Teoria dualista

1- TEORIA DUALISTA do ordenamento jurídico (Chiovenda): DIR MATERIAL e DIR PROCESSUAL MATERIAL: dita as regras abstratas e estas se tornam concretas no exato momento em que ocorre o fato enquadrado em suas previsões, automaticamente, sem qualquer participação do Juiz. PROCESSUAL: visa apenas à ATUAÇÃO (realização prática) da vontade do direito; o direito subjetivo e a obrigação preexistem a ele: art 75 – CC: “a todo direito corresponde uma ação que o assegura”. TEORIA UNITÁRIA do ordenamento jurídico (Carnelutti): o direito objetivo não tem condições para disciplinar sempre todos os conflitos de interesses, sendo necessário o processo, muitas vezes, para a complementação dos comandos da lei. O comando contido na lei é incompleto, é como se fosse um arco que a sentença completa, transformando-o em círculo. Para quem pensa assim, não é tão nítida a cisão entre o direito material e o direito processual: o processo participa da criação de direitos subjetivos e obrigações, os quais só nascem efetivamente quando existe uma sentença. O processo teria, então, o escopo de “compor a lide”, ou seja, de editar a regra que soluciona o conflito trazido a julgamento. 2- Direito material são as normas para convivência em sociedade. Elas dizem o que é permitido, probido, obrigatório, que definem alguma situação, etc. São, por exemplo, as normas do Código Civil, do Código Penal. A maioria da sleis trazem normas exclusivamente de direito material. Olha um exemplo de…

O dualismo – Teorias do Direito Público e Privado Resumindo, no dualismo o próprio nome já diz, vamos tratar de duas coisas. Se eu vivo um dualismo é porque eu estou entre duas coisas. Por exemplo, entre dois amores, duas paixões. Portanto, quando se fala em Dualismo na Teoria do Direito estamos nos referindo a duas coisas distintas, quais? Direito e Estado. E qual é a dúvida ou o problema desse dualismo, ou o que essa teoria enuncia para os jovens alunos de Direito? Basicamente, o…

TEORIA MONISTA E DUALISTA: Para melhor entender e explicar a relação e a hierarquia entre normas de Direito Interno e normas internacionais, dividimos essa doutrina em duas concepções: a teoria monista e a teoria dualista. A corrente monista defende a ideia de que, o direito internacional e o direito interno de um estado, constituem, juntamente, o mesmo sistema jurídico, ou seja, existe apenas um sistema jurídico que dá origem as normas internacionais e nacionais. A teoria monista,…

Para solu cionar a controvérsia causada pelo choque aparente entre as normas de Direito Interno e as normas internacionais, bem como para explicar a relação de hierarquia entre elas, a doutrina divide-se em duas concepções: de um lado está a teoria monista, e de outro a corrente dualista. Os monistas acreditam que tanto o Direito Internacional quanto o Interno, Nacional, constituem o mesmo sistema jurídico, isto é, há apenas uma única ordem jurídica que dá nascimento às normas…

EDUCAÇÃO AMAZÔNICA: INCLUSÃO E MULTICULTURALISMO Profa. Celia Regina Lopes Feitoza Escola e Democracia Demerval Salviani AS TEORIAS DA EDUCAÇÃO E O PROBLEMA DA MARGINALIDADE Gerry Salvaterra Educação Equalização Discriminação PEDAGOGIA TRADICIONAL Tratava-se, pois, de construir uma sociedade democrática, de consolidar a democracia burguesa. Através do ensino. A escola é erigida, pois, no grande instrumento para converter os súditos em cidadãos.…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FACULDADE DE DIREITO Prof. Ana Paula Sales A Teoria Dualista Moderada no Brasil Maryanna de Moraes Rio de Janeiro, 15 de Outubro de 2013. O presente trabalho visa analisar a caracterização¹, dualista moderada do instituto da promulgação executiva dos tratados pelo Brasil. Sobre a matéria, o Supremo Tribunal Federal decidiu: "O decreto presidencial que sucede à aprovação congressual do ato internacional e à troca dos respectivos…

Resenha: Teoria Monista e Dualista no Direito Internacional Público Direito Internacional Público Conceito: “Sistema de princípios e normas que regulam as relações de coexistência e de cooperação, frequentemente institucionalizadas, além de certas relações comunitárias entre Estados dotados de diferentes graus de desenvolvimento socioeconômico e de poder”. (Díez de Velasco). O monismo e dualismo são duas teorias doutrinárias, que tem como objetivo explicar a relação do Direito…

incontestável, poder-se-ia afirmar que existe uma hierarquia normativa entre ele e o direito pátrio? Se a resposta for positiva, quais seriam as consequências (jurídicas, práticas, etc.) para a vida em sociedade? BREVE INTRODUÇÃO: CORRENTES MONISTA E DUALISTA Primeiramente, antes de entrar no âmago da questão, necessário se faz tecer alguns comentários sobre a existência ou não de uma separação entre o direito interno e o externo, ou seja, se existe apenas um direito ou dois.…

Teoria da escola dualista Boudelot e Establet A tese é que a escola está em dividida em duas grandes redes, as quais correspondem da sociedade capitalista em duas classes fundamentais, a burguesia e o proletariado. “Considerando que o proletariado possui uma força autônoma e forja na pratica da luta de classes suas próprias organizações e sua própria ideologia, a escola tem por missão impedir o desenvolvimento da ideologia do proletariado e a luta revolucionaria. Para isso ela é…

Universidade de Pernambuco Faculdade de Formação de Professores de Nazaré da Mata Licenciatura Plena em Letras Metodologia da Pesquisa Científica A teoria dualista no trágico texto de William Shakespeare: Romeu & Julieta Maria Cláudia Rodrigues de Vasconcelos Nazaré da Mata Dezembro de 2011 A teoria dualista no trágico texto de William Shakespeare: Romeu & Julieta Maria Cláudia Rodrigues de…