Teoria E Prática Da Narrativa Jurídica 5

UNVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL I PROFESSOR: JUAREZ MARTINS RIBEIRO ALUNO: LUIZ CARLOS DALLEGRAVE JÚNIOR ALGUNS DOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DO PROCESSO PENAL Caxias do Sul, 18 de novembro de 2011 CONSIDERAÇÕES INICIAIS Como o título já indica, os princípios que norteiam o Processo Penal são o tema deste trabalho. Não se pretende, aqui, enumerá-los todos, oferecer um profundo estudo a respeito e nem tampouco esgotar o

Teoria Funcionalista: Funcionalismo Teleológico X Funcionalismo Radical o Garantismo Penal e Dos Delitos e das Penas Alinne Rodrigues Garção* Ana Karla de Oliveira Freires* Jaqueline Rodrigues Garção* RESUMO O Funcionalismo Teleológico de Roxin diz que a função primordial do direito penal é possibilitar o adequado funcionamento da sociedade. E o Funcionalismo Radical segundo Günther Jakob a finalidade do direito penal não é a proteção de bens jurídicos, mas a garantia da vigência…

Professor e pesquisador nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC Doutor em Direito e Professor Titular de História das Instituições Jurídicas. 3a EDIÇÃO – 2ª TIRAGEM Belo Horizonte – 2006 Copyright © 2006 by Editora Del Rey Ltda. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzido, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil / Printed in Brazil w.delreyonline.com.br Editor: Arnaldo Oliveira Tel.: (31)…

Timo, Fernanda Werneck, Vinícius Portela, João Paulo Reys, Felipe Balduíno,Taís Julião, Bruna Costa, Rafael Moreira, Carolina Woortmann, Ana Janaína Nelson, Pedro Tarrisse e a todos os demais amigos que me apoiaram e escutaram, escutaram, escutaram... 5 Resumo O trabalho faz um levantamento do pensamento feminista na área de Segurança Internacional. O conceito tradicional de segurança é criticado pela sua dependência de discursos naturalizados sobre identidades de gênero. A aplicação…

Claudia Maria Pinheiro Storino a ssistência editorial Tatiana Kraichete Martins Projeto gráfico Marcia Mattos editoração eletrônica Editora Garamond Ltda. para isadora, renata e mariana 7 Introdução 13 teorIas antropológIcas e objetos materIaIs 43 coleções, museus e teorIas antropológIcas: reflexões sobre conhecImento etnográfIco e vIsualIdade 63 os museus e a cIdade 81 os museus e a representação no brasIl 107 o espírIto e a matérIa: o patrImônIo enquanto…

textual vem sendo explorada desde Platão e Aristóteles e várias classificações têm aparecido ao longo dos tempos, dentre elas: a clássica distinção entre poesia e prosa; a distinção entre lírico, épico e dramático, a oposição entre tragédia e comédia; a teoria dos três estilos: elevado, médio e humilde que remonta à Idade Média, além da distinção da Retórica Antiga entre discursos deliberativo, judiciário e epidítico. O estudo dos gêneros foi, dessa forma, uma constante temática que…

oriunda das palavras DIS (muito) e RECTUM (reto, justo, certo) o que leva à conclusão de que o Direito faz referência ao que é justo e, consequentemente, à justiça. Segundo CASTRO (2007), “a pré-história do Direito é um longo caminho de evolução jurídica que povos percorreram e, apesar de podermos supor que foi uma estrada bastante rica, temos a dificuldade, pela falta da escrita, de ter acesso a ela”, o que leva à conclusão que apesar dos grupos humanos primitivos respeitarem a algum…

DIREITO ADMINISTRATIVO III SEMANA 1 APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA (OAB/ Exame Unificado) Um grupo de policiais militares realizou a ronda em determinado local da Zona Norte, onde praticaram delito em conluio com traficantes da região, em razão do qual, foram denunciados. Aberta Sindicância para apuração dos indícios, a comissão sindicante, após instruir e colher os devidos depoimentos, opina pela abertura do processo administrativo disciplinar para aplicação da pena de demissão com…

processual civil. – Ailton cocurutto. direito processual-> conjunto de normas e princípios que disciplinam a relação jurídica entre juiz, autor e réu. Disciplina também a forma em que os atos processuais são praticados sucessivamente no tempo. ≠ Direito material-> conjunto de normas que regem as relações jurídicas entre pessoas na sociedade, disciplina a conduta e os interesses das pessoas no meio social em face dos…

admiração humana há milênios, tanto que Aristóteles ressaltou ser essa admiração uma das causas que levou os homens a filosofar. Sobre a verdade podem ser formuladas várias indagações filosoficamente relevantes, havendo tantas respostas quantas teorias para cada uma delas. Para a epistemologia, disciplina filosófica que estuda a essência e possibilidade do conhecimento, a questão essencial é expressa: Como podemos conhecer a verdade? Para a filosofia da linguagem, a questão é…