Teorias Da Origem Contratual

Reconhecido pela Portaria nº 4.139 de 02/12/2005 Disciplina: Teoria Geral dos Contratos e Consumidor. Carga horária: 40 H/A Carga horária semanal: 2 H/A Turma: 4º período Semestre: 02/2014 Professor: M.Sc. Juliano Sepe Lima Costa Material de apoio 01 FIC – FACULDADES INTEGRADAS DE CARATINGA • Credenciada pela Portaria 1644 de 20/10/2000 Curso: Direito • Reconhecido pela Portaria nº 4.139 de 02/12/2005 Teoria Geral dos Contratos e Consumidor Conceito de…

Com tantas teorias cogitadas sobre a formação originária do estado, em um primeiro “ponto”, temos dois grandes grupos 1) Teorias que afirmam a formação natural ou espontânea do estado, portando, não foi por um ato puramente voluntário. 2) Teorias que sustentam a formação contratual dos estados, tendendo que foi vontade de alguns homens a criação, em tese, é quem defende a criação contratual do estado. Na suma, as causas determinantes do aparecimento do estado, as teorias não…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, PRÉ CONTRATUAL E PÓS CONTRATUAL Alunos: Alexandre Evaristo Cunha Barbosa Aline de Oliveira Ribeiro Ana Carolina Garcia Braga Bernardo

inadimplemento contratual acarreta a responsabilidade de indenizar as perdas e danos, nos termos do aludido art.389. Embora a conseqüência da infração ao dever legal e ao dever contratual seja a mesma, o código civil brasileiro diferenciou as duas espécies de responsabilidade, acolhendo a teoria dualista e afastando a unitária. No entanto, algumas diferenças podem ser apontadas: 1. A primeira, e talvez mais significativa, diz respeito ao ônus da prova. Na responsabilidade…

CIÊNCIAS-FTC VITORIA DA CONQUISTA-BA A Revisão dos Contratos em face dos Novos Paradigmas Contratuais Vit. da Conquista – BA Set/2009 FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS-FTC VITORIA DA CONQUISTA-BA A Revisão dos Contratos em face Dos novos Paradigmas Contratuais Relatório de Direito Civil III, Apresentado ao Professor…

Direito do Consumidor 1. Conceito: É o ramo do direito privado que tem por objeto de estudo as normas e princípios de direito público e de origem constitucional que regulam a relação jurídica de consumo que é definida como aquele existente como uma parte vulnerável, o consumidor, e o fornecedor. 2. Origem constitucional: - art. 5° XXXII do CF - art. 170, V do CF - art.148 do ADCT 3. Insenção no ordenamento jurídico: * Direito Privado - São normas de ordem pública originado da…

é importante a diferença entre ilícito contratual e extracontratual? A qual dos dois se refere a cláusula do art. 186? Por quê? 8. Em termos genéricos, que deverá provar a vítima de um delito para obter a indenização? 9. Explique as teorias subjetiva e objetiva da responsabilidade, dando exemplos de cada uma. Na prática, como saber qual das duas aplicar? 10. Que deverá provar o autor da ação nos casos de responsabilidade objetiva? 11. Qual das duas teorias se aplica no caso dos arts. 937…

PLANO DE AULA O Direito do Consumidor OBJETIVO SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor TEMA O Direito do Consumidor na Constituição ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. O Direito do Consumidor 1.1. Origem 1.2. Finalidades 1.3 Objetivo 2.…

o termo princípio tem origem no latim principiu e assume em português os significados de começo, causa primária, preceito, regra, lei, base, germe. No contexto das ciências humanas, princípios são as regras básicas a serem observadas em tudo quanto se praticar dentro de uma determinada ciência. O princípio está para a ciência humana assim como o dogma para a religião, ou a constituição para o ordenamento jurídico de um país. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO CONTRATUAL Para o Direito existem

arquiteturas inter e intraorganizacionais. Afinal, ao expandirem estrategicamente suas atividades para mercados estrangeiros, seja pela inserção comercial (exportação/ importação) ou pela produtiva (investimentos diretos estrangeiro s e/ou relações contratuais), as empresas começam a se reestruturar organizacional e operacionalmente. Os corolários de tais movimentos culminam, ao longo da história, em novas configurações de empresas, tratadas pela literatura especializada como…