Tese A Favor Da Eutanasia

Era uma linda potrinha, suas pernas eram esguias. Os olhos expressivos depois de ver a mãe passaram a contemplar ao redor como se já conhecesse a todos. Parecia que ela sorria com os olhos em agradecimento pelo que fizeram Guilherme e João em seu favor e de sua mãe. Guilherme estava aplicando medicamentos em Paloma, quando João notou sua respiração ofegante. O auxiliar chamou o doutor que, deixando o que estava fazendo, a examinou nova mente. Guilherme pegou seu estetoscópio e…

encontram-se diante da falta de consenso social em questões principalmente complexas e consequentemente quase sempre envolvendo interesses de uma determinada classe. Se olharmos para a bioética nas questões da vida e da morte, por exemplo, a eutanásia do ponto de vista da sociedade, do ponto de vista da religião etc. e até mesmo várias outras questões polêmicas, vamos perceber que algumas pessoas aceitam, mas muitas outras não. Se encararmos que ser ético é fazer tudo o que a…

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, com alguns Ministros votando favoravelmente a sua adoção em nosso ordenamento pátrio, com os mais diversificados argumentos e outros Ministros votando terminantemente contra, também argüindo teses em defesa da vida. Por conseguinte, este trabalho ao ser elaborado se constitui em um rico manancial de reflexões sobre este controverso artigo do Código Civil Brasileiro, fazendo com que os operadores de direito sobre ele se…

PATERNALISMO JURÍDICO-PENAL Tese de doutoramento apresentada ao Departamento de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo como requisito parcial para a obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. David Teixeira de Azevedo SÃO PAULO 2010 JOÃO PAULO ORSINI MARTINELLI PATERNALISMO JURÍDICO-PENAL Tese de doutoramento apresentada ao…

eugenésico, ou eugenético, ou piedoso), que é o executado ante a prova ou até a suspeita de que o filho virá ao mundo com anomalias graves ou fatais (anencefalia ou acrania, p. ex.), embora haja movimentos, a nosso ver totalmente justificados, em favor da legalização dessa prática. Já há precedentes jurisprudenciais no sentido de que, provada a anomalia grave, o aborto deve ser autorizado, mas os alvarás concedidos ainda não encontram apoio nem no direito material nem no direito…

conhecer a todos os programa de seu pontificado: Seu primeiro e principal esforço se orientava à culminação e posta em marcha ao grande Concílio, convocado e inaugurado por seu predecessor. Além disto, o anúncio universal do Evangelho, o trabalho em favor da unidade dos cristãos e do diálogo com os não crentes, a paz e solidariedade na ordem social - esta em escala mundial -, mereceriam sua especial preocupação pastoral. O pontificado de Paulo VI está profundamente vinculado ao…

área de Direito Penal relativo a um tema ainda recente em quesobre o qual a literatura é escassa, bem como no sentido de contribuir com informações para a formação acadêmica. As fontes utilizadas foram constituídas por livros, artigos, legislações, teses, trabalhos monográficos e outras referências úteis para a constituição bibliográfica do texto, contribuindo como subsídios para que a concepção subjetiva fosse construída. Unitermos: Aborto; ADPF -54; Anencefalia; Direito a vida;…

políticas, como na recente celeuma da inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre os inativos. Quando o debate é 1 COLARES, Marcos. O que há de novo no Direito de família? Disponível em: www.jus.com.br. 10 desta natureza, as teses jurídicas sustentadas pelos eminentes magistrados ganham em qualidade e revertem-se em proveito da sociedade e da ciência jurídica em geral. O mais recente caso a desafiar a intelecção do Superior Tribunal Federal e que é o nosso…

sujeitam-se à supremacia das normas, mas ocupam posto de destaque no ordenamento jurídico (corrente adotada pelo STF atualmente) 3ª) status de lei ordinária dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos: tem a mesma hierarquia jurídica. É a tese da paridade hierárquica entre tratados e leis ordinárias (corrente adotada pelo STF entre 1977 a 2008) 4ª) status constitucional dos tratados e convenções internacionais de direitos humanos: são consideradas normas constitucionais,…

que nos transmite ideias sobre o que é moralmente errado ou correcto. Professor – As intervenções do Fernando e do Guido foram importantes. Não esqueçam também o que a Mariana disse. Para orientar a discussão vou explicitar e corrigir um pouco as teses que ambos apresentaram. As duas formas básicas de relativismo moral Há duas formas básicas de relativismo moral: o relativismo moral subjectivo ou subjectivismo moral e o relativismo cultural. Estas duas formas de relativismo definem-se…