Resposta plano de aula 1 teoria e prática da narrativa jurídica

Teoria e prática da narrativa jurídica
Aula 1
Caso Concreto 1, 2
a)
Art. 121 do CP – Homicídio ---Transcrição( matar alguém ) Pena- Reclusão de 6 a 20 anos.
Art. 123 do CP – Infanticídio---Transcrição ( matar sob a influência do estado puerperal, o próprio filho durante ou logo após ) Pena- Detenção de 2 a 6 anos.
Art. 129 do CP - Lesão Corporal---Transcrição ( Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem ) Pena – Detenção de 3 meses a 1 ano.
Art. 132 do CP – Perigo a vida ou a saúde de outrem---Transcrição ( Expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto ou eminente) Pena- Detenção de 3 meses a 1 ano, se o fato não constitui crime grave.
Art. 136 do CP – Maus Tratos---Transcrição ( Expor a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância para fins de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina) Pena- Detenção de 2 meses a 1 ano ou multa.
b)
Caso 1
-Mãe gravida do 4° filho e marido mora em Teresópolis – RJ em um espaço de 10 m2.
-Mulher e marido desempregados e todos em estado famélicos.
-A família perdeu o espaço de 10 m2 no temporal , assim como seu filho mais novo, que morreu arrastado pela enxurrada.
-Mãe entra em parto prematuro e nasce no hospital o 4° filho.
-Após o nascimento, a mãe pede para conhecê-lo melhor.
-Assim que a criança chegou no quarto a mãe beijou-lhe a testa e arremessou-lhe pelas costas, causando-lhe a morte.
-Exames periciais feitos, acusaram que a mãe se encontrava em estado puerperal.
Caso 2
-A jovem toma ciência que está gravida e não comenta nada com ninguém, nem com o namorado, pais e amigos do trabalho.
-Desde o inicio a gestante pensa em matar o próprio filho, após o nascimento, arremessando-o no rio ao lado da sua casa em que morava.
-A futura mãe passa mal no trabalho e foi direto para casa, a fim de fazer o seu próprio