Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais Dimitri Dimoulis

Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechtslehre) é a obra mais famosa de Hans Kelsen,filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume de defender ideais…

LIVRO: Teoria geral dos direitos fundamentais / Dimitri Dimoulis, Leonardo Martins. – 5. ed. rev., atual. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2014. Cap. 9: Limites dos direitos fundamentais e colisões entre eles “Sob quais condições, em quais situações e quem pode restringir um direito fundamental de forma lícita?”(p. 130) Com esse questionamento e norte investigativo os autores desse livro destrincham nesse capítulo as várias situações conflituosas que podem se instalar quando direitos…

plano da teoria do direito determinarão a pertinência de suas proposições sobre o método no âmbito do pós-positivismo. Neste ponto, a posição de Müller parece mais satisfatória a uma efetiva superação do positivismo do que a posição de Alexy. Palavras-chave: Positivismo Jurídico, Pós-positivismo, Metódica Jurídica, Friedrich Müller, Robert Alexy. 1 2 3 4 5 6 Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDCONST, Mestre…

Resenha do livro , The Morality of law, de Lon L. Fuller, traduzido por Dimitri Dimoulis, CASO DOS DENUNCIANTES INVEJOSOS 1. Apresentação Fuller publicou The Morality of the Law, A moralidade do direito, em 1964. Encontra-se no livro uma análise inovadora análise das relações entre o direito e a moral. De acordo com Dimoulis, Lon Fuller adotou uma posição moralista, propondo a definição e aplicação do direito positivo á luz das aspirações morais. Segundo o autor, as…

EMENTÁRIO Curso: Direito Disciplina: INTRODUÇÃO AO DIREITO I Período: 1° Período Carga Horária: 72H/a: EMENTA A disciplina Introdução ao Estudo do Direito traça as linhas gerais do pensamento jurídico ocidental contemporâneo, partindo da dogmática e voltando-se criticamente sobre ela em um repensar contínuo acerca do conhecimento que produz para ser aplicado. Definindo seu objeto e seus conceitos, estabelece um raciocínio desde sua formação até sua crise atual, passando…

FEATURES Orlando Luiz Zanon Junior* Resumo: O referente do presente texto consiste em apresentar um conceito operacional de Positivismo Jurídico, mediante o destaque de suas características centrais, que conformam tal paradigma da Ciência do Direito, quanto às suas quatro plataformas elementares, consistentes nas teses da Norma, das Fontes, do Ordenamento e da Decisão Judicial. A hipótese central diz respeito à necessidade de esclarecer os aspectos prescritivos e descritivos da…

Analogia jurídica A analogia é um método de integração jurídica, constituindo-se em um raciocínio por meio de um exemplo, ou seja, uma comparação com um problema semelhante e a utilização da mesma resposta1 . Para o direito, a analogia seria assim uma forma de solucionar o problema por meio de uma identidade com outro, buscando atender a uma finalidade maior da lei, e nesse sentido, se assemelharia com a Teleologia2 . As diferentes funções da analogia no âmbito jurídico seriam: •…

DIMOULIS, Dimitri. O caso dos denunciantes invejosos: introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. Com a tradução de texto de Lon L. Fuller, parte da obra The morality of law. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. 94 p. Pag.7 Lon Luvois Fuller (1902-1978) nasceu em Hereford no Estado do Texas. Estudou economia e direito em Stanford e atuou como professor de teoria geral do direito, inicialmente nas Faculdades de Direito de Oregon, Illinois e

....................................5 3. Positivismo no Brasil no momento da instauração da República.................7 4. Positivismo Jurídico......................................................................................8 5. Direito Positivo e Direito Natural...................................................................10 6. Referências..................................................................................................10 …

CURSO DIREITO CAMPUS 0Anhangabaú 0Centro 0Morumbi 1Paulista 1Vila Olímpia DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL: GARANTIAS FUNDAMENTAIS PROFESSOR RESPONSÁVEL SEMESTRE: 2º CARGA HORÁRIA: 80 horas VIGÊNCIA: -20141 EMENTA Ramo do Direito Público. Conhecimentos básicos sobre a origem, formação e evolução do Estado. Princípios e fundamentos do Estado Brasileiro. Direitos e Garantias fundamentais da pessoa. Correlação internacional dos direitos. Direitos Sociais