Territorio E Cidadania

PROFESSOR: ADAILTON FEITOSA FILHO TÓPICO 10 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS 10.1. Teoria Geral dos Direitos Humanos. 10.2. Direitos e deveres individuais e coletivos. 10.3. Direitos sociais. 10.4. Direitos de nacionalidade. 10.5. Direito de cidadania (ou Direitos Políticos). Direitos de nacionalidade 10.4. Nacionalidade é o vínculo jurídico-positivo que liga o indivíduo (que integra o elemento humano do Estado, o povo) a um determinado Estado1, capacitando-o a exigir a sua…

de 200 anos), Gália e o Mediterrâneo Oriental. Os territórios ocupados foram transformados em províncias. Essas províncias pagavam impostos ao governo de Roma (em sinal de submissão). As conquistas transformaram exército romano em um grupo imbatível. A comunidade militar era formada por: - Cidadãos de Roma, dos territórios, das colônias e das tribos latinas que também tinham cidadania romana - Comunidades cujos membros não possuíam cidadania romana completa (não podiam votar nem ser…

impacto no dia-a-dia. "Para se aprender a cidadania é mesmo indispensável praticar a cidadania nos contextos de aprendizagem" António Sérgio, Educação Cívica - 1982 Enquadramento - Parte II Cidadania europeia ativa 1. Direitos dos cidadãos europeus 1.1. Princípios inscritos nos Tratados 1.2. Direitos inscritos nos Tratados 1.3. Viver, trabalhar e estudar 1.4. Direitos dos consumidores 2. Deveres dos cidadãos europeus 3. Exercício da cidadania da União 4. Como…

étnico; também esses grupos nem sempre são descendentes de escravos fugidos, mas “(...) consistem em grupos que desenvolveram práticas cotidianas de resistência na manutenção e reprodução de seus modos de vida característicos e na consolidação de um território próprio” (O’Dwyer, 2002:18). Juntos, os quilombos formam uma comunidade, esta chamada de Comunidade Quilombola ou Comunidade Tradicional. O termo “Povos e Comunidades Tradicionais” surgiram no âmbito do movimento ambientalista,…

FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR BACHARELADO EM DIREITO ARISTIDES AUGUSTO ROMÃO FREIRE NACIONALIDADE E CIDADANIA: ESTUDO DOS DIREITOS DOS IMIGRANTES COMO DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS Pau dos Ferros 2014 ARISTIDES AUGUSTO ROMÃO FREIRE NACIONALIDADE E CIDADANIA: ESTUDO DOS DIREITOS DOS IMIGRANTES COMO DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na…

FACULDADE ADELMAR ROSADO – FAR CURSO SERVIÇO SOCIAL RELAÇÕES ENTRE CIDADANIA, SOCIEDADE, ESTADO E POLITICA SOCIAL. TERESINA – PI ANO 2014 FACULDADE ADELMAR ROSADO – FAR ANDREIA MIRANDA ANA LUIZA PEREIRA ADRIANA MESQUITA GABRIELA LETUCY BORGES ISABEL CRISTINA

em medidas da resolutividade e efetividade dos serviços, a serem aferidas pelos níveis de participação e satisfação dos usuários e pelas mudanças efetivas e duradouras em sua condição de vida, na perspectiva do fortalecimento de sua autonomia e cidadania. As aquisições específicas de cada serviço estão organizadas segundo as seguranças sociais que devem garantir. CONDIÇÕES E FORMAS DE ACESSO: Procedência dos (as) usuários (as) e formas de encaminhamento. UNIDADE: Equipamento recomendado…

A POSIÇÃO DE PORTUGAL NO MUNDO ← Constituição do território nacional O território nacional Portugal, país europeu com as fronteiras há mais tempo estabelecidas, abrange um território formado por uma parte continental e por uma parte insular que, no seu conjunto, constituem três unidades bem individualizadas: - Portugal continental - Arquipélago dos Açores - Arquipélago da Madeira Portugal continental – com a forma aproximada de um rectângulo, é limitado a norte e este por

Promover acesso aos demais serviços setoriais  Apoiar famílias que possuem dentre seu membros indivíduos que necessitam de cuidados,.... PAIF - OBJETIVOS  PAIF – TRABALHOS ESSENCIAIS. BUSCA-ATIVA Estudo-Social Conhecimento do Território Cadastramento Socioeconômico Acolhida Visita Domiciliar Orientações e Encaminhamentos Notificar Ocorrências Grupos de Famílilas PAIF – TRABALHOS ESSENCIAIS. Atividades Comunitárias Campanhas…

à residência em um dos domínios do Império Romano até a Constituição Antonina, criado pelo imperador Caracalaem 212 d.C., que permitia a cidadania a todas as populações que habitavam territórios dentro dos limites do império. Ser cidadão romano comportava uma série de vantagens, sendo criadas diversas escalas da cidadania. Na sua versão definitiva, a cidadania romana permitia o acesso aos cargos públicos e às várias magistraturas (além da possibilidade de escolhê-las no dia de sua…