Teoria E Prática Da Redação Jurídica Caso Concreto De Adr

diligence legal encarrega-se desse procedimento fundamental à segurança jurídica de qualquer investimento, mas pode também ser feita para se avaliar a situação jurídica das empresas em um dado momento, sem que necessariamente esteja à venda, como um check up preventivo. Esse procedimento não é reconhecido pela legislação brasileira e nem foi institucionalizado pelo ordenamento, principalmente por envolver questões além das jurídicas (ambientais, tributárias). A due diligence…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO ntrodução ao Direito Internacional Privado doutrina internacional -> normas de DIP: mandatórias ou facultativas? -> BR -> normas de DIP compõem o direito interno -> imperativas e aplicáveis de ofício -> caso contrário: instabilidade e incerteza (RTJ, 101:1149) como o magistrado deve aplicar direito estrangeiro? a) iniciativa do magistrado, o qual pode pedir colaboração das partes; b) iniciativa das partes; c) iniciativa mista. BR…

Liberalismo Econômico (séc. XIX): promulgação dos Códigos Civil (1806) e Comercial (1808) da era napoleônica; Teoria dos Atos de Comércio – influencia nos grandes ordenamentos jurídicos mundiais, como por exemplo, Código Comercial brasileiro (1850). Quarta Fase: Fase do Direito Empresarial (dias atuais): adotam-se as relações decorrentes da atividade empresarial; Código Civil Italiano de 1942: Teoria da Empresa – influencia nosso atual Código Civil. INTRODUÇÃO AO DIREITO SOCIETÁRIO…

rumo a um sonho e ao crescimento científico e profissional. Aos professores que souberam transmitir seus conhecimentos, suas experiências profissionais e de vida, com dedicação e carinho. Que souberam me guiar para além das teorias, das filosofias e das técnicas jurídicas, venho expressar meus maiores agradecimentos e o meu profundo respeito, que sempre serão pouco, diante do muito que me foi oferecido. A minha professora orientadora. Prof.ª Ms. Luciana Aparecida Guimarães, que mesmo…

DIREITO CONSTITUCIONAL ECONÔMICO André Ramos Tavares O autor, no domínio dos dois campos: Direito e Economia, enfrenta o tema sem desvirtuar nem os princípios econômicos nem as normas jurídicas. Não é um livro apenas de Direito. É também um livro de Economia. Cuida de assuntos relevantes e complexos de uma forma clara e objetiva. FAMÍLIA, SEPARAÇÃO E MEDIAÇÃO uma visão psicojurídica Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira A Autora, advogada e psicóloga, analisa as questões envolvendo

Neoconstitucionalismo, neoprocessualismo e formalismo valorativo. ......................... . A atual fase metodológica da ciência do processo ........................................................... 6. A ciência do processo e a nova metodologia jurídica ...................................................... 6. 1 . Constituição e processo......................................................................................... Princípios processuais......…

..................................................................21 Políticas Públicas em Resolução Adequada de Disputas (Res. 125/10 - CNJ)...................................................27 Teoria do conflito...........................................................................39 Teoria dos jogos.............................................................................53 Fundamentos de negociação..........................................................67 Panorama do…

anteriormente. Esses seminários possibilitaram a apresentação dos fundamentos didático-metodológicos presentes na Matriz, a discussão sobre as disciplinas da Malha Curricular e a transversalidade dos Direitos Humanos, bem como reflexões sobre a prática pedagógica e sobre o papel intencional do planejamento e execução das Ações Formativas. Os resultados colhidos nos seminários e a demanda cada vez maior por apoio para implantação da Matriz nos estados estimularam a equipe a lançar…

AS FORMAS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E O MOVIMENTO DE ACESSO À JUSTIÇA 1.1. Considerações iniciais São denominadas formas alternativas de solução de conflitos (ou de disputas), ou Alternative Dispute Resolution (ADR), ou ainda Métodos Alternativos de Solução de Conflitos (MASC) a conciliação, a mediação e a arbitragem, além de outras derivadas ou mesmo resultantes de combinações entre si. As formas alternativas de solução de conflitos são mecanismos consensuais…

e gerenciamento das finanças evoluem e se desenvolvem para um departamento separado, conectado diretamente ao diretor-financeiro, associado à parte contábil da empresa, já que esta possibilita as informações para a análise e tomada de decisão. No caso de uma empresa de grande porte, é imprescindível esta divisão, para não ocorrer confusão e sobrecarga. Deste modo, a tesouraria (ou gerência financeira) cuida da parte específica das finanças em espécie, da administração do caixa, do…