plano de aula 1 teoria e pratica da narrativa juridica
_ Marcela já gerava o 4º filho;
Não queria que este passasse por dificuldades de fome e miséria, como os outros (motivo);
A criança nasceu prematura, motivada pelo desmoronamento do barraco que tinham e perderam tudo;
Crime de Homicídio;
Ela é a mãe da criança;
Matou o recém-nascido, jogando-a para trás e na queda, sofreu traumatismo craniano;
Agiu sobre forte emoção, caracterizada como depressão pós-parto, com vontade de matar o próprio filho, o que se difere do estado puerperal;
No caso de Adriana, aponta-se:
Ela também é a mãe da criança;
Teve uma gravidez indesejada, levando-a a esconder o período gestacional do próprio pai da criança, familiares e amigos (motivo);
Planeja matar a criança a todo tempo;
Existe o dolo;
Crime de Infanticídio e Ocultação de Cadáver;
Embora os exames comprovem seu estado puerperal, percebe-se que esse resultado foi sentenciado por coincidência;
Letra C
A secretaria Adriana deverá ser julgada pelo crime de infanticídio (art 123 caput da CP) , Que diz: matar sob a influencia do estado puerperal, o próprio filho durante o parto ou logo após. Pena – detenção de 2 a 6 anos. Devemos levar em questão também que mesmo estando em estado puerperal ela premeditou o resultando desde o inicio de sua gestação , cogitando, preparando o crime, executando com a asfixia em água quente e consumando o crime com a morte do recém nascido, agindo com dolo. Conhecido como INTER CRIMINIS ( caminho que o crime percorre desde o momento em que germina com a idéia , no espírito do agente, ate aquele que se consuma o ato final). Adriana deverá ser acrescida também uma pena por ocultação de cadáver do filho o botando em um saco de lixo e jogando-o no rio.