Territórios Alternativos

Líbano*, México, Mônaco*, Marrocos*, Países Baixos, Nova Zelândia*, Nicarágua, Palestina*, Panamá*, Peru*, Filipinas, Portugal*, Federação Russa, Eslováquia, Somália*, Suíça, Ucrânia, Uruguai: minuta de resolução 11/...Diretrizes de Cuidados Alternativos à Criança. O Conselho dos Direitos Humanos, Reafirmando a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Convenção sobre os Direitos da Criança, e celebrando o vigésimo aniversário da Convenção em 2009, Reafirmando também…

prespetiva de CORIOLANO & SILVA (2005), e um espaço geográfico segmentado, componente de um espaço geográfico maior para ser de forma integrada. Território Segundo GOUVEIA (1972), o conceito território vem sendo amplamente debatido nas últimas décadas existindo divergência entre pesquisadores sobre sua definição. Etimologicamente a palavra território "territorium" em latim, e derivado do vocabulário terra e é compreendido como pedaço de terra apropriado, dentre dos limites de uma…

A Gestão do Património: Dos Recursos aos Produtos – A Identidade dos Territórios, a Interpretação Cultural Património e Actividade Turística O Estudo da Actividade Turística e do Turismo Cultural é fundamental para a compreensão da noção de Património Cultural Edificado e Não Edificado, assim como para a clarificação do papel das entidades territoriais e da actividade de informação turística na divulgação e na interpretação desse Património. Para tal, considera-se: Turismo…

2. O que significa um “sistema municipal de saúde” no âmbito do SUS e como difere dos sistemas anteriores? O sistema municipal de saúde é um modelo onde o município passaria a ser responsável pelas questões de saúde e vigilância dentro de seu território. A grande vantagem, além dos incentivos financeiros previstos na NOB 96, é que cada município tem sua particularidade e com o sistema municipalizado as necessidades da comunidade seriam atendidas de maneira mais satisfatória. Porém,…

Xapuri (AC) concluiu que o incessante aumento do consumo de carne bovina no mundo contribuiu para que a pecuária assumisse um papel central na economia da Amazônia, com impactos ambientais negativos. Segundo a pesquisa, a exploração de produtos alternativos em determinadas regiões poderia atrair os produtores para outras atividades ao limitar a criação de gado e reduzir a produção sobre a floresta. No entanto, as políticas públicas de valorização das atividades amazônicas têm sido…

habeas data; mandado de injunção. Em matéria cível, para o STJ, é interponível contra acórdão denegatório de mandado de segurança, proferido em única instância pelos Tribunais Regionais Federais ou pelos Tribunais dos Estados e do Distrito Federal e Territórios; contra sentença proferida nas causas em que forem partes, de um lado, Estado estrangeiro ou organismo internacional e, do outro, Município ou pessoa residente ou domiciliada no país. Seu prazo de interposição é de 15 dias,…

263 285 Impactos Ambientais O represamento do rio diminui o nível da água à jusante (abaixo) da represa, desabriga pessoas e animais, pode vir a interferir na Piracema (Período em que os peixes se reproduzem). Distribuição pelo Território Energia Termoelétrica Produção Usinas termoelétricas são aquelas em que os geradores são acionados por energia térmica, produzida por vapor. A Palavra vem do grego “therme” e significa calor. Essas usinas podem funcionar a gás ou a carvão

Estado na universalização e garantia de direitos e de acessos a serviços sociais e com a participação da população. Inovou também ao propor o controle da sociedade na formulação, gestão e execução das políticas assistenciais e indicar caminhos alternativos para a instituição de outros parâmetros de negociação de interesses e direitos de seus usuários. A primeira Política Nacional de Assistência Social só foi aprovada em 1998, cinco anos após a regulamentação da Loas. O governo…

Deus o que é de Deus. (Evangelho de São Mateus, 22:21).” Os tributos surgiram com a construção do Estado, este sendo como centralizador dos padrões sociais e convivência de um povo, num determinado território ou até mesmo entre os povos, em territórios diferentes. Estado Governo Povo Território Com o crescimento da população e a necessidade de um convívio social adequado, o povo delega ao governo o poder de realizar ações para o bem social. O governo se compromete a zelar…

economia mundial, tem levado governos e cientistas de todo o mundo a buscar alternativas que alcancem o combustível do futuro que seja capaz de eliminar todos esses problemas. Muitas pesquisas têm apontado o Biodiesel como sendo o combustível alternativo adequado para suprimir os impactos provocados no meio ambiente, na economia e na sociedade, visto que é menos poluente por derivar de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais, além de o custo de produção ser mais baixo…