Terrorismo é Uma Patologia

morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação; O acidente sofrido no local e no horário do trabalho em conseqüência de: a. Ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiros ou companheiro de trabalho; b. Ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho; c. Ato de imprudência, de negligência ou de imperícia de terceiros ou de…

intenso calor que é incompatível com a doença que apresenta. Acrescente-se à agressividade ambiental a ausência de regras de proteção ao trabalho, inscritas em Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho. Em razão disso agravam-se a patologia hipertensiva, sobrevindo complicações graves, que conduzem o trabalhador à morte. Observe-se, neste passo, que a hipertensão era antecedente ao trabalho, mas a agressividade do local de trabalho, condição superveniente, estabelece…

internacionais ou dentro dos estados nacionais. O efeito deste processo de ruptura entre funcionalidade e sentido da vida, entre mercado e comunidade, entre papel do Estado e direitos do indivíduo, é uma crise de identidade que talvez seja a grande patologia social da modernidade. Paradoxalmente, o mundo globalizado tem produzido uma reação que se consubstancia na busca da diferença, da identidade. É o renascimento do movimento comunitário e local que busca a identidade em oposição ao…

secundaria (sanção), para Kelsen é justamente o contrario: para ele a norma primaria é a sanção, pois uma penalidade dá origem á uma determinada norma. Exemplo: Pena de morte (sanção). Norma Jurídica (conteúdo) atentado contra a vida ou ato de terrorismo. Enquanto a norma secundaria é o conteúdo que acaba justificando o porquê daquela sansão vendo por esse lado, Kelsen deixa bem claro que o resultado é a garantia de que exista um conteúdo. 7. O que significa a norma ser abstrata e…

o argumento era “científico”, baseado em teorias do século 19, cunhando o termo “homossexualismo” como doença. Aliás, essa concepção durou até 1985, quando a Organização Mundial da Saúde foi obrigada a retirar a homossexualidade de sua lista de patologias. Lutar contra a homofobia, a adaptação e a hipocrisia As Paradas do Orgulho GLBT deveriam se momentos privilegiados para denunciar essa situação e exigir políticas anti-homofóbicas. Infelizmente, para um setor significativo do…

americanos não haviam entrado na guerra por motivos egoístas, para adquirir territórios ou buscar revanche – visavam sempre criar um mundo seguro para a democracia [...], Os americanos numa percepção moralista do mundo, viam na guerra manifestação de patologia social, a ser extirpada por meio da instituição de mecanismos multilaterais e da propagação da democracia (MAGNOLI, 2008, p. 218). As diferentes percepções do mundo acerca do jus ad bellum, permearam as negociações na…

acordo com esse entendimento, não sendo essencial que o agente seja acometido por patologia definitiva, ou duradoura, uma vez que apenas o momento do fato é considerado; por último, o terceiro e último sistema de aferição de inimputabilidade adota a teoria biopsicológica, a qual é uma junção das duas primeiras teorias, uma vez que considera ambas situações, verificando-se inicialmente se o sujeito tem alguma patologia psíquica que determinou o cometimento da ação penal, de modo a já ser…

embriões obtidos in vitro, os quais estariam predispostos a desenvolver algum tipo de câncer, ou seja, uma predisposição já é o suficiente para o descarte do embrião. A tendência é expandir o diagnóstico e a determinação para um número maior de patologias, o que representará um descarte progressivo de embriões. Esse quadro conduz progressivamente a uma “eugenia sanitária negativa”, ou seja, o não-preenchimento de pré-requisitos sanitários. A tendência é clara, ou seja, o “efeito dominó”…

os artigos de Eugênio Aragão espalhados pela internet. É necessária também a leitura de alguns capítulos do livro de Malcom Shaw e algo sobre crimes internacionais (Bassiouni). Há um bom livro sobre a atuação da ONU nas intervenções humanitárias, terrorismo, jus in bello e ad bellum (Direito, Guerra e Terror, Gabriela Mezzanotti).”. Síntese: a) Resumo de Portela b) Cadernos e artigos de Eugênio Aragão c) Resumos da oral GRUPO III i. Direito Econômico e Direito do Consumidor …

esteja associado a laboratório foi relatado nos Estados Unidos desde o final dos anos 50, quando a vacina contra o carbúnculo foi introduzida. Todo trabalho com o B. anthracis requer considerações de segurança especiais devido ao seu uso potencial no terrorismo biológico. Os animais naturalmente e experimentalmente infectados oferecem um risco potencial a equipe do laboratório e aos tratadores de animais. Período de Incubação De 24 horas a sete dias. Riscos e Medidas Preventivas …