Teoria Dualista e Monista

TEORIA MONISTA E DUALISTA:

Para melhor entender e explicar a relação e a hierarquia entre normas de Direito Interno e normas internacionais, dividimos essa doutrina em duas concepções: a teoria monista e a teoria dualista.
A corrente monista defende a ideia de que, o direito internacional e o direito interno de um estado, constituem, juntamente, o mesmo sistema jurídico, ou seja, existe apenas um sistema jurídico que dá origem as normas internacionais e nacionais. A teoria monista, reconhece que, mesmo havendo origem em comum entre as normas internacionais e nacionais, existe uma supremacia do Direito interno sobre o direito internacional, porém consideram-se as normas internacionais como de supra importância, pois a autonomia estatal encontra seu limite no ordenamento internacional. Por fim, há também a teoria do monismo moderado, onde existe uma equivalência entre as normas nacionais e internacionais, teoria, que exprime a déia de que mediante algum conflito, este será solucionado através de critérios próprios, como por exemplo, o fato revogar uma lei mais antiga para uma lei atual.
A teoria monista pode ter duas variações, sendo elas a teoria monista com supremacia do direito internacional, o qual foi formulada também por Hans Kelsen, não aceita a existência de duas ordens jurídicas independentes, e afirma existir apenas um único ordenamento jurídico, no qual o direito internacional é considerado superior ao direito interno. Já a teoria monista com supremacia do direito interno defende que o Estado é soberano e sujeita-se somente a um sistema jurídico que emana de si mesmo. Para esta teoria, o direito internacional é apenas a continuação do direito interno, que é estendido às relações exteriores do Estado.
Já a corrente dualista, baseia-se na déia de que, existe uma clara e considerável diferença entre o ordenamento nacional e o internacional, visto que a ordem jurídica nacional fundamenta-se na Constituição Federal e nas demais instancias normativas