Teoria Da Argumentação Juridica Caso 4

trabalho de nossos professores e pesquisadores ao crivo da comunidade acadêmica brasileira. Os Cadernos... fazem parte da mesma estratégia: com eles, buscamos dar notícia de nossas atividades à comunidade universitária e aos profissionais da área jurídica, além de solicitar sua avaliação e crítica. O texto com que iniciamos a publicação dos Cadernos Direito GV, “Apontamentos sobre a pesquisa em Direito no Brasil” foi escrito pelo Prof. Marcos Nobre (UNICAMP/CEBRAP) como mote para…

Introdução. 2. Direito natural e positivo, positivismo jurídico e pós-positivismo – aspectos destacados da evolução da noção de direito. 3. A hermenêutica jurídica tradicional e sua crítica. 4. Uma nova hermenêutica para a efetividade dos direitos fundamentais. 5. Considerações finais. 1. Introdução Este artigo analisa o papel da hermenêutica jurídica na efetividade dos direitos fundamentais, iniciando pela abordagem de aspectos destacados da evolução da noção de direito a partir do…

Civil de curta duração, como, por exemplo, os que ocorrem em cursos não estritamente jurídicos. O segundo é também a falta de material de estudo adequado a quem deseja reciclar-se em tempo breve, ao estudar para concurso, por exemplo. Em ambos os casos, o estudo dos grandes tratadistas é penoso e desnecessário, apesar de sempre recomendável. Embora não tenha sido concebido para os Cursos de Graduação em Direito, o manual também será útil aos bacharelandos, que dele se poderão valer para…

SUMÁRIO 1 Emprego retórico dos métodos de interpretação jurídica 2 1.1 Argumentação jurídica 3 1.2 Técnicas de persuasão 5 REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9 ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA 1 Emprego retórico dos métodos de interpretação jurídica Retórica, em sentido amplo, designava a teoria ou ciência da arte de usar a linguagem com vistas a persuadir ou influenciar. Ainda podia significar a própria técnica de persuasão. Em sentido restrito, alude ao emprego ornamental ou eloqüente da

Plano de Aula: Teoria e Prática da Argumentação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Produção do texto jurídico argumentativo Objetivos - Produzir fundamentação e conclusão do texto jurídico-argumentativo Estrutura do Conteúdo 1. Planejamento do texto argumentativo 1.1. Situação de conflito 1.2. Tese 1.3. Contextualização do real 1.4. Hipóteses 2.…

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa-PT. 34 REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS Na história moderna, tanto na hermenêutica teológica como na hermenêutica jurídica, a expressão tem sido entendida como arte ou técnica (método), com efeito diretivo sobre a lei divina e a lei humana. O ponto comum entre a hermenêutica jurídica e a hermenêutica teológica reside no fato de que, em ambas, sempre houve uma tensão entre o texto proposto e o sentido que alcança a sua aplicação…

Alexy 1. Contexto histórico: Alguns autores defendem que a teoria de Alexy é uma superação do positivismo, pois ela se encontra no período pós-positivista, na época do segundo pós-guerra, o Estado passa a intervir mais nas relações sociais, as constituições passam a ser mais dirigentes e incorporar direitos fundamentais, reconhecer princípios constitucionais e é a partir daí que a gente começa a reconhecer a normatividade dos princípios. Na escola de exegese a gente estudava basicamente regra,

Argumentação Jurídica abertura informações sobre a disciplina argumentação jurídica bibliografia professor-autor argumentação jurídica unidade 1 - importância da argumentação no mundo contemporâneo 1.1 - argumentação no cotidiano 1.2 - fins e meios em constante interação 1.3 - papel da argumentação 1.3.1 -

quando ponderar estes direitos? Somente diante de um caso concreto, quando haja um aparente conflito entre normas, ou melhor, entre direitos .Desta forma, imperiosa será a utilização do princípio da proporcionalidade para uma necessária ponderação entre os mesmos perante o caso concreto. Atualmente, esse é um princípio com status constitucional que busca ponderar direitos fundamentais que se conflitam através da devida adequação dos mesmos, ao caso concreto com o binômio meio-fim,ou…

conceitos fundamentais. Teoria geral dos contratos. Classificação dos contratos. Formação dos contratos. Efeitos dos contratos. Arras, vícios redibitórios e evicção. Extinção dos contratos. II – OBJETIVOS GERAIS Promover a compreensão e a importância do Direito Civil, assim como apresentar e discutir o significado dos institutos fundamentais do Direito Civil; de forma a estimular a capacidade de análise, domínio de conceitos e terminologia jurídica, argumentação, interpretação e…