Teoria Na Norma Juridica Norberto Bobbio Capitulo 2 Just

Bobbio, Norberto, 1909- Dicionário de política I Norberto Bobbio, Nicola Matteucci e Gianfranco Pasquino; trad. Carmen C, Varriale et ai.; coord. trad. João Ferreira; rev. geral João Ferreira e Luis Guerreiro Pinto Cacais. - Brasília : Editora Universidade de Brasília, 1 la ed., 1998. Vol. 1: 674 p. (total: 1.330 p.) Vários Colaboradores. Obra em 2v. 1. Política - Dicionários 1. Matteucci, Nicola II. Pasquino, Gianfranco III. Título. 91-0636 CDD 320.03 Democracia. I. Na teoria da…

humanos transformou inteiramente o panorama do direito internacional, fazendo com que este se volte, doravante, mais para o homem do que para as organizações estatais, e apontando para a necessidade de se instaurar uma ordem jurídica mundial em que a humanidade assuma, en im, ao cabo de tantas guerras, explorações e genocídios, a posição soberana que lhe cabe por direito. O prestígio do Dr. André de Carvalho Ramos já se havia consagrado,…

para a Suprema Corte Norte-Americana Bernardo Zettel Henrique Rangel Carlos Bolonha.....................................................................................321 O panprincipiologismo e o problema da fragilidadade da discussão da teoria da norma em terrae brasilis Lenio Luiz Streck.................................................................................337 Os direitos fundamentais e o exercício das liberdades substantivas: Amartya sen e as capabilidades…

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Letras e Saúde de Uberlândia. Orientador: Prof. Luiz Eduardo Fonseca Soares Uberlândia-MG 2013 PAULIANA AMORIM DE QUEIROZ O MENOR INFRATOR “IDADE ADEQUADA PARA A RESPONSABILIDADE PENAL” Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, do Curso de Direito da Fundação Presidente Antônio Carlos – FUPAC – Faculdade UNIPAC de Ciências…

ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Da d os I nt er na ciona is d e C a t a loga çã o na P ub lica çã o (C I P) (C â m a r a Br a sileir a d o L ivr o, SP, Br a sil) Ferraz Junior, Tercio Sampaio, Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão, dominação / Tercio Sampaio Ferraz Junior. ­ 4. ed. ­ São Paulo : Atlas, 2003. Bibliografia. ISBN 85­224­3484­0 1. Direito 2.…

Direito Para uma teoria hermenêutica da justiça. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria hermenêutica da justiça. Repercussões jusliterárias no eixo problemático das fontes e da interpretação jurídicas. UMinho 2008 Junho de 2008 Universidade do Minho Escola de Direito Joana Maria Madeira de Aguiar e Silva Para uma teoria…

Academia Brasileira de Letras Jurídicas. FILOSOFIA DO DIREITO 2ª. Edição À memória de Pedro Antônio Nader, meu pai. SUMÁRIO Nota do Autor. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . IX Primeira Parte ESTUDO EPISTEMOLóGICO DA FILOSOFIA DO DIREITO Capítulo I - Noção e Objeto da Filosofia do Direito........ 3 Capítulo II - O Método na Filosofia do Direito........... 14 Capítulo III -…

sentido pelo autor. Mínimo existencial. Esta é a palavra-chave deste estudo e que encerra o conceito do “conjunto de direitos que deve ser reconhecido e fruído em quantidade e qualidade suficiente para a manutenção da dignidade humana”. É uma figura jurídica sempre variável no espaço e no tempo e, assim, nunca fechada em si mesma, contando, muita vezes, com alguns pingos de subjetividade de quem o analisa e interpreta. Para mim, no seio dessa subjetividade, tenho um conceito simples,…

sem a ingerência do poder estatual, persononicado na figura do Juiz? Por que vivemos em uma sociedade nos sujeitando às regras da figura do soberano representada pelo Estado?. Resposta a estas perguntas poderão ser dirimidas por meio do estudo à teoria do contrato social de Hobbes, Locke e Rousseau que nos trará elucidativas respostas a todos estes questionamentos. Tentaremos por meio do presente trabalho, sem pretensão de esgotar o tema, a busca do entendimento às divergentes…

Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, para obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Constituição, Processo e Teoria Constitucionais, Direitos Fundamentais. Orientador: Professor Paulo Luiz Netto Lobo Co-Orientador: Professor José Geraldo de Sousa Jr. Brasília 2008 2 A todos, Grandes amigos e companheiros, Flávia, Bruno, Gustavo, Carol e Lucas, que construíram, com tanta ternura, o dia a dia desse…