Função e Origem do Estado
Aparece pela primeira vez em “ O Príncipe ” de Maquiavel, escrito em 1513
Posteriormente usado por italianos
Na Espanha no século xvii usado para denominar grandes propriedades rurais particulares, cujo dono tinha poder jurisdicional
Nome Estado, indicando uma sociedade politica, só aparece no século xvi
Para alguns autores, não se admitia a palavra estado antes do séc xvii e só poderia ser aplicada com propriedade à sociedade política dotada de certas características bem definidas.
Todas as sociedade politicas que, com autoridade superior, fixaram as regras de convivência de seus membros, foi admitida como estado pelos autores também
3 posições fundamentais no surgimento do Estado
1) A sociedade existiu sempre, desde que o homem vive sobre a terra, pois o estado é um elemento universal na organização social humana, e considerado o principal organizador e unificador, por isso, onipresente na sociedade. Destacavam-se Eduard Meywe e Wilhelm Koppers, ambos etnólogos e defensores desta tese.
2) A sociedade humana existiu sem o estado por durante um certo período, depois com o tempo e suas necessidades, que se levou a formação. Sendo defendida pela maioria, os autores alegavam que o estado foi aparecendo em diferentes lugares, uma vez que os mesmos necessitavam de condições concretas para se viver.
3) Os autores só admitiam como estado, a sociedade politica dotada de certas características muito bem definidas, defendida por muitos autores também, mas podemos destacar Balladore Pallieri, qual afirma que o ano de 1648 foi a data oficial que o Estado surgiu, pois nesta data foi assinada a paz de Westfália, fazendo uma sociedade adotar certas “leis”.
Questões que também foram tratadas no livro, foi o aparecimento dos estados, como o problema da formação originaria do mesmo, partindo de agrupamentos humanos quais não tinham sido integrados em nenhum, diferente da formação de novos estados, onde se derivavam de