Teoria Dos Conjuntos Igualdade

sociais, é responsável pelo aperfeiçoamento do corpo social no seu conjunto. Enfoque Marxista: fundamenta-se na existência de uma sociedade de classe onde os interesses são antagônicos, o que inviabiliza a realização do bem comum e a neutralização do Estado. Segundo esse enfoque, o Estado é uma instituição política controlada por uma classe social dominante, e que representa, o predomínio dos interesses dessa classe sobre o conjunto da sociedade, embora estes se apresentem como…

O que é Direito: Direito pode se referir à ciência do direito ou aoconjunto de normas jurídicas vigentes em um país Direito civil Direito civil é o conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. Direito penal Direito penal é o complexo de preceitos legais que definem os crimes, determinam as penas e as medidas de segurança aplicáveis aos infratores. Direito do trabalho Direito de trabalho é o…

O que é Direito: Direito pode se referir à ciência do direito ou aoconjunto de normas jurídicas vigentes em um país Direito civil Direito civil é o conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. Direito penal Direito penal é o complexo de preceitos legais que definem os crimes, determinam as penas e as medidas de segurança aplicáveis aos infratores. Direito do trabalho Direito de trabalho é o…

Públicas ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL: Uma opinião fundamentada Lúcia de Fátima Pereira do Nascimento Açailândia 2010 Estatuto da Igualdade Racial: Uma opinião fundamentada As teorias raciais que surgiram durante os dois últimos séculos, caracterizaram, como uma tentativa de compreender a diversidade humana. Contudo tais teorias que surgiram no auge da expansão do capitalismo foram fundamentais para negar igualdade natural entre os homens. No Brasil, tais teorias…

dá a outro; rigorosamente devido; igualdade simples (partindo sempre das três características essenciais da justiça, quais sejam, a alteridade, o débito legal e a igualdade, segundo São Tomás de Aquino. Ex: o comprador paga o preço fixado pelo vendedor; o agressor é obrigado a reparar o dano, na medida do prejuízo que causou); - Comutativa, corretiva ou sinalagmática (comutativa porque versa sobre trocas. Corretiva porque seu objetivo é corrigir a igualdade nas relações entre…

Decidibilidade Em teoria Decidibilidade provem da palavra decidível, onde, na lógica o termo decidível, refere-se a um problema de decisão, ou seja, a questão da existência de um método efetivo para determinar a ligação a um conjunto de fórmulas. O conceito de decidibilidade não trata a quantidade de tempo gasto e sim se ele é finito. Decidibilidade possui como objetivo, investigar a existência ou não de algoritmos que solucionem determinada classe de problema e busca evitar a pesquisa…

A palavra natureza designa tanto o conjunto de seres e coisas existentes no universo, quanto o princípio criador que deu origem a esse conjunto. Natureza, na terminologia jurídica, assinala a essência ou substância de um objeto, de um ato ou até mesmo de um ramo da ciência jurídica. Assim, encontrar a natureza jurídica de um ramo do Direito consiste em determinar sua essência para classificá-lo dentro do universo de figuras existentes no Direito. Há autores que preferem denominar esse…

LIBERARISMO O liberalismo foi um conjunto de princípios e teorias políticas, que queriam a liberdade política e econômica. Neste sentido, os liberais são contrários ao forte controle do estado na economia e na vida das pessoas. OS RPINCIPAIS BÁSICOS DO LIBERARISMO: - Defesa da propriedade privada; -Liberdade econômica; -Mínima participação do Estado nos assuntos econômicas da nação; -Igualdade perante a lei. Adam Smith, Thomas Malthus e David Ricardo. SOCIALISMO UTÓPICO O…

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial O que é: A Seppir (Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) foi criada pelo Governo Federal no dia 21 de março de 2003. A data é emblemática: em todo o mundo, celebra-se o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial. A criação da Secretaria é o reconhecimento das lutas históricas do Movimento Negro Brasileiro. A missão da Seppir é estabelecer iniciativas contra as desigualdades raciais…

NOVA ANDRADINA/MS 2013 1 Amanda Rabello, 27 Layssa Lopes, nº 10 Fabricio Rosa, nº 61 Elidielly Fiirst, nº 14 Paulo Aiello, nº 02 DO MINIMO EXISTENCIAL O Presente trabalho tem por objetivo, considerações sobre a Teoria do Mínimo Existencial, a luz da Teoria do Direito Civil Constitucional, Direito Civil Aberto, e consequências na impenhorabilidade e na distribuição de renda. Avaliador: Prof. Dr. Edimilson, professor da disciplina de Direito Civil, no curso de Direito…