Terras Quilombolas

Continuada, UF: DF Alfabetização, Diversidade e Inclusão (MEC/SECADI), Secretaria de Educação Básica (MEC/SEB) e Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica (CNE/CEB) ASSUNTO: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola RELATORA: Nilma Lino Gomes PROCESSO Nº: 23001.000113/2010-81 PARECER CNE/CEB Nº: COLEGIADO: APROVADO EM: 16/2012 CEB 5/6/2012 I – RELATÓRIO 1 Histórico De acordo com as deliberações da Conferência Nacional de Educação…

OS QUILOMBOLAS NA CONSTITUIÇÃO DE 1988: DA PROTEÇÃO À IDENTIDADE CULTURAL AO DIREITO FUNDAMENTAL ÀS TERRAS DE PRETO Pedro Bastos de Souza 1. INTRODUÇÃO Durante praticamente 100 anos a questão quilombola ficou esquecida sob o ponto de vista institucional. Foi ignorada pelo Direito e pelas instâncias de Poder Público. Quando muito, a História ensinada nos bancos escolares encarregou-se de transmitir uma visão rasteira de quilombo como um uma reminiscência do período de escravidão.…

evidenciar os tópicos sobre quem são os/as quilombolas hoje no Brasil, como se dá essa cartografia na região brasileira e pretende entender e justificar o porquê das titulações quilombolas acontecerem em número aquém do esperado tanto por essa parcela da população negra brasileira quanto pelas demais categorias sociais que buscam acompanhar esse projeto, e ainda, o texto buscou evidenciar os motivos – alguns deles – do/s porque/s as titulações quilombolas do território catarinense…

IMPRENSA E RECONHECIMENTO NO BRASIL O perigo não está mais nos casos isolados, ele ronda toda a nação. A ameaça representada pelos quilombolas ganha espaço nos principais meios de comunicação brasileiros em 2007. Reportagens ocupam impressos, eletrônicos e noticiários televisivos, num bombardeio ao reconhecimento de direitos às comunidades quilombolas. A sociedade é convocada a opinar. Menos do que a busca da opinião, prende-se a atenção a algo terrível que precisa ser combatido. É

Comunidades Quilombolas no estado de Minas Gerais. De acordo com o Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - Cedefes, existem aproximadamente 400 comunidades quilombolas no Estado de Minas Gerais distribuídas por mais de 155 municípios. As regiões do estado com maior concentração de comunidades quilombolas são a região norte e a nordeste, com destaque nesta última para o Vale do Jequitinhonha. De acordo com dados apresentados pelo Cedefes, a maior parte das comunidades…

Quilombolas é designação comum aos escravos refugiados em quilombos ou descendentes de escravos negros cujos antepassados no período da escravidão fugiram dos engenhos de cana-de-açúcar, fazendas e pequenas propriedades onde executavam diversos trabalhos braçais para formar pequenos vilarejos chamados de quilombos. Os quilombos não pertencem somente a nosso passado escravista, tampouco se configuram como comunidades isoladas, no tempo e no espaço, sem qualquer participação em nossa estrutura

criação de Quilombos”, publicado em 15 de fevereiro de 2010. O texto foi enviado ao Estadão para publicação, a título de direto de resposta, mas o jornal não fez a publicação. Vale a pena lembrar que Rosenfield tornou-se o porta-voz da campanha anti-quilombola desenvolvida pelo jornal O Globo. Leia a resposta na íntegra a seguir: O artigo de Denis Lerrer Rosenfield, denominado “A Criação de Quilombos”, publicado em 15 de fevereiro de 2010 no Estadão, expressa a perplexidade do autor…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL CLÁUDIA DA SILVA OLIVEIRA COSTA POPULAÇÃO QUILOMBOLA E OS DIREITOS ÉTNICOS NO BRASIL São Mateus/ES 2011 CLÁUDIA DA SILVA OLIVEIRA COSTA POPULAÇÃO QUILOMBOLA E OS DIREITOS ÉTNICOS NO BRASIL Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social 1º módulo da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, sob a orientação dos professores: Gleiton Lima, Giane Albiazzetti, Rosane Malvezzi e Lisneia Rampazzo. São…

CONTEMPORÂNEO DA NORMA QUILOMBOLA: o caso dos quilombolas do rio trombetas Oriximiná - PA 2013 JOÃO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA ESCOPO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO DA NORMA QUILOMBOLA: o caso dos quilombolas do rio Trombetas Oriximiná – PA 2013 JOÃO BOSCO OLIVEIRA DE ALMEIDA ESCOPO JURÍDICO CONTEMPORÂNEO DA NORMA QUILOMBOLA: o caso dos…

presenças, em meio a tantos compromissos. ANDRADE, Amanda Ester Barreto. Identidade Étnica, Comunidades Quilombolas e Territorialidade: Impasses para a Regularização Fundiária. 67 f. Monografia (Graduação). Faculdade de Direito, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2014. RESUMO O presente trabalho teve como escopo a análise dos direitos territoriais das comunidades quilombolas como essenciais para a manutenção da identidade étnica desse povo, bem como dos impasses para a…