Teoria Naturalista E Contratualista De Política

criminologia é a ciência que estuda: 1 - As causas e as concausas da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade; 2 - As manifestações e os efeitos da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade e, 3 - A política a opor, assistencialmente, à etiologia da criminalidade e da periculosidade preparatória da criminalidade, suas manifestações e seus efeitos. Conceito de Criminologia: A Criminologia é um conjunto de conhecimentos que…

SUMÁRIO 1. NASCEDOURO DA IDÉIA DE ESTADO E SUAS EVOLUÇÕES E FORMAS 4 2. TEORIA CONTRATUALISTA 5 3. TEORIA NATURALISTA 7 4. TEORIA JUSNATURALISTA 7 5. ESTADO MODERNO 8 6. RECEITAS PÚBLICAS 9 6.1 Receita Pública 9 6.2 Receitas Orçamentárias 10 6.3 Classificação 10 6.3.1 Receitas Correntes 10 6.3.2 Receitas Tributárias 10 6.3.3 Impostos 10 6.3.4 Taxa 11 6.3.5 Contribuições de Melhoria 11 6.3.6 Receitas de Contribuições 11 6.3.7…

Lex Humana (Petrópolis, nº 1, 2009, p. 77) www.ucp.br EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TEORIA HERMENÊUTICA: DO FORMALISMO DO SÉCULO XVIII AO PÓS-POSITIVISMO Sergio André Rocha O propósito deste estudo é a apresentação de considerações acerca de aspectos relevantes das principais escolas hermenêuticas que se sucederam ao longo dos dois últimos séculos, com vistas a formar uma compreensão de como se apresenta a questão da interpretação jurídica hodiernamente. 1. O formalismo jurídico na Alemanha,

abordagem didática da religião Xintô, ainda que com algumas humildes reflexões filosóficas comparativas com outras tradições, inclusive ocidentais. No momento presente, além de um maior aprofundamento, espero promover uma análise crítica da dimensão política desta religião, especialmente sua adequação ao conceito de uma religião nacional, uma identidade étnica que se encaixa com uma noção ideológica de “fraternidade”, respondendo em especial ao conceito de um “legislador cultural”,…

de Lima (Org.). – Rio de Janeiro : [s.n.], 2012. 620p. Originados dos anais do VIII Colóquio Habermas, realizado no Rio de Janeiro de 22 a 24 de maio de 2012. ISBN: 978-85-7745-234-7 1. Habermas, Jürgen. 2. Esfera pública. 3. Ética do discurso. 4. Teoria discursiva. 5. Direito. 6. Informação. I. Lima, Ricardo Montenegro de. (Org.). CDD 340.1 (21.ed) Capa: Victor Hugo Vasconcelos. Foto: Disponível em: <http://openphoto.net/gallery/image.html?image_id=23142&hints=> Editoração:…

conduta humana e Valores, "Perspectivas Teológicas" sobre os Valores, a Educação, a Escola, o Ensino, a Família. O Itinerário escolhido foi uma viagem ao passado para citar Autores de referências Clássicas (de Confucio e Lao Tseu a John Dewey), de Teorias Clássicas a Modelos Contemporâneos (do Modelo Directivo ao Modelo da Educação do Carácter). Já no presente servi-me de estudos e reflexões publicados na Revista Brotéria. Em relação à Bíblia, recolhi ensinamentos do Antigo e Novo…

CDU: 1 Catalogação na publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071 PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO DA EDUCAÇÃO Fernando Haddad SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Ronaldo Mota DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – DPEAD Hélio Chaves Filho SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA REITOR Lúcio José Botelho VICE-REITOR Ariovaldo Bolzan PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO Marcos…

..................................................................50 2.1.1. Ideologia do contrato de trabalho na literatura jurídica..............................................51 2.1.2. Uma proposta de leitura a partir da crítica da economia política...............................52 2.1.3. Conclusão...................................................................................................................61 2.2. Historicidade do contrato de trabalho..................................

CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes do curso jurídico a…

referenciais epistemológicos; e, num segundo momento, desenvolver uma etnografia do discurso jurídico no campo cultural da execução penal sob a proposta de uma antropologia do conhecimento. Palavras-chave: antropologia do conhecimento, teoria antropológica, teoria do direito, antropologia jurídica, etnografia do discurso, filosofia da ciência, epistemologia, linguagem, hermenêutica, retórica. 7 Abstract In recent years it has been noticed in the field of law a significant…