Teorias Epistemológicas Jurídicas

artigo abordamos, numa perspectiva sincrônica antes que diacrônica (histórica), a mudança do paradigma etiológico para o paradigma da reação social que a Criminologia experimenta desde a década de sessenta de nosso século, situando a desconstrução epistemológica que o novo paradigma operou em relação ao tradicional e a permanência deste, para além desta desconstrução, pela sua importante funcionalidade (não declarada) como ciência do controle sócio-penal. Muitas razões justificam,…

ruptura criminológica proporcionada pela teoria do etiquetamento não produziu, como desejado, a superação do positivismo etiológico apesar de ter permitido, para a escola crítica, uma abertura epistemológica para a colocação de importantes elementos críticos, quais sejam históricos, sociais e políticos. 3) O que é o rotulacionismo ou labelling approach? O labelling approach é designado na literatura, alternativa e sinonimicamente, por enfoque (perspectiva ou teoria) do interacionismo…

técnica de controle social, condicionado pelo meio em que se manifesta, tendo como suas finalidades, além de combater crimes e garantir a segurança jurídica, desempenhar funções educativas e transformadoras. Porém, há de se ter uma distinção entre direito penal e sistema penal. Segundo Nilo Batista, o direito penal é, basicamente, um conjunto de normas jurídicas que preveem os crimes e lhes cominam sanções, bem como disciplinam a incidência e a validade de tais normas; é a estrutura…

para criá-las é necessário entender o que tal sociedade precisa. Não se podem criar leis para que sirvam para nada, entre as leis deve haver o interesse da maioria, tendo em vista seus costumes, sua cultura em geral. 2 SOCIOLOGIA JURÍDICA E DIREITO A Sociologia Jurídica é uma passagem descoberta pelos estudos sócios jurídicos pela qual se pressupõe a cooperação equilibrada entre os juristas e sociólogos. Tendo essa concepção, de um campo jurídico comum e aberto, esse estudo compreende…

científico do fenômeno jurídico. O texto analisa o papel e estrutura da norma jurídica como objeto central de estudo do cientista do Direito, a diferenciação entre ciências explicativas e ciências descritivas à luz dos conceitos de causalidade e imputação e a separação entre Direito e Moral operada no cerne do formalismo kelseniano, investigando o lócus ocupado pela norma fundamental no fechamento sistemático da teoria pura do direito. Perscruta também as considerações do Direito como…

humana, em geral, e com a prática educativa, em particular. Relacionar o conhecimento teórico do campo educacional é contribuir para desvendar o sentido da educação. A Filosofia da Educação tem, então, sob uma primeira dimensão, uma tarefa epistemológica que, no entanto, não deve se transformar numa metafilosofia, espelho de si mesma. Sob uma segunda perspectiva de sua abordagem, a Filosofia da Educação é um esforço para desvendar os intrincados meandros da prática, evidenciando os…

dos dogmatismos formalistas das ciências, tanto naturais como humanas. No caso do texto de Boaventura de Sousa Santos a mudança do modelo hegemônico decorreu dos avanços nos estudos principalmente das ciências naturais através de quatro fatores. A teoria da relatividade de Einstein, trazendo a interpretação dos casos de pontos referenciais para se entender melhor a Fisica dos corpos e os espaços que ocupam. Do avanço do conhecimento nas áreas da microfisica, química e biologia na…

organização de todo o saber. 12 – Que consequência teve a cosmovisão dos sofistas para a Filosofia do Direito ? Os sofistas marcam a passagem do período cosmotológico para o período antropológico, centrado em questões linguísticas, gramaticais, epistemológicas e jurídicas. Utilizavam a retórica como arte de influenciar – para os sofistas não importava se era justo ou não, importavam-se em convencer as pessoas de seus pensamentos. 13 – Que é a maiêutica socrática ? Maiêutica é o…

lado, uma reflexão cada vez mais aprofundada sobre os limites do rigor científico combinada com os perigos cada vez mais verosímeis da catástrofe ecológica ou da guerra nuclear fazem-nos temer que o século XXI termine antes de começar. Recorrendo à teoria sinergética do físico teórico Hermann Haken, podemos dizer que vivemos num sistema visual muito instável em que a mínima flutuação da nossa percepção visual provoca rupturas na simetria do que vemos. Assim, olhando a mesma figura, ora…

MANUAL DE PSICOLOGIA JURÍDICA PARA OPERADORES DO DIREITO 1.Psicologia Jurídica E Psicologia do Direito A palavra Psicologia deriva de duas palavras Gregas, "psyche" e "logos", que traduzidas à letra significam o estudo da alma e, posteriormente, o estudo da mente. Hoje, muitos autores definem Psicologia como a ciência que estuda os processos comportamentais e mentais. Comportamento é aquilo que define ações do ser humano. Quando dizemos comportamento, surgem duas ideias -…