Tessaro 2005

RECURSO ESPECIAL Nº 693.235 - MT (2004/0140247-0) RELATOR: MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE: FRANCISCA ELIZABETH CONSOLI E OUTRO ADVOGADO: OSMAR SCHNEIDER E OUTRO RECORRIDO: OLVEPAR S/A - INDÚSTRIA E COMÉRCIO - MASSA FALIDA ADVOGADO: DÉCIO JOSÉ TESSARO E OUTRO(S) EMENTA FALÊNCIA. ARRECADAÇÃO DE BENS PARTICULARES DE SÓCIOS-DIRETORES DE EMPRESA CONTROLADA PELA FALIDA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (DISREGARD DOCTRINE). TEORIA MAIOR. NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO…

de. Bioética e início da vida: alguns desafios. São Paulo: Idéias e Letras; Centro Universitário São Camilo, 2004. 276 p. [691821] SEN CAM STJ 8. BARROSO, Luiz Roberto. Anencefalia e antecipação do parto. In: CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS, 19., 2005, Florianópolis. Anais...: república, poder e cidadania. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2006. v. 2. [774232] CAM MJU STJ 9. BASSO, Domingo M. Nacer y morir con dignidad: bioetica. 3. ed., ampl., reimpr. Buenos Aires: Depalma, 1993. 504…

discussões relacionadas a este tópico, justificado pela rapidez com que a disciplina cresceu nos últimos 15 anos e pela constatação de que uma parcela significativa de todas as publicações em Química tem sido considerada como pertencente à área; em 2005, a IUPAC criou uma força-tarefa de dois anos, visando definições em Química de Materiais. O objetivo deste projeto é “produzir uma definição de como a Química de Materiais pode ser enquadrada dentro da estrutura organizacional geral da…

discussões relacionadas a este tópico, justificado pela rapidez com que a disciplina cresceu nos últimos 15 anos e pela constatação de que uma parcela significativa de todas as publicações em Química tem sido considerada como pertencente à área; em 2005, a IUPAC criou uma força-tarefa de 2 anos, visando definições em Química de Materiais. O objetivo deste projeto é “produzir uma definição de como a Química de Materiais pode ser enquadrada dentro da estrutura organizacional geral da…

data. Lancet. 2007 Jan 13;369(9556):115-22. 5. Montoya JG, Remington JS. Management of Toxoplasma gondii infection during pregnancy. Clin Infect Dis. 2008 Aug 15;47(4):554-66. 6. Kravetz JD, Federman DG. Toxoplasmosis in pregnancy. Am J Med. 2005 Mar;118(3):212-6. 7. Gollub EL, Leroy V, Gilbert R, Chene G, Wallon M. Effectiveness of health education on Toxoplasma-related knowledge, behaviour, and risk of seroconversion in pregnancy. Eur J Obstet Gynecol Reprod Biol. 2008…

Educação e Contemporaneidade, Salvador, v. 11, nº17, p.27-44, jan/jun, 2002. SASSAKI, Romeu Kazumi. Inclusão. Construindo uma sociedade para todos. Rio de Janeiro: WVA, 1991. TESSARO, Nilza Sanches. Inclusão escolar: concepções de professores e alunos da educação regular e especial. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005. UNESCO. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre necessidades educativas especiais. Brasília: Corde, 1994. VIEIRA. Evaldo. Sociologia da Educação - Reproduzir e…

Santa Catarina no ano de 2005 a Diretoria de Vigilância Epidemiológica do Estado foi comunicada sobre um possível surto de toxoplasmose no município de Agronômica. Durante as semanas epidemiológicas que foram da 18ª a 27ª, confirmaram-se 9 casos de toxoplasmose na cidade, porém nenhuma gestante foi acometida. A provável forma de infecção dessas pessoas foi a ingestão de água não tratada proveniente de uma nascente, pois foi a única fonte de exposição comum (MADEIRA; BÚRIGO, 2005). No…

Saraiva, 2003. CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal: parte especial. 5 ed. V. 2. São Paulo: Saraiva, 2005. COSTA, Domingos Barroso. Sobre a Atipicidade da Interrupção da Gestação de Feto Anencéfalo. Revista do instituto brasileiro de ciências criminais – IBCCRIM, São Paulo, ano 13, n. 152, p. 13, 2005. DINIZ, Maria Helena. O Estado Atual do Biodireito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. DURANT, Duy. A Bioética: natureza, princípios, objetivos. Trad. Porphirio Figueira de…

ou provocado, sendo neste ultimo caso criminoso, exceto se praticado em uma das formas do art. 128.” Existem várias modalidades de aborto, as permitidas e as não permitidas pelo ordenamento jurídico brasileiro. Segundo Capez (2007) e Mirabete (2005), existem os abortos que são considerados crimes tipificados no ordenamento jurídico brasileiro, sendo que esses são proibições explicitas do cometimento desse ato ilícito em relação ao bem jurídico tutelado, ou a exceção explícita na…

Souza. A produção do Fracasso Escolar: história de submissão e rebeldia. 2 ed. 2. Reimpressão. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005. SASSAKI, R. K. Inclusão: Construindo uma sociedade para todos. 3. Ed. Rio de Janeiro: WVA, 1997. TESSARO, Nilza Sanches. Inclusão escolar: concepções de professores e alunos da educação regular e especial. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2005. UNESCO/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA DA ESPANHA. Declaração de Salamanca e linha de ação sobre…