Teoria Pura Do Direito Capitulo 7

................................................................................7 4 CONCORRÊNCIA PURA OU PERFEITA................................................................8 5 MONOPÓLIO.........................................................................................................10 6 OLIGOPÓLIO.........................................................................................................12 7 CONCORRÊNCIA MONOPOLÍSTICA......................................................

devem promover a reflexão crítica e dilatar os horizontes de compreensão de questões atinentes ao direito. Para este semestre, as Atividades Complementares versarão sobre questões que se inserem no imaginário do texto clássico de Rudolf Von Ihering, intitulado “A luta pelo direito”. É um livro que se coloca como bibliografia fundamental de qualquer jurista que se queira inteirado dos fundamentos do direito e daquilo que o mesmo pretende realizar dentro da societas na qual nos formamos e…

SEMINÁRIO IX - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ______________________ EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Leitura: CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 9ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012. Capítulo I, itens 15, 16, 17 a 17.7. GAMA, Tácio Lacerda. Competência tributária: fundamentos para uma teoria da nulidade. São Paulo: Noeses, 2009. Capítulo IV, itens 4.5.2 (subitens 4.5.2.1. a 4.5.2.4) e 4.6. LINS, Robson Maia. Controle de constitucionalidade da norma…

Sociais e Humanas Universidade Nova de Lisboa. Seminário de Retórica, direito e democratização da Justiça. Mestrado em Comunicação, Média e Justiça. Micaela Fernandes Costa nº de aluna: 37543. 1|Página Índice: 3 Introdução……………………………………………………………………………………………………………… 4 Capítulo 1- A verdade, na Justiça e no Jornalismo…………………………………………………… Capítulo 2-A verdade na Justiça……………………………………………………………………………….8 Capítulo 3- A verdade no jornalismo: Os condicionamentos que…

armado, com as lições que havia aprendido com a tradição. Esses objetivos são relevantes para o entendimento da Vila Schwob (casa na periferia de La Chax-de-Fonds, 1916). Nela, tinha estrutura independente de concreto armado, um espaço central com pé-direito duplo e galerias suspensas, lajes de cobertura planas e vidros duplos em suas janelas, influencias de Perret e Behrens: estão nas elevações e no uso do concreto, influencias de Wright: nos espaços interiores, influencia romana: das…

CAPíTULO ?? A discussão a propósito do conflito entre Direito e Moral é certamente uma das mais antigas e complexas da história da Filosofia do Direito. Em seu livro Antígona 1, Sófocles apresenta este complexo conflito como plano principal da obra. Diante do impasse que surge quando Antígona desrespeita as ordens de Creonte e decide enterrar seu irmão que se manifesta a reflexão entre Direito Positivo e Natural ou, mais genericamente, a relação entre Direito e Moral. Assim, a obra…

SOCIOLOGIA DO DIREITO CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO A sociologia do direito (ou sociologia jurídica) é um ramo da sociologia que busca descrever e explicar o fenômeno jurídico como parte da vida social. A sociologia encara o direito não como um conjunto de normas, mas como um conjunto de ações reais de seres humanos.     Dentre os principais autores que contribuíram para a construção deste ramo da sociologia destacam-se: Max Weber: dedica um…

o ambiente físico seria um espaço hermético, no qual o cientista não interferia nos fenômenos estudados, pois que desempenhava o simples papel de observador. Nesse contexto clássico, o subjetivismo do cientista era irrelevante. Com o advento da teoria da relatividade, Einstein “desvenda” o mistério da gravidade, concluindo que aquela força que existia entre os corpos seria decorrente da curvatura do espaço, e não de uma energia misteriosa. Abandona-se o ideal de espaço neutro e uniforme…

Teoria Pura do Direito Hans Kelsen Introdução Este trabalho tem por finalidade destacar os pontos principais da teoria positivistas descrita por Hans Kelsen nos capítulos I, II e VIII do seu livro intitulado “Teoria Pura do Direito” e, ao final, fazer um breve confronto com a teoria do direito como integridade descrita por Ronald Dworkin no seu livro “O Império do Direito”. Capítulo I - Direito e Natureza 1- A pureza A teoria pura do direito fornece uma teoria para…

NÃO FALE DO CÓDIGO DE HAMURÁBI! A pesquisa sócio-jurídica na pós-graduação em Direito Luciano Oliveira 1. NOTA INTRODUTÓRIA Antes de esclarecer o sentido do seu enigmático – e um tanto provocador – título, gostaria de começar por situar o presente artigo. Mesmo não sendo exatamente a continuação de um texto anterior tratando do ensino da Sociologia Jurídica nas faculdades de direito (Oliveira, 2002), de certa forma dele deriva, na medida em que foi a partir daquele outro que…