Teoria Geral D Estado

de Magalhães Franco Filho* DOEHUWR¿OKR#XIYEU RESUMO O Estado Federal, como forma de descentralização política, é considerado a mais moderna forma de Estado, pois seu propósito é a consecução e manutenção da unidade e da diversidade de interesses dos seus membros. Basicamente, a federação visa a unidade na diversidade, buscando unir unidades heterogêneas em torno de um conjunto de regras comuns. No Brasil adotou-se a forma de Estado Federal desde a Proclamação da República,…

impostos (José Casalta Nabais) Aula 31/08 - Teoria geral do direito/ Estado: - Receita - gestão - gasto. - Estado surge primitivamente com um conglomerado de pessoas que se juntam porque uma pessoa não é capaz de viver em completo isolamento de outros seres humanos (Aristóteles), a linguagem e as artes só se desenvolvem quando se tem mais de uma pessoa. Já para Hobbes, há uma necessidade de proteção. - Poder social: contudo, para que haja o estado, faz-se necessário o nascimento…

1-c. 2-d. 3-c. 4-d. 5-b. 6-c. 7-b. UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA 8-c. 9-d. 10-b. 11-a. 12-c. 13-a CAMPUS: RECIFE 14-c. 15-c. 16-d. 17-a. 18-a CURSO: DIREITO 19-c. 20-c. 21-c. 22-d. 23-c DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA QUESTIONÁRIO PARA V2 1º) Proficiente escritor, concebeu livros importantes e…

14/12/2010 FCC – Dicas e Questões R CONHECENDO UM POUCO MAIS ... } ALGUNS CONCURSOS JÁ REALIZADOS / HOMOLOGADOS EM 2010 ü GERAIS: Assembleia Legislativa do Estado de SP; Banco do Brasil (SP); BahiaGás; Companhia do Metropolitano de São Paulo; Câmara dos Deputados; Defensorias Públicas (SP, MA, PA); DNOCS; Governo do Estado (SP, BA, RO, AP, ES, MA); Infraero; Ministério Público do Estado (SE, AP, RN, RS); Prefeituras (Teresina, São Paulo, Recife, RJ); entre outros ü TRIBUNAIS: TRE…

MONARQUIA CONSTITUCIONAL ORIGEM DO TERMO MONARQUIA CONSTITUCIONAL A monarquia é, na sua concepção, o governo de um só. Assim, segundo a concepção na monarquia, o Chefe de Estado acumularia o exercício de todas as funções estatais. “Monarquia vem do grego e significa: Monos = um, Arché = governo, Ou seja, monarquia significa o governo de um.” A monarquia é o sistema em que uma pessoa só manda. Ou era, antes de muitas se tornarem constitucionais.…

37-44 45-47 1-Teoria 2-Questões Comentadas 3-Lista de Questões 4-Gabarito Presidencialismo No presidencialismo, o Presidente da República acumula as funções de Chefe de Governo e Chefe de Estado. Já no parlamentarismo, o chefe de Estado é o Rei ou o Presidente da República, enquanto o chefe de Governo é o Gabinete, chefiado pelo Primeiro-Ministro. “Puxa, Nádia... Estou confuso (a)...Qual a diferença entre chefe de Governo e chefe de Estado?” A chefia de Estado é a…

Aula 00 Curso: Administração Geral e Pública p/ INSS (código ADMIN) Professor: Carlos Xavier 00000000000 - DEMO Administração Geral e Pública para Analista do Seguro Social (código ADMIN) do INSS Teoria e Exercícios - Prof. Carlos Xavier – Aula 00 AULA 00: Evolução da administração pública no Brasil (após 1930): reformas administrativas e a nova gestão pública. SUMÁRIO 1. Apresentação do curso 2. Palavras Iniciais 3. Os três modelos de Administração Pública: patrimonialista,…

NORBERTO BOBBIO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Reitor: João Cláudio Todorov Vice-Reitor: Sérgio Barroso de Assis Fonseca EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Conselho Editorial Alexandre Lima Álvaro Tamayo Lombana Aryon Dall Igna Rodrigues Dourimar Nunes de Moura Emanuel Araújo (Presidente) Euridice Carvalho de Sardinha Ferro Lúcio Benedito Reno Salomon Mareei Auguste Dardenne Sylvia Ficher Vilma de Mendonça Figueiredo Volnei Garrafa…

para obtenção de parte da nota do primeiro bimestre na disciplina de DIREITO PENAL I (PARTE GERAL). Orientadora Profª. Dalinajara Oyama São Luís 2013 A obra Tratado de Direito Penal (748 páginas), de Cezar Roberto Bitencourt, publicado pela Editora Saraiva (8ª edição) em 2003, é composta por 40 capítulos. Entre eles, ressaltam-se: História do Direito Penal; Doutrinas e escolas penais e As teorias da pena. O renomado autor, nos capítulos destacados acima, discorre sobre a…

7) Qual a origem da Teoria Geral do Estado? R.: A Teoria Geral do Estado, em sua feição atual, é disciplina surgida no século XIX. No entanto, é possível vislumbrar, nos escritos dos autores clássicos como Platão (429 347 a.C.) e Aristóteles (384 322 a.C.), na Grécia antiga, e Cícero (106 43 a.C.), em Roma, reflexões acerca de governos e sistemas políticos, que podem ser considerados como a origem remota da disciplina. Deve ser notado, no entanto, que a noção de Estado é concepção…