Teoria E Pratica Da Redacao Juridica Aula 1

Teoria e Prática da Redação Jurídica Aula 1: Tipos de Raciocínio; silogismo; dedução e indução Caso concreto: O Ministério Público tem razão ao apontar a folha de informação na cerveja comercializada pela empresa Bebidas S/A. Não se pode esquecer que há no mercado produtos com a informação de ausência de substâncias como glúten, açúcares e lactose, por exemplo. A mínima presença dessas substâncias no produto, ainda que dentro da legislação, pode gerar no consumidor algum problema de saúde, em caso de uso contínuo, exagerado ou mesmo em quantidades mínimas. Assim também, pode acontecer com o álcool presente na referida cerveja. É relevante que ocorreu propaganda abusiva da empresa Bebidas S/A em relação a bebida energética denominada Sorte com a mensagem “Beba Sorte e pratique esporte”, pois esta propaganda pode prejudicar a saúde ou segurança do consumidor, uma vez que consumir bebidas estimulantes, associada à prática de exercícios, requer cautela e atenção médica antes de ser adotada. Afinal, a maioria das bebidas energéticas concentra uma quantidade de cafeína equivalente a duas xícaras de café, além de um aminoácido chamado taurino, que teria a capacidade de potencializar o efeito estimulante e aumentar a temperatura do corpo. Contudo, o produto é um estimulante e provavelmente pode prejudicar a qualidade do sono, como também, pode causar irritação no aparelho digestivo de pessoas que sofrem de refluxo ou gastrite devida alguma predisposição ou doença, assim recomenda o

TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA EXERCÍCIOS AULA 1 QUESTÃO: A) ART 121 Matar alguém. Homicídio simples. Pena - reclusão, de seis a vinte anos. §1º Se o agente comete o crime impelido por Homicídio privilegiado. Moti- motivo de relevante valor social ou moral, vação nobre. Caso de diminui- ou sob o domínio de violenta emoção, lo- ção de pena. go em seguida a injusta provocação da ví- tima, o juiz pode reduzir a pena de um sex- to a um terço. …

Teoria e Pratica da narrativa jurídica – Otávio de Souza Prado – 201402448121. Questão A) DISPOSITIVO: ART 121 CPB TRANSCRIÇÃO: MATAR ALGUEM. PENA: DE RECLUSÃO DE 06 A 20 ANOS. DISPOSITIVO: ART 123 CPB TRANSCRIÇÃO: MATAR, SOB A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL, O PROPRIO FILHO, DURANTE O PARTO OU LOGO APÓS. PENA: DE DETENÇÃO DE 02 A 06 ANOS. DISPOSITIVO: ART 125 CPB TRANSCRIÇÃO: PROVOCAR ABORTO, SEM O CONSENTIMENTO DA GESTANTE. PENA: DE RECLUSAO DE 03 A 10 ANOS.…

No caso de Marcela, aponta-se: _ Marcela já gerava o 4º filho;  Não queria que este passasse por dificuldades de fome e miséria, como os outros (motivo);  A criança nasceu prematura, motivada pelo desmoronamento do barraco que tinham e perderam tudo;  Crime de Homicídio;  Ela é a mãe da criança;  Matou o recém-nascido, jogando-a para trás e na queda, sofreu traumatismo craniano;  Agiu sobre forte emoção, caracterizada como depressão pós-parto, com vontade de matar o próprio…

Teoria e prática da narrativa jurídica Aula 1 Caso Concreto 1, 2 a) Art. 121 do CP – Homicídio ---Transcrição( matar alguém ) Pena- Reclusão de 6 a 20 anos. Art. 123 do CP – Infanticídio---Transcrição ( matar sob a influência do estado puerperal, o próprio filho durante ou logo após ) Pena- Detenção de 2 a 6 anos. Art. 129 do CP - Lesão Corporal---Transcrição ( Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem ) Pena – Detenção de 3 meses a 1 ano. Art. 132 do CP – Perigo a…

Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Professor Nelson Tavares 1 AULA 1 ESTRUTURA DAS PEÇAS PROCESSUAIS E TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a ementa da disciplina e o Plano de Curso; - Reconhecer a importância da disciplina para a atividade jurídica em geral; - Identificar as partes que compõem algumas das peças processuais e relacioná-las às disciplinas de Português Jurídico, pelo viés da Teoria Tridimensional do Direito. - Compreender a…

Sumário AULA 1 (28/07/09) 6 DIREITO CIVIL 6 I. PERSONALIDADE JURÍDICA 6 1. PESSOA FÍSICA 6 1.1. TEORIAS EXPLICATIVAS DO NASCITURO 7 1.2. CAPACIDADE 9 1.3. PENSÃO ALIMENTÍCIA 14 AULA 2 (04.08) 15 1.4. EMANCIPAÇÃO 15 1.5. EXTINÇÃO DA PESSOA FÍSICA OU NATURAL 19 2. PESSOA JURÍDICA 20 2.1. Conceito 21 2.2. Teorias explicativas da pessoa jurídica 21 AULA 3 – 13/08/09 22 2.3. Pessoas jurídicas de direito privado 23 2.4. Extinção da pessoa jurídica (ler na…

apresentando um breve comentário crítico e as contribuições para sua formação pessoal e profissional. Deve conter no mínimo 1 (uma) página). A semana juridica reuniu diversas palestras com profissionais da área de direito ou correlacionados, que dividiram com o público os seus conhecimentos adquiridos com a experiência do trabalho. Proporcionaram também aos estudantes de direito maior expectativa em relação a parte prática do direito, tornando mais claro a teoria aprendida na sala…

Penal – POLÍCIA FEDERAL (AGENTE DA PF) Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula DEMONSTRATIVA AULA DEMONSTRATIVA: INFRAÇÃO PENAL: CONCEITO; ESPÉCIES; SUJEITOS DA INFRAÇÃO PENAL SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I – Infração Penal – Conceito e Espécies II – Sujeitos da Infração Penal III – Questões para praticar IV – Questões comentadas Gabarito PÁGINA 01 04 09 19 23 32 Olá, concurseiros! Saiuuu!!! Saiu o edital da Polícia Federal!!!…

PLANO DE ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 1º Semestre DISCIPLINA: Ciências Sociais CARGA HORÁRIA SEMANAL: 1,5 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 30horas/aula I - EMENTA Introdução às Ciências Sociais. O pensamento sociológico clássico. Capitalismo no Brasil. Globalização. Transformações no Trabalho. Política. Questões Urbanas. Movimentos Sociais. II – OBJETIVOS GERAIS Caberá a disciplina Ciências Sociais, contribuir para que os alunos compreendam sob a perspectiva científica,…