Teoria Naturalista E Contratualista

DIREITOS HUMANOS NA FILOSOFIA POLÍTICA DE HANNAH ARENDT Fausto Brito* brito.fausto@gmail.com RESUMO O objetivo deste artigo é a análise das críticas de Hannah Arendt à concepção dos direitos humanos, introduzida pelo pensamento dos filósofos contratualistas e efetivada, politicamente, pelas revoluções americanas e francesas no final do século XVIII. Contudo, este objetivo não seria plenamente alcançado sem a avaliação da proposta de Arendt para a superação de suas próprias…

Escola Clássica: Também chamada idealista, filosófico-jurídica, crítico-forense etc., que é livrearbitrista, invidualista e liberal, considerando o crime fenômeno jurídico e a pena, meio retributivo. Os clássicos são contratualistas e racionalistas; foram, via de regra, jus naturalistas, aceitando, o predomínio de normas absolutas e eternas sobre as leis positivas. Para a Escola Clássica, a pena é um mal imposto ao indivíduo que merece um castigo em vista de uma falta considerado crime,…

Renata Prohaska Roteiro de Estudo 1 Bibliografia: 1 – DALLARI, Dalmo de Abreu . Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2011 2 - BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. São Paulo: Malheiros, 2001 3 - SAID, Maluf. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2005. • Vida em sociedade Limitações às vontades humanas x Potencialização da força humana • Natureza gregária do homem 2.1 Corrente naturalista a) Aristóteles (Século IV a.C.) “O homem é naturalmente um ser político”…

A concepção filosófica de três dos maiores autores contratualistas da história, sobre, Homem, Individuo e Cidadão, parte do pressuposto de coletividade e organização social. Hobbes, Locke e Rousseau, fazem uma construção filosófica, acerca do individuo, onde tudo tem relação, com as regras convivência social que vigoram entre eles. Assim institui-se o preceito de estado, que cada qual, delineia seus poderes e suas funções, perante o novo modelo de sociedade por eles criado. Thomas Hobbes Na

estáveis e se relacionarem como membros do mesmo grupo social. Este aspecto da natureza humana vem sendo bastante discutido desde os filósofos da antiguidade, prevalecendo duas principais correntes doutrinárias, a dos naturalistas, a exemplo de Aristóteles e Platão, e a dos contratualistas, como Hobbes e Rousseau. Os primeiros vêem a necessidade de associação como própria da natureza humana, intrínseca ao homem, enquanto os segundos acreditam na formação das sociedades como…

TEORIAS SOBRE A ORIGEM DO ESTADO 1 Introdução Independente da região, desde as origens das civilizações, o poder para governar, sempre precisou de crenças ou doutrinas que o justificassem, tanto para tanto para tornar legal o poder de comando quanto para legitimar a obediência. Estando o poder do governo sob a influência divina, ou seja, com uma justificação natural aceitável pela simples crença religiosa. Entretanto, o poder necessitava de uma justificação doutrinária pelo motivo…

predominante atualmente é a corrente do juspositivismo. A doutrina filosófica do jusnaturalismo à luz das teorias contratualistas de John Loke, Thomas Hobbes e Jean-Jaques Rousseau Salvar • 3 comentários • Imprimir • Reportar Publicado por André Maluf - 9 meses atrás 18 A doutrina filosófica do jusnaturalismo à luz das teorias contratualistas de John Loke, Thomas Hobbes e Jean-Jaques Rousseau [1] André Maluf [2] Resumo: O seguinte trabalho tem como escopo…

ESTADO 1) Qual a finalidade do estudo da TGE Teoria Geral do Estado? R.: O estudo da TGE Teoria Geral do Estado tem por finalidade uma preparação de caráter abrangente do operador do Direito, isto é, do profissional que atua nessa área, como o advogado, o juiz, o promotor e outros, para que não se limite meramente aos aspectos formais e imediatistas da técnica jurídica, mediante a aquisição de conhecimentos profundos acerca das instituições e da sociedade. 2) Porque é…

para uma boa convivência esses ouviam um dentre a tribo que era escolhido para dar as ordens gerais, estas tribos se relacionavam com outras tribos surgindo a figura societária e a criação do Estado, que para os naturalista surge por uma necessidade humana, o que para os contratualistas, o pacto social ou contrato social, surge por vontade de que se crie esta figura com a finalidade do bem comum. A questão é que o Estado é uma produção cultural e dentro da sociedade moderna não se consegue tirar

de um determinado sistema jurídico. Para tanto existem pelo menos seis teorias sobre o tema. Teoria liberal O direito de liberdade é o que vale para o homem, diante do Estado. Direito de defesa exercitáveis e não pode haver intervenção, quando se tratar de liberdade pessoal. Teoria axiológica Representam um sistema de valores concretos, culturais, que servem como critérios de interpretação e aplicação dos direitos. Teoria institucional As condições do exercício e proteção se dariam de…