Teoria Tridimensional Do Direito Hans Kelsen

FILOSOFIA DO DIREITO CÓDIGO:DIT 006 PRÉ-REQUISITO: C.H.TOTAL:60 H/AULA DEPARTAMENTO:DIT CRÉDITOS:04 PERÍODO: 3º EMENTA História do pensamento jurídico ocidental. Valor jurídico nos grandes filósofos ocidentais; reflexão crítica do valor jurídico no mundo contemporâneo. UNIDADES DE ENSINO Parte I: Introdução 1. 2. 3. 4. Filosofia e Filosofia do Direito Objeto e método da Filosofia Objeto e método da Filosofia do Direito Filosofia do Direito e Ciência do…

POR ALUNOS DO CURSO DE DIREITO FAFIPE 1. A importância da Leitura para o Estudante do Curso de Direito 2. Impactos e ritmos de estudo no ingresso à Universidade 3. Utilização da Biblioteca e sua importância nos cursos jurídicos 4. O risco de plágio em trabalhos acadêmicos 5. Pesquisa Científica e sua importância nos cursos jurídicos 6. Métodos de Pesquisa aplicáveis ao ensino jurídico 7. A Internet e sua contribuição para pesquisas nos cursos de Direito 8. Todos têm direito a um…

PRELIMINARES AO ESTUDO DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO1 Em homenagem aos estudantes, que tão gentilmente vieram ouvir-me, vou fazer de conta que estou na Faculdade de Direito de São Paulo e dizer, de certa maneira, o que é o tridimensionalismo jurídico, recordando os seus momentos fundamentais, até a sua compreensão atual em termos de modelos jurídicos, estabelecidos em função das mutações operadas no “mundo da vida comum” (Lebenswelt). A Teoria Tridimensional do Direito foi…

TEORIA TRIDIMENSIONAL Direito – Realização ordenada e garantida do bem comum numa estrutura tridimensional, bilateral e atributiva. OBS: Toda e qualquer regra social é capaz de ordenar a conduta nas relações intersubjetivas. Por sua vez, a moral é espontânea, mas como sempre ocorrem situações de transgressão, há necessidade da força impositiva para coibir abusos e desmandos. Seria o direito, a “ordenação heterônoma, coercível e bilateral atributiva das relações de convivência…

Introdução à Ciência do Direito: denominação, caráter propedêutico, enciclopédico e epistemológico. O conhecimento científico: conceito, características, fundamentação filosófica. AULA 1 I – TEORIA GERAL DO DIREITO 1 – DENOMINAÇÃO A Teoria Geral do Direito é ramo do conhecimento que estuda a realidade jurídica, buscando seus elementos na Filosofia do Direito e nas ciências jurídicas auxiliares. Mas, para os fins aqui propostos TGD tem o mesmo sentido de Introdução à Ciência do Direito,…

Direito e Ciência na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen Mauro Almeida Noleto Elaborado em 05/2001. RESUMO A ousadia da Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o Direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez dele o alvo preferido das teorias críticas no Direito, inconformadas com os déficits éticos do pensamento jurídico assim purificado e com o consequente desinteresse dos juristas em

segundo o binômio Direito e Sociedade. Tem sido também a Ciência Política objeto de estudo que a reduz ao Direito Político, a simples corpo de normas. Tendência de cunho exclusivamente jurídico vem representada por Kelsen, que constrói uma Teoria Geral do Estado, onde leva às últimas consequências, no estudo da principal instituição geradora de fenômenos políticos. O Estado, segundo Kelsen, pertencendo ao mundo do dever ser, se explica pela unidade das normas de direito de…

Ciência Política e Direito Ciência política é o estudo dos sistemas políticos, das organizações e dos processos políticos. Envolve o estudo da estrutura (e das mudanças de estrutura) bem como dos processos de governo - ou qualquer sistema equivalente de organização humana que tente assegurar segurança, justiça e direitos civis. Existe no interior da Ciência Política uma discussão acerca do objeto de estudo desta ciência, que, para alguns, é o Estado e, para outros, o poder. A…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1.1- SINTESE HISTÓRICA -> 11/08/1827: Criação dos cursos de Direito no Brasil. – Direito Natural em Olinda e São Paulo. -> 1877: Substituída por Sociologia Jurídica. -> 1891: Substituída por Filosofia e História do Direito. -> 1912: Enciclopédia Jurídica -> 1933: Decreto nº 19.852 estabelece o nome Introdução à Ciência do Direito e Organiza a Universidade do Rio de Janeiro. -> 1972: Resolução nº 3 do Conselho Federal de Educação…

PENSAMENTO JURÍDICO Sobre Jusnaturalismo dizemos que é uma reunião de pensamentos em que todas as idéias que surgiam sob diferentes orientações em torno do Direito Natural e tendo como convicção que além do direito escrito existe outra ordem superior aquela que é a expressão do direito justo. Tendo o Direito Natural três vertentes: Lei Estabelecida pela vontade divina, lei natural aplicável universalmente em todas as épocas e locais e lei racional ou individualista.