Teoria E Pratica Da Narração Jurídica Caso 2

CRIMES CONTRA A HONRA NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO Eduardo Rodrigues Alves Mazzilli SUMÁRIO: Introdução; I – Teorias da classificação dos tipos penais; I.i) Teoria clássica; I.ii) Teoria finalista bipartida; I.iii) Teoria finalista tripartida; II – Crimes contra a honra; II.i) Disposições gerais; II.ii) Honra objetiva; II.iii) Honra subjetiva; III – Rol dos crimes contra a honra; IV – Calúnia; IV.i) Disposição legal do tipo penal; IV.ii) Análise doutrinária do tipo penal; IV.iii)…

PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DEVE SER CIRCUNSTANCIADA, OBJETIVA, DIRETA E TER PREVISÃO EM UM TIPO LEGAL – PRINCÍPIO DA TIPICIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO. Mauro Roberto Gomes de Mattos Advogado no Rio de Janeiro-RJ. Autor de inúmeras Obras Jurídicas. Vice Presidente do Instituto Ibero-Americano de Direito Público (Capítulo Brasileiro) – IADP; Membro da Sociedade Latino-Americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social; Membro do IFA – International Fiscal Association;…

proclamações orais. Isto, de certa forma, nos leva a um procedimento hermenêutico que tem por objetivo proporcionar a interpretação do documento como produção narrativa histórica. O Evangelho segundo Marcos desperta interesse pela concisão precisa da narração, tantas vezes subversiva, cheia de revisões religiosas e motivações políticas. Assim, a perícope 9.14-29 destaca-se não apenas por estar no centro de inquietações retoricamente herméticas (transfiguração, Elias, paixão,…

Disciplina: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Curso: Direito Campus: Niterói Semestre: 1º/2011 Carga Horária: 44 Período: 3º Professor: Valquíria Paladino Turma: 3003 Conteúdo Programático Semana 1 - As características do texto argumentativo e sua relação com o texto narrativo pág. 1 Semana 2 - Silogismo a serviço da argumentação

Há uma lógica jurídica Anotacões sobre a teoria de Chaím Perelman Resumo: O artigo faz uma explanação acerca da teoria da argumentação e da lógica jurídica de Chaím Perelman. Inicialmente são expostas as noções do autor acerca da justiça formal e da lógica dos juízes de valor; em seguida, analisa-se a ideia de retórica segundo Perelman, considerando a influência do pensamento de Aristóteles e os conceitos de auditório e de acordo; por fim, são apresentados especificamente os preceitos da lógica

SUMÁRIO: 1 Observação necessária; 2 Introdução - Tipo penal de perigo; 3 Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica - Tipo penal de perigo abstrato ou presumido; 4 Tipo penal habitual; 5 Aspectos processuais da qualificação doutrinária; 6 Conclusões; Referências bibliográficas. 1 OBSERVAÇÃO NECESSÁRIA O presente trabalho não tem o sentido da busca da legalização da profissão de dentista prático. A profissão de odontólogo deve permanecer

é Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz do Trabalho da___ Vara do Trabalho de ___________ Ou Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) Trabalho da___ Vara do Trabalho de ___________ do * RITO SUMARÍSSIMO TRABALHISTA REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL 2. QUALIFICAÇÃO DAS PARTES PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2006 TRT-SP Art. 339. A petição inicial e a contestação deverão obrigatoriamente conter os seguintes dados: I - Petição inicial - Autor pessoa física: a) nome completo, sem abreviaturas; b)…

Prática Civil Márcio Ricardo da Silva Zago * 15/02/13 PROCESSO – PROCEDIMENTO Processo: é conjunto de atos concatenados com uma finalidade. “é o complexo de atividades que se desenvolvem tendo por finalidade a provisão jurisdicional.” Equivale à junção do procedimento e relação jurídica processual (força invisível que vincula as partes ao redor do processo, impulsionando-o até o julgamento). Mas o processo não se move do mesmo modo e…

Conceito a) Processo É uma espécie de procedimento que se realiza em contraditório. Só há processo se houver o contraditório, ou seja, caso haja uma denuncia, mas o juiz não a aceite e não providencie a citação do réu, não haverá um processo, pois não haverá contraditório. OBS 1.: Todo processo é um procedimento, mas nem todo procedimento é processo. OBS 2.: Para ser processo, precisa haver contraditório, ampla defesa e isonomia. b) Procedimento É a estrutura técnica espaço…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................4 2. EMPRESA.........................................................................................................5 3. ATIVIDADES REALIZADAS..............................................................................6 4. CORRELAÇAO ENTRE TEORIA E PRATICA..................................................7 5.…