Teoria Geral D Estado

Administração Geral e Pública – ICMS/RJ FISCAL DE RENDAS PROFESSOR JOSÉ CARLOS Olá concurseiros! Na aula de hoje vamos encerrar nossos estudos sobre a Natureza e evolução do Conhecimento Administrativo. Enfatizamos que a principal parte do material apresentado nesta aula está baseado nas obras do grande autor Idalberto Chiavenato, principalmente dos livros “Administração nos Novos Tempos, Segunda Edição, Editora Campus e do livro Introdução à Teoria Geral da Administração,…

Jurídica é a disciplina que tem por objeto o estudo comparativo dos ordenamentos jurídicos; IV – Teoria Geral do Direito é a disciplina formal de caráter não positivista criada em 1874; V – História do Direito é a disciplina Jurídica que tem como escopo a pesquisa e a análise dos Institutos Jurídicos do presente. Estão certos apenas os itens: ( ) A – I e II; ( ) B – I e V; ( ) C – II e IV; ( ) D – II e V. 2 ‐ No que diz respeito ao Direito comparado, julgue os itens a seguir: I…

Professor Gustavo Scatolino Direito Administravo Teoria c.1.3) Pessoal - Regime jurídico - Demissão sem justa causa - Teto Remuneratório c.1.4) Sujeição ao controle do Tribunal de Contas: MS 25092 e o MS 25.181, STF. c.1.4) Licitação c.1.5) Responsabilidade: objetiva se forem prestadoras de serviços públicos; subjetiva se forem exploradoras de atividade econômica, na forma do art. 37, §6 º da CF: c.1.6) Falência c.1.7) Patrimônio C.2) TRAÇOS DISTINTIVOS: Forma de…

TEORIA GERAL DOS CONTRATOS Aspectos Propedêuticos (Noções Introdutórias) Fontes das obrigações: ð contratos (481-853) ð atos unilaterais (854-886) ð títulos de crédito (887-926) ð atos ilícitos (186-188/927-954) ð lei Lei como fonte das obrigações: ð lei como fonte mediata/primária: todas as obrigações nascem da lei, pois dela emanam os efeitos obrigacionais dos contratos, atos unilaterais, títulos de crédito e atos ilícitos ð lei como fonte imediata/direta: há obrigações que…

normas fundamentais do Estado. É Direito Público Fundamental -> refere-se diretamente à organização e funcionamento do Estado, estrutura política. Dicotomia Público X Privado Público: relações jurídicas que envolvem o Estado (Estado é parte), modo de ser do Estado. Ex: tributário, processual, administrativo. Privado: relações entre particulares e seus interesses. Ex: civil, empresarial, família. - Superação, pois os direitos dos particulares não estão dissociados do Estado.…

CADERNO DE QUESTÕES Direito Penal Esquematizado – Parte Geral Cleber Masson Caderno de Questões Direito Penal Esquematizado Parte Geral 2ª Edição Cleber Masson CADERNO DE QUESTÕES Direito Penal Esquematizado – Parte Geral Cleber Masson CAPÍTULO 2 – PRINCÍPIOS DO DIREITO PENAL QUESTÕES 1. (Juiz de Direito – TJ/SP – 180.º) Um profissional faz numa pessoa furo na orelha, ou coloca um piercing em parte de seu corpo, ou, ainda, faz-lhe uma tatuagem. Tais práticas, em tese

Aula 06 Curso: Administração Financeira e Orçamentária p/ CGE-MA - Com videoaula Professor: Sérgio Mendes 021.870.463-11 - Jacyane Vilarinho moura Administração Financeira e Orçamentária p/ CGE-MA Auditor do Estado Teoria e Questões Comentadas Prof. Sérgio Mendes Aula 06 AULA 6: Receita Pública APRESENTAÇÃO DO TEMA SUMÁRIO APRESENTAÇÃO DO TEMA ................................................................................ 1 1. CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DA RECEITA (POR CATEGORIAS) ........

Pergunta 1 1. Os conceitos de Estado, nação e sociedade costumam ser alvo de interpretações indevidas. É possível identificar aspectos distintos entre eles. Indique, entre as alternativas a seguir, a que considera incorreta: a. Do ponto de vista laico, o Estado pode ser definido como uma sociedade organizada politicamente. b. As sociedades constituem uma unidade dotada de autonomia e independência em relação a cada um dos seus componentes. c. Nas sociedades, a…

AULA TEMA 01 01- A CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS DE 1969, POR ORDENAR O CONJUNTO DAS NORMAS SOBRE A MATÉRIA DOS TRATADOS ENTRE ESTADOS, É CONSIDERADA: Escolher uma resposta. a. uma resolução internacional. b. jurisprudência internacional. c. um costume internacional. d. uma codificação internacional. e. doutrina internacional. RESPOSTA CORRETA: UMA CODIFICAÇÃO INTERNACIONAL. Comentário resposta correta: Parabéns! Codificação é a consolidação e…

de 2009 ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO ORIENTAÇÕES GERAIS Confira se a impressão do caderno de provas está legível. Caso necessário solicite um novo caderno. Verifique se as informações impressas no cartão resposta personalizado estão corretas. Em caso de divergência, notifique imediatamente o fiscal. Este caderno é composto por 70 (setenta) questões objetivas de múltipla escolha, subdivididas em 5 (cinco) alternativas de resposta - A, B, C, D e E - dessas, somente 1 (uma) deverá ser assinalada