Teoria Pura Do Direito Hans Kelsen Capitulo Ii

JOSÉ MANUEL DE SACADURA ROCHA FUNDAMENTOS DE FILOSOFIA DO DIREITO: DA ANTIGUIDADE A NOSSOS DIAS SUMÁRIO INTRODUÇÃO SEÇÃO I – A FILOSOFIA CLÁSSICA GRECO-ROMANA 1. SÓCRATES E O NASCIMENTO DA FILOSOFIA 1.1 SOFISTAS E O PODER DA RETÓRICA 1.2 A FILOSOFIA E A DIALÉTICA SOCRÁTICA 2. PLATÃO: UM DISCÍPULO GRANDIOSO 2.1 TRANSCENDÊNCIA E ALMA 2.2 O CICLO VIRTUOSO – ALMA E CORPO 2.3 A MORAL SOCRÁTICA-PLATÔNICA 2.4 MITO DA CAVERNA 3. ARISTÓTELES E A PRÁTICA DO JUSTO ÉTICO 4.…

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Rousseau O cidadão e o patriota Paula Thieme Kagueiama - Nº USP: 7636461 - SALA 12 – 184 01/07/2013 Professora: Elza Boiteux Monitor: José Guilherme Falar em patriotismo e cidadania em Rousseau implica desenvolver sua teoria política acerca da formação da sociedade e do Estado, com ênfase na construção dos conceitos de contrato social e vontade geral. i. Introdução. i.i. Proposta do presente ensaio. O presente…

imensa e em parte nunca mais localizada. Sabe-se que escreveu “Contra Faustum Manichaeum”, “Comentários aos Salmos”, “Comentários às Epístolas”, “Sermões” e outros. 2. A LEI ETERNA E A LEI NATURAL Santo Agostinho integrou ao Cristianismo a teoria platônica das ideias. Ideias eram modelos eternos das coisas na mente divina. A Lei eterna era a razão divina e a vontade de Deus (ratio divina vel voluntas Dei) manda respeitar a ordem natural e proíbe perturbá-la.

DIREITO, NORMA E SISTEMA. RESUMO Estruturar o sistema jurídico foi questão marcante no pensamento positivista do século XIX. O sistema jurídico organiza de forma rigorosa o conjunto de normas do ordenamento jurídico. Para analisar o sistema, é importante analisar todos os seus elementos: a interpretação literal, a unidade sistemática, que elimina a fragmentação normativa; a totalidade, que garante a igualdade perante a lei, e a doutrina das fontes do direito prevalecendo,…

centrais da teoria de Hart, como o sistema jurídico enquanto união de regras primárias e secundárias, a idéia de obrigação como elemento fundamental para a compreensão do aspecto interno do direito, o papel da regra de reconhecimento dentro do ordenamento jurídico, e, por fim, a tese da discricionariedade judicial. Logo em seguida, serão estudadas as críticas que Dworkin opõe a esta metodologia de compreensão do mundo jurídico, formulando, então, sua própria proposta de apreensão do…

Embate entre correntes jus-filosóficas sobre a questão Direito e Moral Direito e Moral O debate entre Direito e Moral é conduzido através dos séculos e dentro dele encontram-se diversas teorias, para separá-los ou uni-los. Duas posições jus-filosóficas são as principais nesse debate: a corrente positivista ou juspositivista e a corrente não positivista ou jusnaturalista. Para os Positivistas, “o estudo do fenômeno jurídico não depende de uma avaliação moral e o reconhecimento da…

Estadual de Londrina-Pr., vinculado ao Curso de Mestrado em Direito Negocial e Departamento de Direito Público. 2 Mestre em direito negocial, especialista em filosofia política e jurídica UEL, graduado em economia, direito e filosofia. Professor da graduação na UNOPAR campus Londrina e Arapongas e professor da especialização de filosofia UEL. (introdução, fundamentação filosófica e aspectos econômicos). 3 Doutora e mestra pela PUC/SP em Direito do Estado, professora da graduação,…

não pela educação. IDEOLOGIA Como dissemos, as classes dominantes controlam os meios de produção. A infraestrutura (conhecimentos, fábricas, sementes, tecnologia etc.), que está nas mãos da classe dominante, determina a superestrutura (Estado, Direito, Religião, Cultura etc.). A superestrutura é uma construção ideológica que serve para garantir o poder da classe dominante, mantendo a classe trabalhadora alienada. PRINCIPAIS CRÍTICAS SOCIOLÓGICAS A MARX Marx não reconhece outros…

Filosofia do Direito MIGUEL REALE II 19- edição, 1ª tiragem — 1999 2ª tiragem — 2000 III MIGUEL REALE Filosofia do Direito 19ª edição 3ª tiragem 2002 IV ISBN 85-02-01855-8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12…

Filosofia do Direito MIGUEL REALE II 19- edição, 1ª tiragem — 1999 2ª tiragem — 2000 III MIGUEL REALE Filosofia do Direito 19ª edição 3ª tiragem 2002 IV ISBN 85-02-01855-8 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Reale, Miguel, 1910-2006 Filosofia do direito / Miguel Reale. - 19. ed. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Direito - Filosofia I. Título. 99-1528 CDU-340.12…