Teorias Epistemológicas Jurídicas

Capítulo XIX - ATOS PROCESSUAIS DEFEITUOSOS E A CRISE DA TEORIA DAS INVALIDADES (NULIDADES). A FORMA COMO GARANTIA (...) 3.1. Crítica à Classificação em Nulidades Absolutas e Relativas A morfologia das nulidades, subdividindo-as em nulidades absolutas e relativas, é inadequada para o processo penal na medida em que parte de uma matriz de direito material (civil) e a estrutura dos atos jurídicos. Na dimensão processual, a dinâmica da situação jurídica e, principalmente, dos valores em…

ahsuhsauhsauhsahsahusahusauha ate parece sahsahusashausahushusahsahu UMÁRIO: Introdução; 2. A Lógica. 3. Lógica jurídica. 4. Direito e Lógica em Hans Kelsen. 5. Recaséns Siches e a lógica do razoável. 6. A teoria da argumentação de Robert Alexy. 7.Conclusões. Referências. RESUMO: O presente artigo trata das relações entre a Lógica e o Direito, partindo da problematização das ideias de que o Direito seria um sistema lógico e de que a aplicação das leis a um caso concreto seria uma simples

consciência moral. Jurgen Habermas – Grande nome da Teoria Crítica originada na Escola de Frankfurt, Habermas abriu-a a um largo espetroteórico, que vai das questões epistemológicas e relacionadas com a dinâmica das sociedades capitalistasavançadas, à filosofia analítica, filosofia das ciências, lingüísticas, ciência política, funcionalismo estrutural, teoria sistémica e desenvolvimento moral e cognitivo. Uma teoria atinente à filosofia jurídica, que pode ser considerada em…

fundamento da compreensão dos fenômenos.  Inter-relação do todo com as partes e vice-versa da tese com a antítese, dos elementos da estrutura econômica com os da superestrutura social, política , jurídica e intelectual.  Considera a ação como a categoria epistemológica fundamental. Critérios de cientificidade EMPÍRICO ANALÍTICAS FENOMENOLÓGICOHERMENÊUTICAS  Validação da prova cientifica, nas pesquisas empíricoanalíticas se fundamentam nos…

o direito natural. As duas principais teorias acerca das relações entre o direito e o Estado divergem quanto à natureza do direito positivo.2 Para a teoria dualística do direito, Estado e direito positivo seriam duas realidades distintas. Já a teoria monística, por outro lado, entende que só existe um direito, o positivo, com o qual o Estado se confunde. Esta última corrente, portanto, iguala o direito positivo ao Estado que o produz.3 Há também uma teoria pluralista, minoritária, que…

o direito natural. As duas principais teorias acerca das relações entre o direito e o Estado divergem quanto à natureza do direito positivo.2 Para a teoria dualística do direito, Estado e direito positivo seriam duas realidades distintas. Já a teoria monística, por outro lado, entende que só existe um direito, o positivo, com o qual o Estado se confunde. Esta última corrente, portanto, iguala o direito positivo ao Estado que o produz.3 Há também uma teoria pluralista, minoritária, que…

considerado um clássico de primeira grandeza. Ao contrário de outras teorias que hoje apresentam sinais de crise, o pensamento de Max Weber tem sido bastante relido na atualidade, proporcionado para a sociologia instrumentos muito úteis para a compreensão de seus próprios fundamentos e para a interpretação do mundo moderno. Além de criticar os pressupostos do positivismo (fornecendo para a sociologia novas bases epistemológicas e metodológicas), Weber realizou um cuidadoso…

significado. No que diz respeito à origem epistemológica da palavra “soberania”, os teóricos contrapõem-se Pelo exposto, soberania é um dos traços do poder do Estado: aquele que qualificá-lo de supremo. Podemos concluir que, seguindo a orientação tradicional, a soberania é a qualidade do poder político que o torna supremo dentro do Estado e torna-o igual ao poder de outros Estados não sendo, contudo, arbitrária; ao contrário, é auto-limitada pela ordem jurídica e limitada pela…

PSICOLOGIA JURÍDICA Para o autor, o que é Psicologia e qual a principal preocupação? "o estudo do comportamento e dos fenómenos mentais subjacentes", ou seja, preocupa-se com o comportamento humano bem como com os processos psicológicos que estão na base da saúde física e psicológica. De uma forma mais abrangente, podemos também dizer que a Psicologia atenta nos diferentes aspectos da experiência humana. Descreva algumas linhas teóricas da Psicologia? Psicologia é a ciência que…

A ATUAÇÃO DO INTERPRETE JUDICIAL EM TERRA BRASILIS A base “epistemológica” na qual tradicionalmente o conhecimento jurídico brasileiro vem se formando está depositado sob posturas típicas da metafísica clássica e da filosofia da consciência, mantendo-se afastada da revolução científica proporcionada pela “invasão da linguagem na filosofia”. [1] Isto porque, não se pode falar em ciência sem uma base filosófica que lhe suporte. A ciência se desenvolve por influxos de uma determinada filosofia que