Teoria Tridimensional Do Direito No Direito

casa de anencefalia. O que o STF analisou e projeto não para o inicio da vida, mas para sua potencialidade. Quer dizer no caso de fatos com anencefalia, sabe se que não há potencialidade, chances de se constituir uma vida a partir de sua gestação. O direito de escolha deve ser dos pais, principalmente da mãe. Se eles desejam ter a criança e enfrentar todas as dificuldades que a situação impõe ótimo, mas não há egoísmo algum em optar por passar por isto. O argumento da Ministra do STF…

jurídico de Miguel Reale (1910 – 2006) o conceito e caracterização de sua Teoria Tridimensional do Direito, seus antecedentes históricos, suas influencias no Direito brasileiro, sua originalidade e os modelos jurídicos. A metodologia utilizada na pesquisa foi de revisão bibliográfica, com o intuito de conseguir obter uma maior compreensão de referida teoria. Observa-se que o tridimensionalismo não é aplicado apenas no Direito, mas em outras ciências, como a Sociologia e Filosofia.…

TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO Segundo Gonzalez, a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale é uma teoria jurídica muito original e conhecida internacionalmente, por essa teoria superou o mero normatismo jurídico que prevalecia nos meios acadêmicos e jurisprudenciais de sua época, demonstrando que o fenômeno jurídico decorre de um fato social, recebe inevitavelmente uma carga de valoração humana, antes de tornar-se norma. Assim, Fato, Valor e Norma em seus diferentes…

Teoria Tridimensional e Direito Brasileiro Quando pergunta-se alguém o significado da palavra direito, principalmente a alguém que não tem um embasamento jurídico concreto, relaciona a palavra como algo que é correto, sem defeito. Ainda há outros significados, a ser o direito uma palavra com um vocábulo polissêmico, que pode ser atribuídos vários significados e empregos. Se verificar o seu significado, etimologicamente, direito é reto, que pode ser observado como algo correto, sem…

A TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO EM MIGUEL REALE Autor: Francisco da Cunha e Silva Neto Texto confeccionado em 2005 por Francisco da Cunha e Silva Neto, Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, mestrando em Direito pela Universidade Gama Filho – UGF, advogado nas cidades de Curitiba e do Rio de Janeiro. E-mail para contato: cunhasilvaneto@brturbo.com.br ou fcsn@pop.com.br SUMÁRIO: 1. Introdução – 2. O momento anterior à “Teoria Tridimensional…

VARIAÇÕES SOBRE A ESTRUTURA DO DIREITO MIGUEL REALE Apesar de freqüentes referências à minha teoria tridimensional do Direito, parece-me que há pontos a serem esclarecidos. Aceita-se, muitas vezes, o tridimensionalismo jurídico sem clara importância de seu entendimento da Ciência Jurídica na sua especificidade. …

de abril de 2006. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na juventude tornou-se um dos líderes do integralismo no Brasil, para depois tornar-se um dos principais liberais sociais do país. Foi Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Reitor desta mesma Universidade. É pai do também jurista Miguel Reale Júnior (ACADEMIA, 2007). Filiado à corrente culturalista que dava grande ênfase ao Direito como fator cultural, Reale na…

BANDEIRANTE DE SÃO PAULO – ANHANGUERA CAMPUS OSASCO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Disciplina: Filosofia, Ética e Moral ATPS “A vida, a morte, a liberdade, a igualdade”. A vida Aborto anencefálica A vida é a motivação de tudo o que a humanidade produz. Motor das atividades, razão ultima das cogitações. Sem ela nada faz sentido. Na esfera do direito, significativa a expressão bens da vida. O direito existe para quem desfruta desse milagre da existência. Sem o fluxo vital,…

1 Texto Completo Disponível em: www.jurismestre.com.br E-mail: contato@jurismestre.com.br Tema 8. Tridimensionalismo Jurídico: as três partes integrantes do Direito Pablo Jiménez Serrano* Conteúdo: 1. Tridimensionalismo jurídico. 2. Pressuposto tridimensional do Direito. 3. Concepções tridimensionalistas. 3.1. Tridimensionalismo Genérico. 3.1.1. O tridimensionalismo de Norberto Bobbio. 3.2. Tridimensionalismo Específico. 3.2.1. O tridimensionalismo de Miguel Reale. 4.…

A Teoria Tridimensional do Direito A Teoria Tridimensional do Direito foi elaborada por Miguel Reale, certamente a figura mais proeminente do pensamento jusfilosófico nacional, consiste que o Direito possui tríplice face: o fato, o valor e a norma. A Teoria para Reale, superou o mero normativo jurídico e demonstrou que o fenômeno jurídico decorre de um fato social. A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale possui uma contribuição importante para a compreensão da existência