Territorio E Cidadania

Territórios da cidadania O territórios da cidadania tem como objetivos promover o desenvolvimento econômico e universalizar programa básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. A participação social e a integração de ações entre governo federal , estados e municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia. Como por exemplo os direitos e desenvolvimento social: * Fomento às Ações de Acesso e Manutenção dos Benefícios Sociais

Cidadania da União Europeia e tratados incluidos INTRODUÇÃO Conforme estipulado no Tratado de Maastricht, qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-membro é considerada cidadã da União. A instauração da cidadania europeia visa reforçar e promover a identidade europeia através de uma maior participação dos cidadãos no processo de integração comunitária. Graças ao desenvolvimento do mercado único, os cidadãos beneficiam de uma série de direitos gerais em diversos domínios…

pessoas presentes no território do Estado, ,num determinado momento, inclusive estrangeiros e apátridas, não apresentando vínculo, 2) O que distingue de Povo? R: População difere de povo no que se refere ao vínculo do indivíduo com o Estado. Enquanto a noção de povo inclui o vínculo, através da nacionalidade ou cidadania, com o Estado, a noção de população exclui a obrigatoriedade deste víniculo. 3) No contexto, o que se entende por nacionalidade e por cidadania? …

definido como o exercício de um poder político, administrativo e jurídico, exercido dentro de um determinado território, e imposto para aqueles indivíduos que ali habitam. Sendo, portanto, os Elementos Constituintes do Estado. 1. POVO Tido como um elemento constitutivo de extrema importância para Estado, o povo é entendido como número determinado ou não de indivíduos que habitam o território unido por uma mesma língua, objetivos e cultura, ou seja, povo é a reunião de indivíduos em…

.. 3 Nação................................................................................................................ 4 Cidadania......................................................................................................... 5 Soberania......................................................................................................... 6 Território......................................................................................................... 7 Poder Político....

OLIVEIRA, M. P. de. O Retorno à Cidade e Novos Territórios de Restrição à Cidadania - 2ª Edição. In: Docentes do Programa de Pós-graduação em Geografia da UFF. SANTOS. M. (Org.). Território, Territórios - Ensaios sobre o Ordenamento Territorial. 3ª ed. Rio de Janeiro / Niterói: DP&A / PPGEO-UFF, 2011. Márcio Pinõm no referido texto aborda a questão do gerenciamento e reformas urbanas atuais que transformam a imagem da cidade. Segundo ele a cidade tem sido cada vez mais modificada com intuito

DO ARTIGO CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CIDADANIA LOCAL E/OU COSMOPOLITA Suzane C. Peripolli Referência da obra: MORAIS, José Luiz Bolzan de; NASCIMENTO, Valéria Ribas do Nascimento. Constitucionalismo e Cidadania: por uma jurisdição constitucional democrática. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA CIDADANIA LOCAL E/OU COSMOPOLITA O artigo é subdividido em seis pontos, sendo o primeiro sobre “o desvelar da cidadania no Brasil:…

existência do Estado. São eles, o povo, o território e o poder político. Entende-se por Povo a comunidade de cidadãos ou nacionais de cada Estado. São os destinatários da ordem jurídica estadual. O vínculo que une os cidadãos ao Estado é a cidadania ou nacionalidade. São as leis vigentes no Direito Interno de cada Estado que estabelecem as condições para aquisição ou perda de nacionalidade. Estas condições podem ser agrupadas em dois tipos, o ius sanguinis, a cidadania é atribuída em…

organizada de maneira política, social e jurídica, por esses motivos é considerada uma organização extremamente complexa, deve possuir um território definido e uma Constituição a ser seguida, e ser liderada por um governo soberano legítimo (reconhecido interna e externamente). Um Estado, para ser verdadeiro necessita de três elementos essenciais (Povo, Território e Poder Soberano) e uma finalidade. A finalidade de um Estado é promover o bem comum entre os cidadãos, “destinado…

forma um corpo político, dotado de um poder absoluto, que atua sobre todos e de acordo com a vontade dos membros e nos limites pré- estabelecidos por eles. Assim estaria conceituada a soberania. A partir do século XIX, devido às disputas por territórios, o conceito de soberania foi atrelado à noção de poder político, pois assim, não haveria nada que pudesse ir contra aos objetivos das grandes potências. Na metade do século XIX, a surge uma nova concepção para o Estado, com o…