Teoria Geral Dos Recursos Trabalhistas

Direito do Trabalho é hoje alvo de inúmeras críticas. Seu caráter protetivo e a rigidez com que trata as relações trabalhistas, frente a uma sociedade em constante mutação, formam um ambiente fértil para a proliferação de lacunas e decisões divergentes. Esse quadro tem gerado insegurança no empresariado. Para amenizar essa insegurança e evitar a constituição de passivo trabalhista, os consultores e gestores jurídicos têm se empenhado em desenvolver uma cultura de respeito à dignidade…

bom funcionamento de diversos departamentos da empresa Apoia diversas áreas de uma organização nas rotinas de digitação, arquivo de documentos, distribuição de correspondência e serviços externos. Elabora relatórios e planilhas de controle. Em geral m auxiliar administrativo, pode cuidar de arquivos, tirar cópias, ou digitalizar informações. O nosso auxiliar na empresa, faz isso. e no tempo extra procura aprender as funções do assistente. A função depende muito da empresa e da área de atuação

Hermann Orientadora e Presidente da Banca Prof. Antonio Augusto Lapa Coordenação da Monografia Prof. Silvio Noel de Oliveira Jr. Membro ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS Art. CLT CRFB TRT 12º OIT Artigo Consolidação das Leis Trabalhistas Constituição da Republica Federativa do Brasil Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Organização Internacional do Trabalho ROL DE CATEGORIAS Carteira Profissional Nome por que se designa a que é expedida pelo Ministério…

Economia & Negócios | N° Edição: 2241 | 19.Out.12 - 21:00 | Atualizado em 06.Set.13 - 09:02 A china descobre o RH Aumento no número de greves e denúncias de violação dos direitos trabalhistas levam a China a rediscutir aumentos salariais e maneiras de proteger o trabalhador Fabíola Perez MEA CULPA A Foxconn declarou que medidas serão tomadas para que os jovens empregados pela empresa voltem à escola Nas últimas semanas, sob a alegação de que chegaram a trabalhar 180…

TRABALHO DA 3ª VARA FEDERAL DO TRABALHO DE TERESINA-PI. Ref. Proc. N° 0001653-40.2013.5.22.0003 MUNICÍPIO DE BARRAS-PI, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista, processo em epígrafe, movida por ELIETE MACEDO DE SOUSA, também qualificado, vem, por seu procurador infra-assinado, perante V. Exa., interpor RECURSO ORDINÁRIO com supedâneo no art. 895 e 790-A, I, da CLT c/c Decreto-Lei nº 779/69, requerendo, após as formalidades legais, seja anexado aos autos e…

TEORIA GERAL DO PROCESSO – RJ ALUNO |Título |Compreensão, autonomia e instrumentalidade do processo. Natureza das leis processuais, | | |relações do direito processual com os outros ramos do direito, finalidade do processo | | |civil, processo penal e do trabalho. Leis processuais no tempo e no espaço. | |Número de aulas por semana |1

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO TRABALHISTA 1. INTRODUÇÃO As decisões trabalhistas passadas em julgado, ou das quais não tenha havido recurso com efeito suspensivo, os acordos descumpridos, os termos de conciliação firmados perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmados perante as Comissões de Conciliação Prévia serão executados nos termos dos artigos 876/892, todos da Consolidação das Leis do Trabalho. O próprio Magistrado…

arrolamento." De acordo com o aludido dispositivo, os créditos trabalhistas do empregado falecido devem ser pagos aos sucessores, respeitando a seguinte ordem: i) dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares; ii) na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil. O Código Civil de 2002, por sua vez, não dispôs especificamente sobre a sucessão trabalhista de empregado falecido, prevendo no art. 1.829, I,…

[pic] SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO TAIOBEIRAS 2012 ROTINAS TRABALHISTAS E CONTABILIZAÇÃO Trabalho apresentado ao Curso de Ciências Contabábeis a UNOPAR - Universidade Norte do Paraná,como requisito parcial para a…

instrumentos de lucro, e não estimá-los senão na proporção do vigor dos seus braços.” No inicio do século XX, há uma verdadeira explosão de leis tratando da questão laboral. 1917 – Constituição do México – primeira Constituição a Tratar de questões trabalhistas. (Jornada e 8 horas, proibição do trabalho de menores de 12 anos, limitação de jornada para menores de 16 anos em 6 horas; jornada máxima noturna de 7 horas, descanso semanal, proteção à maternidade, salário mínimo, direito de…