Teoria Do Processo De Execução Requisitos Do Processo De

civil pública. Mandado de segurança. Ação popular. 3. Natureza jurídica da ação. Classificação das ações. Condições da ação. 4. Processo. Procedimento. Sujeitos, objeto e pressupostos da relação jurídica processual. Atos processuais e jurídicos, forma dos atos processuais e nulidade dos atos processuais. Da convalidação do ato processual. Prazos no processo, contagem e preclusão. 5. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: ação de prestação de contas, ação de…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO QUESTIONÁRIO DE TEORIA GERAL DO DIREITO Andréia XXXXXXXXXX – RA XXXXXXXXXX Trabalho entregue como requisito para a Disciplina Teoria Geral do Processo. Passo Fundo – RS 2015 1. FUNDAMENTO DA COISA JULGADA 1.1 Histórico da Coisa Julgada Os romanos justificavam a coisa julgada com razões inteiramente práticas de utilidade social, argumentando que para que a vida social se desenvolvesse o mais possível segura e pacífica, era…

ADVOGADO(A) JÚNIOR PROVA: 02/08 (OBJETIVA E DISCURSIVA) BLOCO 1 1. Teoria geral do direito empresarial. 2. Empresário. 3. Prepostos. 4. Registro. 5. Escrituração. 6. Nome empresarial. 7. Estabelecimento empresarial. 8. Título de estabelecimento. 9. Teoria geral das sociedades. 10. Sociedades empresárias. 11. Sociedade limitada. 12. Sociedade simples. 13. Sociedade anônima. 14. Forma das ações. 15. Ações nominativas. 16. Ações da sociedade anônima. 17. Partes beneficiárias. 18. Resgate e…

EXELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO QUINTO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIARIA DE BRASILIA – DF Precesso n.º.... H. MARTINS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, já qualificada nos autos do processo que move em face de LGR INFINITY CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA EPP, igualmente já qualificada nos autos, vem a presença de Vossa Excelência, com as homenagens de estilo nos termos dos artigos, requerer QUEBRA DA PERSONALIDADE JURIDICA DA EXECUTADA…

indisponível — legitimidade para promover a ação mesmo durante a gestação se configurada a causa da lesão nesse mesmo período - pai ou responsável atuando como legitimado extraordinário — teoria da concepção. Ressalte-se, que poderá o aluno sustentar com perfeição a teoria adotada pelo código civil, art. 2°. teoria do nascimento com vida. 3. Em ação de reintegração de posse cumulada com perdas e danos, após a publicação da sentença de improcedência da ação, o Tribunal, ao apreciar…

São Luís 2013 WILSON BARROS LIMA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURICA A LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade Estácio/São Luís como requisito parcial para obtenção de nota do 2° bimestre da disciplina Elaboração de Projeto de Monografia, ministrada pela professora Maria do Rosário Guimarães Almeida. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO.................................

AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOSÉ SILVA SOUZA A EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA E OS SEUS EFEITOS NA COBRANÇA DO CRÉDITO FAZENDÁRIO BOA VISTA-RR 2014 JOSE SILVA SOUZA A EXECUÇÃO FISCAL ADMINISTRATIVA E OS SEUS EFEITOS NA COBRANÇA DO CRÉDITO FAZENDÁRIO Monografia apresentada a Faculdade Estácio da Amazônia, como requisito para a obtenção do Título de Bacharel em Direito.…

DE PEQUENO PORTE – PLANO ESPECIAL 4. PONTO DE INCERÇÃO ENTRE A LEI DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA E O DIREITO DO TRABALHO, PROCESSO DE COGNIOÇÃO TRABALHISTA E PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA. 5. RECUPERAÇÃO JUDICIAL 6. FALÊNCIA NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL 7. RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL 8. BIBLIOGRAFIA A FALENCIA A Falência nada mais é que uma forma de execução concursal, que é quando o devedor está insolvente, isso significa que ele não tem em seu patrimônio bens suficiente…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS-UNISINOS DIREITO EMPRESARIAL DISCIPLINA – TÍTULOS DE CRÉDITO PROFESSOR – Ms. SILVIO RONALDO SANTOS DE MORAES TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITOS Objetivos: Compreender a importância do crédito na economia moderna, sua classificação e, nesse contexto, o Sistema Financeiro Nacional, com a captação e distribuição do crédito; Estabelecer as funções documentais de um título de crédito e o modo e os efeitos de sua circulação cambiária,…

APELAÇÃO - acórdão - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - Execução - Impugnação * Teoria da substanciação: aplicam-se os princípios – dá-me os fatos que eu te dou o direito e o juiz conhece o direito. Você dá os fatos e o juiz corrige suas fundamentações jurídicas. 09.08.2012 TEORIA GERAL DO PROCESSO CAUTELAR 1. INTRODUÇÃO O processo cautelar é instrumento à serviço do processo principal. 2. MEDIDA CAUTELAR - O objeto do processo cautelar, da ação. - Providências…