Teoria Maior Artigo 50

“Se fosse para cumprir muitos anos na prisão, em alguns dos nossos presídios, eu preferiria morrer". Ele diz ainda que "os presídios brasileiros precisam ser melhorados (CARDOZO, 2012).Estabelece o artigo 50 da Lei 10.931/2004 que “nas ações judiciais que tenham por objeto obrigação decorrente de empréstimo, financiamento ou alienação imobiliários, o autor deverá discriminar na petição inicial, dentre as obrigações contratuais, aquelas que pretende controverter, quantificando o valor…

ambiente é bastante abrange. Isso fica bem claro quando ela cita os elementos que afetam a saúde, tais como sujeira, umidade, odores, corrente de ar e iluminação. Ela trata, indistintamente, dos três aspectos – psicológicos, social e físico - ,embora de maior destaque ao aspecto físico – ambiental: “É quando há um excelente ambiente físico que se pode dar melhor atenção às necessidades emocionais do paciente e prevenir as doenças”. Os três componentes são Inter – relacionados e não devem…

ao Ministério da Justiça/ PNUD, no projeto “Pensando o Direito”, Referência PRODOC BRA 07/004 PORTO ALEGRE/ BRASÍLIA MARÇO DE 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....11 2. METODOLOGIA....17 3. AS QUESTÔES MATERIAIS E PROCESSUAIS RELACIONADAS À TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA....25 3.1 A DELIMITAÇÃO DA NOÇÃO DE ABUSO....25 3.2 A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL....33 3.3 A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO…

títulos e subtítulos envolvendo os assuntos referente à indenização com fundamentos em suas teorias e modalidades, também a estabilidade provisória para os membros da Cipas, bem como o trabalho temporário regido pela lei 6.019/74, então se não houvesse qualquer regulamentação neste sentido, o empregado não teria nenhum amparo indenizatório ao termino do seu vinculo contratual. Em síntese, nota-se que as teorias desenvolvidas pela doutrina, defendem e explicam a natureza jurídica da…

obrigações, com a finalidade de evitar sua utilização de forma indevida, ou quando este for obstáculo ao ressarcimento de dano causado ao consumidor. Separação patrimonial Segundo o livro de código civil de 2002 de direito civil Pablo Stolze na parte teoria geral escrito sob a orientação de Giselda M. F. Novaes Hironaka, a existência da pessoa jurídica se justifica pela segurança fornecida pela separação patrimonial entre o capital da empresa e o patrimônio das pessoas que a…

milagre de Einstein ele publicou em suas horas vagas 4 artigos visionários e no primeiro ele respondia uma velha pergunta “O que é a luz?” mostrava que a luz vinha de uma partícula chamada fóton, em outro artigo escrito quando tinha 26 anos postulava algo que hoje já temos por certo, a existência do átomo e ninguém acreditava no átomo na época, inclusive calculou o tamanho de átomos e esses artigos foram apenas o início, escreveu outro artigo com a famosa equação “E=mc²” e simplesmente…

researchers in this field, either supervisors or their pupils. KEYWORDS: Operations Management, research, evolution and trends. RESUMO: Este artigo apresenta uma visão panorâmica e histórica, bem como a evolução e principais tendências das pesquisas em Gestão da Produção. Além disso, são delineadas duas possíveis formas de se diminuir a lacuna existente entre a teoria e a prática na área Gestão da Produção e em particular na sub-área Planejamento e Controle da Produção.…

administrativa, que veio a constituir elemento inovador e dando exequibilidade ao instrumento constitucional mencionado, não afetando ações de outras esferas como a penal e a cível. Interessante observar que no já ditado dispositivo da CF em seu artigo 37, percebe-se a eficácia limitada de tal norma, pois foi com uma lei posterior que veio a ter sua efetivação total para o ordenamento jurídico. Para entender a improbidade é preciso conhecer os agentes capazes de serem…

................................................... 19 1.3.1 Teoria da Ficção ...................................................................................................... 20 1.3.2 Teoria da Realidade ou Realidade Objetiva......................................................... 22 1.3.3 Teoria da negativista .............................................................................................. 24 1.3.4 Teoria da Instituição ................................................

Ilícito Através do Dano Moral..........40 2.5.1 A subjetividade e o bom senso do juiz.................................40 2.5.2 Lei dos juizados especiais (Lei n 9.099/95).........................41 2.5.3 Assistência judiciaria gratuita (Lei n. 1.060/50)...................42 CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................44 REFERÊNCIAS.................................................................................................47