verbal, sendo predominante a linguagem verbal ou linguagem natural, sobretudo por meio da escrita, que sintetiza maior número de informações. O universo do discurso jurídico pode ser dito um universo oriundo da linguagem natural,…

Sociais Curso: Direito Professor: Daniel de Souza Mota Unidade: Taguatinga Data: 29/07/2013 Disciplina Código Pré-Requisito Carga Horária Período Período Ministrado Filosofia Jurídica D – 204 - 80h 2º sem. 2º/2013 Ementa O período pré-socrático. A filosofia do período clássico ao greco-romano: Sócrates, Platão e Aristóteles. O pensamento cristão. Fé e razão. Os novos valores da ciência e a filosofia moderna: racionalismo, empirismo e criticismo kantiano. Hegel e…

A REALIDADE DO DIREITO COMO LINGUAGEM: O DISCURSO JURÍDICO E SUAS ESPÉCIES ( Artigo elaborado com o apoio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e do Programa de Auxílio à Integração de Docentes e Técnicos Recém-Doutores às Atividades de Pesquisa da Universidade Federal de Sergipe) Flávia Moreira Guimarães Pessoa[1] 1 – A realidade do direito como linguagem O presente artigo busca estudar o discurso jurídico e suas espécies.…

SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DAS HORTÊNSIAS CURSO DE DIREITO FILOSOFIA JURÍDICA Aluno Aluno Aluno Aluno SANTO TOMÁS DE AQUINO Canela 2013 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................03 1 QUEM FOI TOMÁS DE AQUINO?.................................................................04 2 FILOSOFIA…

A Importância da Filosofia no Curso de Direito Carlos Alexandre dos Santos Lopes1 Resumo: O presente artigo tem em vista a apreciação das qualidades da Filosofia do Direito no curso das Ciências Jurídicas, a sua influência na sociedade na qual estamos inseridos e no próprio curso. Serão abordados alguns conceitos trazidos por pensadores e estudiosos da área para melhor compreensão e também para frisar a importância dessa disciplina neste contexto. Palavras-chave: Direito;…

Pontifícia Universidade Católica de Campinas Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas FACULDADE DE DIREITO Programa de Pós Graduação em Direito Especialização em Direito Tributário Direito Tributário II Filosofia do Direito (E) Professor Mestre Marcos José Alves Lisboa Pós-modernidade, razão e saber O autor que vamos estudar neste texto, EDUARDO C. B. BITTAR, é livre-docente e doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do…

da Silva Oliveira Suelen Silva Azambuja Susy Dayanne Ferrari Kuradomi Teixeira Rocha O DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE: e reflexões frankfurtianas Paranaíba - MS 2013 Daiana Moura Strege Francielle Cogo da Silva Gabrielle de Oliveira Nunes Juliane Rubinho Nunes de Assis Raniel da Silva Oliveira Suelen Silva Azambuja Susy Dayanne Ferrari Kuradomi Teixeira Rocha O DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE: e reflexões frankfurtianas Trabalho…

TEXTOS DE FILOSOFIA A SEREM LIDOS PARA AS PROVAS E PARA AS APRESENTAÇÕES DOS TRABALHOS (2º período – MANHÃ). Prof. Jânio Oliveira Donato (janio.donato@gmail.com) Para a Primeira Verificação de Aprendizagem (VA1): dia 04/09/2014 1. Toda a Unidade 1 do livro da Marilena Chauí, Convite à filosofia. OBS: a Unidade 1 compreende 5 capítulos. Todos os capítulos devem ser lidos. 2. Capítulo 1, intitulado "As origens. O surgimento da Filosofia na Grécia Antiga", páginas 19 a 27, da obra…

ÉTICA, CIDADANIA E CONSTITUIÇÃO: O DIREITO À DIGNIDADE E À CONDIÇÃO HUMANA EDUARDO C. B. BITTAR Resumo: Em face da tarefa de interpretar o discurso constitucional e extrair a importância para a afirmação da cidadania de um Estado, apresenta-se um olhar possível, uma visão metodológica, para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dignidade da pessoa humana para a hermenêutica constitucional. Palavras-chave: cidadania, ética, hermenêutica constitucional, dignidade…

BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. Metodologia da pesquisa jurídica: teoria e prática da monografia para os cursos de direito. 9. ed., São Paulo: Saraiva, 2011. SILVA, Paula Carolina Araújo. 1 Eduardo Carlos Bianca Bittar é advogado, possui graduação pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo…