Teoria Naturalista Damasio

conhecer sua especificidade diante do direito criminal e demais ciências criminais, conhecer seu objeto de estudo (delito, delinqüente, vítima e controle social), ter uma visão de sua história e de suas principais correntes teóricas (teorias do consenso e teorias do conflito) e respectivos autores. E o autor o faz com clareza, didática e conhecimento da matéria. Dialoga com seu leitor de maneira informal, como se estivesse falando com ele numa sala de aula. A obra mostra-se adequada,…

maternidade da mulher e da paternidade do homem, na defesa do casamento, na descrição de tipologias comportamentais e das doenças venéreas. Entretanto, em 1965 a secretaria da educação de São Paulo sofria uma influência repressiva de uma política naturalista e publicou no Diário Oficial de São Paulo um ato proibindo os professores de biologia e sociologia de exporem ou defenderem qualquer método contraceptivo. (GUIMARÃES, 2002). O início da década de 1970 foi marcado pelo…

básicos do Direito Penal. Parte Geral. Obras consultadas: Código Penal Comentado. Rogério Greco (2011). Direito Penal Parte Geral. Juarez Cirino dos Santos (2007). BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal (1999). A moderna teoria do fato punível. Juarez Cirino dos Santos (2007). Tratado de Direito Penal, Parte Geral. C. Roberto Bitencourt (2011). Súmulas do STF comentadas. Roberval Rocha Ferreira Filho e outro (2011). Código Penal para concursos. Rogério…

homicídios praticados no trânsito, bem como o levantamento desses critérios. Para tanto, foi exposta a evolução teórica acerca do tipo penal, os seus elementos, o dolo eventual como espécie de dolo e suas diferenças em relação à culpa, bem como as teorias divergentes acerca da incidência do dolo. Em seguida, procedeu-se à análise dos elementos do homicídio e as particularidades desse crime praticado no trânsito, além de apresentar as modificações na legislação brasileira relativas…

técnica específica para o ato, haverá a imperícia qualificada. Difere-se a imperícia do erro médico visto que este não decorre somente da imperícia, podendo decorrer também de imprudência ou negligência. TEORIA FINALISTA DA AÇÃO Para ter uma exata noção da revolução causada pelo advento da teoria finalista da ação, fundamental é que, ao menos de passagem, deitem-se os olhos pelo histórico da evolução do conceito de tipicidade (1), do final do século passado até os dias de hoje,…

um tipo incriminador proibindo a conduta. 2. TEORIA DE BIDING A lei segundo Biding teria caráter descritivo da conduta proibida ou imposta, tendo a norma caráter proibitivo ou mandamental. Para ele, quando o agente comete a conduta descrita no tipo penal, que é seu núcleo (verbo) ele não estaria infringindo a lei, pois o seu comportamento se amoldava perfeitamente ao tipo. Infringiria, sim, a norma penal que se encontra contida na lei. Damásio, ao contrário, diz que não há essa…

pelos exemplos de amor. Dedico à minha mãe Selma e ao meu avô Saul, meus amados, que tanto me incentivaram, me compreenderam e me ensinaram e, principalmente, porque me fizeram um homem melhor. RESUMO O trabalho tem por objeto a análise da teoria do “Direito Penal do Inimigo”, segundo a concepção e metodologia de GÜNTHER JAKOBS. Trata-se da Política Criminal de maior polêmica da atualidade, mas que vem se entrelaçando paulatinamente, em todo o mundo, com regras, princípios…

o a gente infringe o seu dever de cuidado, atuando com negligência, imprudência ou imperícia). Verificada a ação passa-se ao fato típico, conduta humana que leva um resultado natural, fazendo um liame entre a conduta do agente e o resultado. Damásio de Jesus (2010, p. 300) preceitua que: O fato típico se compõe da conduta humana e do evento (que não existe nos crimes de mera conduta) que, ligados pelo nexo de causalidade (que inexiste nos crimes de forma vinculada, formais e de…

CIVIL I (PARTE GERAL) CARGA HORÁRIA: 72/H SÉRIE: 1º SEMESTRE PROFS. ROMEU MONTRESOR E SIDNEY BARLETTA JÚNIOR ANO: 2009 EMENTA Objeto e classificação das matérias do Direito Civil. Raízes históricas. O Código Civil. Direito objetivo. Norma jurídica. Teoria das relações Jurídicas. Direitos subjetivos. Direito intertemporal. Direito interespacial. Interpretação da lei. Pessoa natural. Pessoas jurídicas. Domicílio. OBJETIVOS DA DISCIPLINA Transmitir aos iniciantes do curso jurídico a…

morte, a Bênção e a invocação do mal, escolha a vida.... RESUMO A imputação objetiva e a adequação ao direito penal brasileiro se mostram vital frente às novas concepções que o dolo e a culpa estão assumindo. O nexo causal, elemento da teoria em voga na Alemanha e na Espanha onde o conceito de justiça para a população não é apenas um substantivo abstrato, ao contrário, real, eficaz, satisfaz os anseios sociais, políticos e jurídicos. Quão importante mostra-se tal análise,…