Tese Conciliação

desenvolvimento da ideia resultam todas as determinações do ser. A ciência estuda este desenvolvimento e a lógica determina as suas leis, que são a contradição e a conciliação dos contrários. Toda a ideia tem três momentos: primeiro apresenta-se (a tese); opõe-se a si mesma (a antítese); e, finalmente, regressa a si mesma conciliando tese e antítese (a síntese). O objecto da filosofia da natureza é continuar este desenvolvimento do mundo real exterior à ideia. A filosofia do…

são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. Incluído pela emenda constitucional 45/2004 (BRASIL 2004), é mais uma busca ideal do que uma realidade prática. Contudo, em função do dever de conciliação no direito do trabalho, este princípio acaba por ser mais eficiente do que no processo civil. Este princípio está expresso também na CLT: Art. 765 – “Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e…

Apesar da contribuição efetiva representada pelo confronto detido com a ópera de Bellini,não se pode dizer que a análise das implicações ideológicas e as conclusões do ensaio de Janine Ribeiro sejam propriamente novas na recepção crítica do livro. A tese de que a história de amor entre Martim Soares Moreno e Iracema alegoriza o encontro entre o colonizador europeu e o índio que deu origem à nacionalidade, legitimando a posse da terra pelo invasor à custa do sacrifício indígena,já havia…

merecem prosperar, tendo em vista que os fatos narrados não condizem com a realidade material. 2.2. A priori, impugna-se as alegações de que o requerente estava impossibilitado de usar a motocicleta, uma vez que no dia da audiência de conciliação, o Requerente estava conduzindo a própria motocicleta que alega estar parada por conta da falta de entrega dos documentos. 2.3. Na mesma linha, observa-se com clareza meridiana no documento de fls. 12, que o próprio…

PRINCÍPIOS APLICÁVEIS NA AUDIENCIA TRABALHISTA. a) ORALIDADE – Normalmente os procedimentos na audiência trabalhista são feitos oralmente, não sendo necessário o uso da escrita, sendo que as partes devem expor ao magistrado, de forma objetiva, suas teses e pretensões. b) PRIMAZIA DA REALIDADE – O juiz não deve se satisfazer apenas com as provas documentais, devendo ouvir as partes e verificar os fatos verdadeiros. Por exemplo, o empregado que sempre realizou horas extras, porem o…

PRINCÍPIOS APLICÁVEIS NA AUDIENCIA TRABALHISTA. a) ORALIDADE – Normalmente os procedimentos na audiência trabalhista são feitos oralmente, não sendo necessário o uso da escrita, sendo que as partes devem expor ao magistrado, de forma objetiva, suas teses e pretensões. b) PRIMAZIA DA REALIDADE – O juiz não deve se satisfazer apenas com as provas documentais, devendo ouvir as partes e verificar os fatos verdadeiros. Por exemplo, o empregado que sempre realizou horas extras, porem o…

políticos. Palavras-chave: Retaliação; controvérsias internacionais; direito internacional. INTRODUÇÃO Conflito ou litígio internacional é entendido como todo desacordo sobre certo ponto de direito ou de fato, uma contradição ou oposição de teses jurídicas ou de interesses entre dois Estados. Esses conflitos internacionais sempre constituíram uma questão muito importante dentro do Direito Internacional Público. A guerra sempre foi uma forma legítima para os Estados…

população indígena; documentos referentes à medição de terras; relação dos índios que trabalham na invernada. Esses documentos são oriundos de diferentes remetentes: Ministério da Guerra; Ministério do Trabalho, Indústria e Comercio; Junta de Conciliação e Julgamento; Serviço de Proteção aos Índios; Inspetoria Regional de Assuntos Indígenas. Palavras–chave: Kaingang; Terra Indígena Faxinal; Serviço de Proteção aos Índios, Cultura. Até 1988 os indígenas não eram considerados,…

período), além da condenação da Reclamada a título de juros sobre o capital corrigido, correção monetária na forma da lei, custas processuais. Considere a passagem da Reclamante e da Reclamada, na manhã do dia 17 de dezembro de 2004, pela Comissão de Conciliação Prévia, no sindicato da categoria, momento em que a Reclamada ofereceu a reintegração daquela ao serviço, por motivo de aumento de serviço na empresa, não sendo aceita pela mesma, sem motivo plausível. O protocolo do pedido…

sumulada e oriunda das teses emanadas dos recursos repetitivos, sem prejuízo de tornar obrigatório para os tribunais das unidades estaduais e federais, a adoção das teses firmadas nos recursos representativos das controvérsias , previstos, hodiernamente no artigo 543-C do CPC, evitando a desnecessária duplicação de julgamentos, além de manter a higidez de uma das funções dos Tribunais Superiores, que é a de uniformizar a jurisprudência do país. A Comissão privilegiou a conciliação…