Teoria Do Ordenamento Jurídico Bobbio Capítulo 4

Sociologia Jurídica e Judiciária Conclusão por tópicos do Livro “Teoria da Norma Jurídica” de Norberto Bobbio. Capitulo 1: Direito como Regra de Conduta 1. Um mundo de normas A experiência jurídica é uma experiência normativa. Onde as normas estarão presentes durante toda vida das pessoas, mesmo que não seja despercebida. No contexto histórico normatizar é fundamental para se contar determinados atos e fatos históricos e o que significava essas ações em determinado…

3 DA NORMA AO ORDENAMENTO Conforme sua teoria da norma jurídica, Bobbio define norma jurídica como aquela cuja execução é garantida por uma sanção externa e institucionalizada. Esse conceito leva necessariamente à concepção do direito como ordenamento, pois ao definir o direito através da noção de sanção organizada e institucionalizada, pressupõe um complexo orgânico de normas – e não apenas um elemento individual da norma. Assim, obteríamos o seguinte esquema: coerção ß institucionalização

| 96 | NORBERTO BOBBIO E UMA TEORIA GERAL DO DIREITO Norberto Bobbio and a Theory of Law Sergio Manuel Fialho Lourinho. “A experiência jurídica é uma experiência normativa” 130 RESUMO: Partindo da obra de Norberto Bobbio, pretende-se traçar a essencialidade do pensamento jurídico presente na mesma, abordando a Teoria da Norma, de fulcral estruturalidade no domínio de uma Teoria Geral do Direito. ABSTRACT: Based on the work of Norberto Bobbio, we propose…

Utilitarismo (...) - Capítulos XII e XIII (pg. 313 a 342). ROSS, Alf. Direito e Justiça. 2° ed. - trad. Edson Bini - São Paulo: Edipro, 2007. (Faça fichamento do texto, destacando, em tópico, o conceito de justiça dado pelo autor). 12) O Conceito de "Direito Vigente" - Capítulo 2 (pg. 53 a 100). ROSS, Alf. Direito e Justiça. 2° ed. - trad. Edson Bini - São Paulo: Edipro, 2007. (Faça fichamento do texto, destacando, em tópicos, o conceito de “direito vigente” e de “ordenamento…

Positivismo e ao Naturalismo. Conceito de validade, eficácia e justiça (a partir destes três conceitos formam-se as escolas citadas). Ênfase no realismo. Também será trabalhado o pluralismo jurídico com o Boaventura (derivado do Realismo). 1.1. Bibliografia utilizada - Teoria da Norma Jurídica – Bobbio – 1 Capítulo (2º) - Boaventura de Sousa santos – Passárgada (nome fictício de uma favela no Rio) Na década de 70, Boaventura subiu uma favela não com o objetivo de observá-la não…

Mutabilidade - O direito positivo vale em certos momentos. 3. Fonte do direito - A fonte do direito natural é a própria natureza. 3. Fonte do direito - A fonte do direito positivo é a vontade do legislador (governante - povo). 4. Modo de conhecimento - O direito natural é conhecido pela razão. 4. Modo de conhecimento - O direito positivo é conhecido quando se conhece a vontade do legislador. 5. O objeto do direito - O direito natural regula comportamentos que são bons ou maus por si…

que nasce quando ‘direito positivo’ e ‘direito natural’ não são mais considerados direito no mesmo sentido, mas o direito positivo passa a ser considerado em sentido próprio.” Norberto Bobbio Frases - http://kdfrases.com ETAPA 1 DEFINIÇÃO DE DIREITO DIREITO POSITIVO X DIREITO NATURAL Passo 1 - Ler PLT capítulo IV páginas 49 à 68 DIREITO – DEFINIÇÃO E ELEMENTOS – DIREITO POSITIVO, DIREITO NATURAL E DIREITOS HUMANOS – DIREITO OBJETIVO – INSTITUIÇÕES E ORDEM JURÍDICA – LÍCITO E ILÍCITO –…

aplicável ao caso concreto. Para resolver o problema devem ser utilizados os costumes (utiliza da jurisprudência), princípios gerais do direito, a analogia e a equidade (Procurar justiça na norma jurídica, é uma colmatação justa da falha do ordenamento jurídico). Ou mesmo basear-se em jurisprudências que tratam do assunto em questão. A estas formas de colmatar lacunas dá-se “Categoria é a palavra ou expressão estratégica à elaboração e/ou à expressão de uma idéia”. (PASOLD, César Luiz.…

NORBERTO BOBBIO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Reitor: João Cláudio Todorov Vice-Reitor: Sérgio Barroso de Assis Fonseca EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Conselho Editorial Alexandre Lima Álvaro Tamayo Lombana Aryon Dall Igna Rodrigues Dourimar Nunes de Moura Emanuel Araújo (Presidente) Euridice Carvalho de Sardinha Ferro Lúcio Benedito Reno Salomon Mareei Auguste Dardenne Sylvia Ficher Vilma de Mendonça Figueiredo Volnei Garrafa…

AS PRESCRIÇÕES JURÍDICAS - IX I - Em busca de um critério: Neste capítulo o autor quer estabelecer um critério de diferença entre as normas jurídicas e outros tipos de normas; II - De alguns critérios: 1. O de individualizar o caráter da norma jurídica através do seu conteúdo: A esta categoria pertencem todas as teorias que afirmam como característica da norma jurídica regular sempre uma relação intersubjetiva, ou seja, uma relação não entre uma pessoa e uma coisa, e nem uma pessoa em