Texto 1 A Violência Das Leis Muitas Constituições Foram C

ApostilasBrasil.com Seu Futuro é o Nosso Presente! NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Regras Formalmente Constitucionais – são todas as normas contidas no texto constitucional. Ex.: Artigo 182 da CF de 1980. 1 Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Organização…

moderno é a sua forma. Por isso, o Direito moderno só se deixa conhecer com precisão nas suas características formais. Não se trata tanto de o que ele estabelece, mas de como o faz. O texto que segue tenta esclarecer cada uma das referidas características formais do Direito moderno. Direito Moderno Para os fins desse texto, moderno é o Direito que emerge das revoluções burguesas e das suas influências internacionais a partir do Séc. XIX. É verdade que o Estado absolutista já reúne…

Ponto dos Concursos www.pontodosconcursos.com.br Atenção. O conteúdo deste curso é de uso exclusivo do aluno matriculado, cujo nome e CPF constam do texto por quaisquer meios e a reprodução, É vedado, apresentado, sendo qualquer vedada, título, a sua cópia, divulgação e distribuição. também, o fornecimento de informações inexatas ou incompletas – nome, endereço, CPF, e-mail cadastrais - no ato da matrícula. O…

1. Introdução: Embora este seja um trabalho em equipe, assinado pelos alunos supra relacionados, e pretender ser apenas um resumo de conteúdo acadêmico com a isenção a que se obriga, faz-se necessário esclarecer que um dos colaboradores presenciou o momento de convulsão política que o Brasil viveu nas décadas de 60 e 70 e a sua visão testemunhal, que aqui está contida, teve uma inegável influência na redação final. Não obstante, o que se procura neste texto é não só

Direito das Mulheres 1. INTRODUÇÃO Gostaríamos de iniciar este trabalho ressaltando o lema levado, pelo Movimento de Mulheres, à Conferencia Mundial de Direitos Humanos de Viena (1993): "os direitos da mulher também são direitos humanos". É inegável, historicamente, que a construção legal e conceitual dos direitos humanos se deu, inicialmente, com a exclusão da mulher. Embora os principais documentos internacionais de direitos humanos e praticamente todas as Constituições da era…

surgimento do capitalismo industrial.10 Foi no século XVIII que os ideais iluministas submeteram à devida crítica a prática da tortura, seja por seu aspecto cruel de desrespeito ao ser humano, seja por seus efeitos deletérios práticos na aplicação da lei e na gênese de injustiças com condenações indevidas, baseadas apenas na força irracional.11 Em especial no bojo do processo a tortura tradicionalmente ocupou, em épocas pretéritas, um papel de relevo, pois vigorava um sistema de…

direitos da mulher. Menciona o princípio da igualdade de gênero, posteriormente aborda as formas de violência contra as mulheres que se manifestam através de agressões físicas, psicológicas, sociais e a complexidade da discriminação e da violência contra a mulher envolvendo diferentes e significativos aspectos que não são recentes, é milenar. Palavras-chave: Historicidade; igualdade de gênero; violência contra as mulheres; Legislação e Direitos. INTRODUÇÃO: O presente…

04A 1. O CONSTITUCIONALISMO - OS ESTADOS CONTEMPORANEOS E O SURGIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1.1. Noção de Constitucionalismo. 1.2. Origem do Constitucionalismo. 1.3. O significado da expressão constitucionalismo. a) Significado sociológico b) Significado jurídico 1.4. O Constitucionalismo como uma luta do homem por liberdade. 1.5. Doutrinas de destaque na origem do Constitucionalismo. 1.5.1. Principais pensadores contratualistas: a) Hobbes (1588-1679): b) Locke…

Resumão de IDPP para AP1 – “Conteúdo da Aula 1 até a aula 7” O Direito em suas acepções “Aula 1” Direito como Ciência: Sua História, sua Sociologia, sua Economia, sua Antropologia, são áreas do saber cujos princípios e métodos estão inseridos e sistematizados. Direito como Justiça: É quando pessoas ou organizações utilizam-se do Direito para defendem ardorosamente seus interesses e direitos perante um tribunal. Direito como Ordenamento Jurídico. É um sistema de Normas ou…

CURSO ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES - 2013.1 PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Direito Constitucional nas 5 fontes: - v.2013.1 – Constituição, Doutrina, Jurisprudência... ...M Macetes e 3500 Questões Comentadas. 1 Prof. Vítor Cruz WWW.PONTODOSCONCURSOS.COM.BR CURSO ON-LINE - D. CONST. NAS 5 FONTES - 2013.1 PROFESSOR: VÍTOR CRUZ Aula 0: Apresentação, Constituição: conceito, origens (constitucionalismo) e objeto. Noções de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado. Apresentação: Fala…